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Proposição Orgão Situação
REQ-5014/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, na data de 14 de maio de 2012, em comemoração ao aniversário da cidade de Santo Antonio do Descoberto

Despacho:
REQ-5167/2012 => PL-3294/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei 3294/12, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tratar da identificação do veículo do idoso.

Despacho:
REQ-5193/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os Duzentos Anos da Imigração Chinesa no Brasil.

Despacho:
REQ-5237/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/5/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Primeira Igreja Batista em São José dos Campos.

Despacho:
REQ-53/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprove e encaminhe à Embaixada da Austrália MOÇÃO DE REPÚDIO à morte do jovem brasileiro executado pela polícia na Austrália.

Despacho:
REQ-5591/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/6/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos trinta anos de fundação da ALEM (Associação Linguística Evangélica Missionária).

Despacho:
REQ-6130/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" ao Sr. Embaixador de Israel, Giora Becher.

Despacho:
REQ-6370/2012 => REC-153/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3853/2012.

Despacho:
REQ-6371/2012 => REC-152/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954/2012.

Despacho:
REQ-6482/2012 => PL-6418/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.

Despacho:
REQ-6512/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006

Despacho:
REQ-96/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Luiz Couto - PT/PB,Roberto de Lucena - PV/SP,Domingos Dutra - PT/MA.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar a situação das 300 (trezentas) famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), acampadas na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, na luta pelo direito à moradia.

Despacho:
REQ-97/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Domingos Dutra - PT/MA,Roberto de Lucena - PV/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Relações Exteriores pedido de informação sobre as providências efetivamente adotadas, assim como outras medidas na sua esfera de atuação que ainda possam vir a ser adotadas em relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.

Despacho:
REQ-98/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Luiz Couto - PT/PB,Domingos Dutra - PT/MA,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.

Despacho:
RIC-1618/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre o uso do pesticida carbendazim nas plantações de laranja no Brasil.

Despacho:
RIC-1619/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a morte de uma criança indígena da etnia Awa-guajá que pode ter sido queimada viva por madeireiros.

Despacho:
RIC-1620/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a exportação para o Bahrein de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil.

Despacho:
RIC-1621/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein.

Despacho:
RIC-1622/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a venda de gás lacrimogêneo fabricado no Brasil para o Bahrein

Despacho:
RIC-1736/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre patologias da tireoide no Brasil

Despacho:
RIC-1737/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os parâmetros adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a respeito da quantidade de íon fluoreto nas águas minerais e naturais e nas aguas purificadas.

Despacho:
RIC-1809/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/3/2012
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informação sobre a existência de projeto especial ou de força tarefa que vise a repressão ao tráfico de animais silvestres durante os eventos esportivos internacionais que acontecerão no Brasil nos próximos anos.

Despacho:
RIC-1875/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Solicita que seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a capacidade dos portos brasileiros de lidar com surtos de enfermidades infectocontagiosas.

Despacho:
RIC-2026/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre auxilio moradia e imóveis funcionais destinados à servidores públicos da Fundação Nacional do Índio.

Despacho:
RIC-2339/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/6/2012
Ementa: Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a morte da brasileira Jhéssica Freitas Almeida da Silva em Nova Iorque.

Despacho:
RIC-2380/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.

Despacho:
RIC-2381/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Benedita da Silva - PT/RJ,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.

Despacho:
RIC-2465/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/8/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.

Despacho:
RIC-2466/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/8/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.

Despacho:
RIC-2479/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/9/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública.

Despacho:
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