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Proposição Orgão Situação
EMC-24/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-25/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-27/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-28/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Emenda Modificativa nº 28

Despacho:
EMC-29/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Emenda Modificativa nº 29

Despacho:
EMC-30/2012 MPV57012 => MPV-570/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 570/2012.

Despacho:
EMC-30/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Emenda Modificativa nº 30

Despacho:
EMC-31/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Emenda Supressiva nº 31

Despacho:
EMC-33/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-33/2012 MPV57012 => MPV-570/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 570/2012.

Despacho:
EMC-36/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-37/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-39/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-4/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-40/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-40/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-41/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-42/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-43/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-44/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012

Despacho:
EMC-44/2012 MPV58612 => MPV-586/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 586/2012.

Despacho:
EMC-52/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012.

Despacho:
EMC-53/2012 MPV56212 => MPV-562/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 562/2012.

Despacho:
INC-2848/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, a inclusão no Orçamento Geral da União/2013 de recursos para a duplicação da BR-153.

Despacho:
INC-2977/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa: Sugere a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Ananás, Estado do Tocantins.

Despacho:
INC-3027/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 26/6/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Paranã, Estado do Tocantins.

Despacho:
INC-3205/2012 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Sugere a promoção de estudos para a alteração da redação do Art. 11 da Lei nº 11.180/05, que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade Para Todos - Prouni, de forma a estabelecer critérios de reajuste que considerem os custos reais da alimentação e do transporte.

Despacho:
PL-3137/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Despacho:
PL-3940/2012 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.

Despacho:
PL-3941/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para prever mecanismo adicional de financiamento para a implantação do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.

Despacho:
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