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Proposição Orgão Situação
REQ-4163/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Taquígrafo

Despacho:
REQ-4164/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Igreja Metodista Wesleyana

Despacho:
REQ-4220/2012 => PL-3138/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/2/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3138/2012 que "fixa restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências"

Despacho:
REQ-4221/2012 => PL-3105/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/2/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3105/2012 que "dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias

Despacho:
REQ-4320/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos cinco anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores

Despacho:
REQ-4433/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Reforma na data de 31 de outubro de 2012

Despacho:
REQ-4746/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo.

Despacho:
REQ-4937/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no mês de outubro de 2012, em comemoração ao Dia do Comerciário.

Despacho:
REQ-5013/2012 => PL-3240/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3240/2012 para dispor sobre habilitação para conduzir veículos motorizados sobre duas rodas

Despacho:
REQ-5014/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, na data de 14 de maio de 2012, em comemoração ao aniversário da cidade de Santo Antonio do Descoberto

Despacho:
REQ-5167/2012 => PL-3294/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei 3294/12, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso.

Despacho:
REQ-5193/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os Duzentos Anos da Imigração Chinesa no Brasil.

Despacho:
REQ-5237/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/5/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Primeira Igreja Batista em São José dos Campos.

Despacho:
REQ-53/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprove e encaminhe à Embaixada da Austrália MOÇÃO DE REPÚDIO à morte do jovem brasileiro executado pela polícia na Austrália.

Despacho:
REQ-5591/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/6/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos trinta anos de fundação da ALEM (Associação Linguística Evangélica Missionária).

Despacho:
REQ-6130/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" ao Sr. Embaixador de Israel, Giora Becher.

Despacho:
REQ-6370/2012 => REC-153/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3853/2012.

Despacho:
REQ-6371/2012 => REC-152/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954/2012.

Despacho:
REQ-6482/2012 => PL-6418/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.

Despacho:
REQ-6512/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006

Despacho:
REQ-96/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Luiz Couto - PT/PB,Roberto de Lucena - PV/SP,Domingos Dutra - PT/MA.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar a situação das 300 (trezentas) famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), acampadas na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, na luta pelo direito à moradia.

Despacho:
REQ-97/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Domingos Dutra - PT/MA,Roberto de Lucena - PV/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Relações Exteriores pedido de informação sobre as providências efetivamente adotadas, assim como outras medidas na sua esfera de atuação que ainda possam vir a ser adotadas em relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.

Despacho:
REQ-98/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Luiz Couto - PT/PB,Domingos Dutra - PT/MA,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.

Despacho:
RIC-1618/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre o uso do pesticida carbendazim nas plantações de laranja no Brasil.

Despacho:
RIC-1619/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a morte de uma criança indígena da etnia Awa-guajá que pode ter sido queimada viva por madeireiros.

Despacho:
RIC-1620/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a exportação para o Bahrein de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil.

Despacho:
RIC-1621/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein.

Despacho:
RIC-1622/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein

Despacho:
RIC-1736/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre patologias da tireoide no Brasil

Despacho:
RIC-1737/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os parâmetros adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a respeito da quantidade de íon fluoreto nas águas minerais e naturais e nas aguas purificadas.

Despacho:
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