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Proposição Orgão Situação
REQ-55/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a repercussão negativa que a aprovação da PEC 241 terá na execução das políticas sociais com os seguintes convidados: Evilásio Salvador - Economista e Professor do Departamento de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade de Brasília; Vagner Freitas - Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores; Adilson Araújo - Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Vicente Faleiros - Professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília; José Antonio Moroni - Membro do Colegiado de Gestão do INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos; Marcelo Neri - Chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas; Daniel Arias Vazquez - Professor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; e com um representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

Despacho:
REQ-5521/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 22 de novembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-5522/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 08 de dezembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-5577/2016 => RIC-2377/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação (RIC) nº 2377/2016, que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência".

Despacho:
REQ-56/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de um Observatório dos Direitos Humanos, para recolher informações, organizá-las e gerar conteúdos sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

Despacho:
REQ-5634/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-5635/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher.

Despacho:
REQ-5636/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 21 de novembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-5637/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 07 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-5638/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-5639/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.

Despacho:
REQ-5640/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-58/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Chico D'Angelo - PT/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.

Despacho:
REQ-58/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) exponham suas propostas de um novo modelo para o setor energético do País.

Despacho:
REQ-58/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 17/6/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir a incidência da Aids nas pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-59/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer a realização do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-59/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT exponha a sua Agenda Política-Institucional - 2016.

Despacho:
REQ-60/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Marinha Raupp - PMDB/RO,Carmen Zanotto - PPS/SC,Dulce Miranda - PMDB/TO,Jose Stédile - PSB/RS,Erika Kokay - PT/DF,Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 16/6/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.

Despacho:
REQ-61/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Despacho:
REQ-65/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão das pessoas com transtornos mentais na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Despacho:
REQ-67/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Chico D'Angelo - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2016
Ementa: Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro

Despacho:
REQ-68/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2016
Ementa: Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, dia 21 de setembro.

Despacho:
REQ-69/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,César Halum - PRB/TO,Patrus Ananias - PT/MG,Tereza Cristina - PSB/MS,Adilton Sachetti - PSB/MT,Valmir Assunção - PT/BA.

Data de apresentação: 23/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.

Despacho:
REQ-70/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Erika Kokay - PT/DF,Patrus Ananias - PT/MG,Marcon - PT/RS,Nilto Tatto - PT/SP,Valmir Assunção - PT/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 23/11/2016
Ementa: Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi.

Despacho:
REQ-71/2016 CCULT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o intuito de debater o tema "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública".

Despacho:
REQ-71/2016 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-72/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-73/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas.

Despacho:
REQ-75/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Despacho:
REQ-75/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento e a implementação de ações e programas voltados para garantir o atendimento integral na rede pública de saúde de crianças com desordens neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika.

Despacho:
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