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Foram encontrados 1738 itens. Mostrando de 301 a 330 .
Proposição Orgão Situação
REQ-6068/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2017, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 30 anos da Educação Precoce no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-615/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório da Frente Única da Enfermagem sobre as precárias condições da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-622/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.

Despacho:
REQ-6245/2017 => PL-7274/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7274/2017.

Despacho:
REQ-6445/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017 no Plenário desta Casa, em homenagem a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-65/2017 CMULHER => PL-1842/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rosangela Gomes - PRB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 1.842, de 2015, que dispõe sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, e tipifica os delitos de atentado violento ao pudor e de atentado violento ao pudor de vulnerável, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Despacho:
REQ-66/2017 CMULHER => PL-4749/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rosangela Gomes - PRB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 4.749, de 2016, que tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.

Despacho:
REQ-67/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE,Margarida Salomão - PT/MG,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o relatório "Situação da População Mundial 2016", do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destacando a realidade e o potencial das meninas com 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento.

Despacho:
REQ-6714/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2017, no Plenário desta Casa, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

Despacho:
REQ-6797/2017 => PL-7975/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 7.975/2014 e 6.782/2016.

Despacho:
REQ-68/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Ana Perugini - PT/SP,Luizianne Lins - PT/CE,Margarida Salomão - PT/MG,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher.

Despacho:
REQ-6883/2017 => PL-7232/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.232/2017, para que se inclua a Comissão de Cultura.

Despacho:
REQ-69/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o tema: "Mulheres, Violências e Mídias Sociais: Como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet?".

Despacho:
REQ-6901/2017 => PEC-250/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.

Despacho:
REQ-6925/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem à 13ª Conferência Brasileira de Capoterapia.

Despacho:
REQ-6926/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 27 anos da Confederação Nacional do Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS.

Despacho:
REQ-6927/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.

Despacho:
REQ-6928/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 17 de maio de 2018, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-6929/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.

Despacho:
REQ-6930/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 27 de abril de 2018, em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e Chi Kung.

Despacho:
REQ-6931/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

Despacho:
REQ-6932/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.

Despacho:
REQ-6933/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 19 de março de 2018, para realização da homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Despacho:
REQ-6934/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-6935/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.

Despacho:
REQ-6936/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 10 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-6937/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-6938/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 22 de novembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-6939/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Umbanda.

Despacho:
REQ-6940/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
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