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Proposição Orgão Situação
REQ-7233/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.

Despacho:
REQ-7601/2013 => PL-3054/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2013
Ementa: Requer nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3054, de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional.

Despacho:
REQ-78/2013 CLP Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/9/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, para discutir o tema "O processo de judicialização da censura no Brasil".

Despacho:
REQ-8873/2013 => PL-5964/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6500/2013 do Projeto de Lei nº 5964/2013

Despacho:
REQ-8925/2013 => PL-4471/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/10/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4471, de 2012, que "Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal"

Despacho:
REQ-9106/2013 => PL-2773/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.773, de 2000, que "Altera a redação do art. 235, do Código Penal Militar, excluindo do texto o crime de pederastia".

Despacho:
REQ-9107/2013 => PL-3327/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3327 de 2012

Despacho:
RIC-2766/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a participação do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Conselho Fiscal de empresas privadas.

Despacho:
RIC-2774/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Solicita ao Ministério da Cultura, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, informações sobre a aprovação de anteprojeto de modernização da Marina da Glória (RJ).

Despacho:
RIC-3068/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/4/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o programa de desinvestimento da Petrobras.

Despacho:
RIC-3138/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações acerca do crescimento do neonazismo e o acompanhamento nacional dos crimes de ódio cometidos em território brasileiro.

Despacho:
RIC-3160/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre centros de tortura em áreas da Petrobras durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.

Despacho:
RIC-3161/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre centros de tortura em Universidades Federais durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.

Despacho:
RIC-3162/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre violações de direitos de populações indígenas durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.

Despacho:
RIC-3163/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a existência de centros de detenção e tortura durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.

Despacho:
RIC-3165/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre desaparecidos durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.

Despacho:
RIC-3264/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre financiamento da Caixa Econômica Federal para a construção da Usina Nuclear Angra III.

Despacho:
RIC-3299/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre compra de equipamentos militares para a Copa das Confederações e outros Megaeventos.

Despacho:
RIC-3448/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca do monitoramento de redes sociais pelo Centro de Defesa Cibernética do Exército.

Despacho:
RIC-3481/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de delitos de espionagem e infiltração em movimentos sociais supostamente praticados pela Vale S.A., com participação de agentes licenciados da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Despacho:
RIC-3482/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações acerca de acesso privilegiado à base de dados da Receita Federal supostamente praticados pela Vale S.A., com participação de servidores públicos.

Despacho:
RIC-3483/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações acerca do pedido de investigação sobre delitos de espionagem e infiltração em movimentos sociais supostamente praticados pela Vale S.A.

Despacho:
RIC-3708/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o cumprimento do disposto no Decreto 7.127, de 2010, acerca do provimento de cargos em comissão por servidores efetivos; e sobre a nomeação do novo Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Sr. Flávio Braile Turquino.

Despacho:
RIC-3819/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/10/2013
Ementa: Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão informações acerca da fiscalização de convênios e contratos firmados entre a União e entidades da sociedade civil.

Despacho:
RIC-3832/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca de ações de reintegração de posse contra Diretores e membros da Associação de Moradores do Galeão (AMOG), conjunto habitacional externo ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão - Antônio Carlos Jobim)

Despacho:
RIC-3850/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca dos critérios e prioridades das investigações da Polícia Federal

Despacho:
RIC-3851/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos editais dos Concursos de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos CFS 1/99, Turma B e CFS 2/99 Turma B.

Despacho:
RIC-3900/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha informações acerca de concurso realizado para provimento de cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde.

Despacho:
RIC-3931/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações acerca do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL)

Despacho:
RIC-3932/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante informações acerca da gestão do grupo Galileo Educacional S/A como mantenedor da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) no Rio de Janeiro.

Despacho:
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