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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 301 a 330 .
Proposição Orgão Situação
REQ-90/2016 CLP Arquivada
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Ensino Médio no Brasil.

Despacho:
REQ-91/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Celso Jacob - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos humanos nos processos de desocupação de moradias pelos órgãos do Governo do Distrito Federal e a situação das famílias.

Despacho:
REQ-92/2016 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil na CDHM

Despacho:
REQ-93/2016 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos humanos nos processos de desocupação de moradias pelos órgãos do Governo do Distrito Federal e a situação das famílias.

Despacho:
REQ-95/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".

Despacho:
REQ-96/2016 CPIROUAN => RCP-23/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/12/2016
Ementa: Requer sejam convocados a prestar esclarecimentos nesta CPI os Srs. ANDREA MATARAZZO, MARCELO MATTOS ARAÚJO e JOSÉ ROBERTO SADEK.

Despacho:
RIC-1531/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre as despesas de custeio mensal do componente SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; e os critérios utilizados para a edição das Portarias Ministeriais N° 2.048/2002 e N° 1.010/2015.

Despacho:
RIC-1639/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da extensão e do custo de referência relativos a cada tipo de rede de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão nas áreas urbanas.

Despacho:
RIC-1827/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica.

Despacho:
RIC-2278/2016 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre o atendimento a crianças com a síndrome congênita do vírus zika no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
RIC-2279/2016 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda junto à Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC).

Despacho:
RIC-2377/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.

Despacho:
RIC-2378/2016 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre as perícias médicas realizadas em decorrência da edição da Medida Provisória 739/2016.

Despacho:
RIC-2382/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.

Despacho:
RIC-2386/2016 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.

Despacho:
EMC-1/2015 CTASP => PL-193/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 193, de 2015, que "Regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública reconhecendo a atividade como insalubre e de risco."

Despacho:
EMC-1/2015 CTASP => PL-8078/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao art. 1º do projeto de lei supra a seguinte redação:

Despacho:
EMC-10/2015 MPV66014 => MPV-660/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 660/2014

Despacho:
EMC-114/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-115/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-116/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-117/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-118/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-119/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-120/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-121/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-122/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-145/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-146/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-147/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
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