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Proposição Orgão Situação
REQ-212/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 24/4/2012
Ementa: Requeiro, nos termos do Artigo 32, VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata Iraniano Hekmattollah Ghorbani.

Despacho:
REQ-216/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DO USO DA MACONHA PARA FINS TERAPÊUTICOS

Despacho:
REQ-232/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/6/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o controle e barreiras alfandegárias na importação brasileira de produtos e alimentos com risco de contaminação pela radiação emanada do acidente nuclear de Fukushima.

Despacho:
REQ-237/2012 CSSF Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Benedita da Silva - PT/RJ,Jhonatan de Jesus - PRB/RR,Neilton Mulim - PR/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Sueli Vidigal - PDT/ES,Walter Tosta - PSD/MG,André Zacharow - PMDB/PR,Pastor Eurico - PSB/PE,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Vitor Paulo - PRB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada.

Despacho:
REQ-256/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão do Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo e o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano no calendário nacional.

Despacho:
REQ-4159/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Trabalho.

Despacho:
REQ-4160/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas no dia 19 de abril do corrente ano, Dia Nacional do Índio.

Despacho:
REQ-4161/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a Realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos setenta anos de Fundação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Despacho:
REQ-4162/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos 180 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Despacho:
REQ-4163/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Taquígrafo

Despacho:
REQ-4164/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Igreja Metodista Wesleyana

Despacho:
REQ-4220/2012 => PL-3138/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/2/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3138/2012 que "fixa restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências"

Despacho:
REQ-4221/2012 => PL-3105/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/2/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3105/2012 que "dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias

Despacho:
REQ-4320/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos cinco anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores

Despacho:
REQ-4433/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Reforma na data de 31 de outubro de 2012

Despacho:
REQ-4746/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo.

Despacho:
REQ-4937/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no mês de outubro de 2012, em comemoração ao Dia do Comerciário.

Despacho:
REQ-5013/2012 => PL-3240/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3240/2012 para dispor sobre habilitação para conduzir veículos motorizados sobre duas rodas

Despacho:
REQ-5014/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, na data de 14 de maio de 2012, em comemoração ao aniversário da cidade de Santo Antonio do Descoberto

Despacho:
REQ-5167/2012 => PL-3294/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei 3294/12, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso.

Despacho:
REQ-5193/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os Duzentos Anos da Imigração Chinesa no Brasil.

Despacho:
REQ-5237/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/5/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Primeira Igreja Batista em São José dos Campos.

Despacho:
REQ-53/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprove e encaminhe à Embaixada da Austrália MOÇÃO DE REPÚDIO à morte do jovem brasileiro executado pela polícia na Austrália.

Despacho:
REQ-5591/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/6/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos trinta anos de fundação da ALEM (Associação Linguística Evangélica Missionária).

Despacho:
REQ-6130/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" ao Sr. Embaixador de Israel, Giora Becher.

Despacho:
REQ-6370/2012 => REC-153/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3853/2012.

Despacho:
REQ-6371/2012 => REC-152/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954/2012.

Despacho:
REQ-6482/2012 => PL-6418/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.

Despacho:
REQ-6512/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006

Despacho:
REQ-96/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Luiz Couto - PT/PB,Roberto de Lucena - PV/SP,Domingos Dutra - PT/MA.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar a situação das 300 (trezentas) famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), acampadas na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, na luta pelo direito à moradia.

Despacho:
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