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Proposição Orgão Situação
REQ-9194/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Despacho:
REQ-9195/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos do IPEA.

Despacho:
REQ-92/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano.

Despacho:
REQ-9219/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem Escola Classe Comunidade Aprendizagem do Paranoá (CAP).

Despacho:
REQ-93/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-94/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Luizianne Lins - PT/CE,Ana Perugini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Maria Helena - PMDB/RR.

Data de apresentação: 27/4/2018
Ementa: Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.

Despacho:
REQ-94/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-95/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2018
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para prestar esclarecimentos sobre a transferência de recursos destinados às Políticas para as Mulheres, para a Secretaria de Comunicação (SECOM).

Despacho:
REQ-95/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-96/2018 CMULHER Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Diego Garcia - PODE/PR,Jô Moraes - PCdoB/MG,Luizianne Lins - PT/CE.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.

Despacho:
REQ-96/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-97/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-98/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-99/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
RIC-3379/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre denúncias da prática de interferência do MDS em detrimento da realização da 261ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do dia 6 a 8 de fevereiro de 2018, em Brasília-DF, conforme especifica.

Despacho:
RIC-3455/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as providências administrativas para nomeação dos candidatos aprovados no concurso público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão, infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital no 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente.

Despacho:
RIC-3569/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de Informações ao Ministro da Cultura referentes à atuação da Pasta no fomento ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas.

Despacho:
RIC-3584/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos processos em tramitação no Tribunal de Contas da União que tratam da fiscalização da privatização das Distribuidoras da Eletrobras, conforme especifica.

Despacho:
RIC-3615/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2018
Ementa: Requer informações acerca da diminuição e interrupção da concessão de bolsas do Programa Bolsa-Permanência (PBP) para estudantes universitários indígenas e quilombolas.

Despacho:
RIC-3671/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Requer ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as medidas administrativas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA está adotando para a titulação do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental, no Estado de Goiás.

Despacho:
RIC-3698/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2018
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos de patrocínio celebrados por entidades vinculadas à Pasta Ministerial com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura.

Despacho:
RIC-3734/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/11/2018
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, acerca das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras S.A.

Despacho:
SOR-12/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação 14XS. Valor: R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais).

Despacho:
SOR-13/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: dispõe sobre o Disque Direitos Humanos - Ligue 180. Ação 4906. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)

Despacho:
SOR-14/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação 218-B. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)

Despacho:
SOR-15/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: dispõe sobre Publicidade de Utilidade Pública para as Mulheres. Ação 4641. Valor: R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais).

Despacho:
EMC-1/2017 CDHM => PL-7813/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.

Despacho:
EMC-144/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-145/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-146/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
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