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Foram encontrados 668 itens. Mostrando de 301 a 330 .
Proposição Orgão Situação
REQ-332/2013 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/10/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater a adequação das disciplinas, a operacionalização do ensino dos temas transversais e a avaliação da reintrodução da disciplina Educação Moral e Cívica - EMC.

Despacho:
REQ-333/2013 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a situação, os desafios e perspectivas do Programa Projovem Campo, uma das modalidades do Programa Projovem do Governo Federal, cujo gerenciamento é feito pelo Ministério da Educação.

Despacho:
REQ-43/2013 CCULT => PL-1176/2011 Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Nilmário Miranda - PT/MG,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jose Stédile - PSB/RS,Edinho Araújo - PMDB/SP,Gabriel Chalita - PMDB/SP.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011.

Despacho:
REQ-48/2013 CCULT => PEC-150/2003 Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.

Despacho:
REQ-7341/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/4/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"

Despacho:
REQ-7342/2013 => PL-4562/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/4/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)".

Despacho:
REQ-7386/2013 => RIC-2924/2013 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/4/2013
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.924 de 2013, que solicita ao Senhor Ministro da Educação sobre a execução orçamentária do Programa de Ações Articuladas - PAR.

Despacho:
REQ-7387/2013 => RIC-2925/2013 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/4/2013
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.925 de 2013, que solicita ao Senhor Ministro da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC

Despacho:
REQ-7836/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-8081/2013 => PL-6869/2010 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/6/2013
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 6.869/2010.

Despacho:
RIC-2924/2013 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/4/2013
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa de Ações Articuladas - PAR.

Despacho:
RIC-2925/2013 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/4/2013
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

Despacho:
EMC-1/2012 CE => PL-4534/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.

Despacho:
EMC-1/2012 CMO => PLN-50/2012 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/11/2012
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda de autoria da Senhora Parlamentar: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, 001.

Despacho:
EMC-1/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-11/2012 MPV57012 => MPV-570/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 570/2012.

Despacho:
EMC-12/2012 MPV57012 => MPV-570/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 570/2012.

Despacho:
EMC-15/2012 CMO => MPV-573/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 573/2012.

Despacho:
EMC-15/2012 MPV57012 => MPV-570/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 570/2012.

Despacho:
EMC-16/2012 CMO => MPV-573/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 573/2012.

Despacho:
EMC-16/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-17/2012 CMO => MPV-573/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 573/2012.

Despacho:
EMC-18/2012 CMO => MPV-573/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 573/2012.

Despacho:
EMC-19/2012 CMO => MPV-573/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 573/2012.

Despacho:
EMC-2/2012 CE => PL-4534/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.

Despacho:
EMC-20/2012 CMO => MPV-573/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 573/2012.

Despacho:
EMC-22/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-24/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-25/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-27/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
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