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Foram encontrados 1528 itens. Mostrando de 301 a 330 .
Proposição Orgão Situação
REQ-205/2014 CCJC Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Defesa, Celso Amorim, para debater a sindicância para averiguar os casos de tortura cometidos nas instalações das Forças Armadas durante a ditadura civil-militar de 1964-85.

Despacho:
REQ-208/2014 CCJC Arquivada
 

Autores: Assis Melo - PCdoB/RS,Vicente Candido - PT/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,João Paulo Lima - PT/PE,Rosane Ferreira - PV/PR,Anthony Garotinho - PR/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Luiz Carlos - PSDB/AP.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.

Despacho:
REQ-9414/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, em 15 de outubro de 2014.

Despacho:
REQ-9415/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano" e lema "É para a liberdade que Cristo nos libertou", no período que compreende a Quaresma - entre 05 de março e 20 de abril de 2014.

Despacho:
REQ-9813/2014 => PLP-275/2001
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

Despacho:
RIC-4034/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/2/2014
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca da sonegação de dados, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o financiamento de projetos como a construção da Usina de Belo Monte e do estádio Arena Itaquera.

Despacho:
RIC-4107/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca do envio de tropas das Forças Armadas para atuarem na atual ocupação militar do Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-4130/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa: Solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Guarituba, bairro do munícipio de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Despacho:
RIC-4194/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações acerca da contratação da empresa americana Academi para treinar agentes da Polícia Federal para ações antiterrorismo na Copa do Mundo.

Despacho:
RIC-4296/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações acerca das sindicâncias para averiguar os casos de mortes e torturas cometidos nas instalações das Forças Armadas durante a ditadura civil-militar de 1964-85.

Despacho:
RIC-4299/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Solicita à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre gastos envolvendo a realização da Copa do Mundo no Brasil.

Despacho:
RIC-4353/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais.

Despacho:
RIC-4367/2014 Aguardando Resposta ; Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Solicita à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações acerca da situação de pescadores do munícipio de Magé (RJ) incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Despacho:
RIC-4445/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Solicita à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações acerca da situação de Brígido Ibanhes, incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Despacho:
RIC-4446/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, informações acerca de processos seletivos e da demissão imotivada de colaboradores concursados da Apex-Brasil.

Despacho:
RIC-4447/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Despacho:
RIC-4497/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações acerca de ofício do Comandante do Exército, General Enzo Peri, proibindo todas as unidades dessa Força a colaborarem com investigações do Poder Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre as violações de direitos humanos praticadas em suas dependências durante a ditadura de 1964-85.

Despacho:
RIC-4535/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI.

Despacho:
RIC-4560/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações acerca de empréstimo realizado pelo Brasil ao FMI no ano de 2009.

Despacho:
RIC-4561/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Solicita ao presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, informações acerca de empréstimo realizado pelo Brasil ao FMI no ano de 2009.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => RPLOA-1/2013 CMO
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental ao Relatório Preliminar foram apresentadas 76 (setenta e seis) emendas.

Despacho:
EMP-271/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ADITIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-272/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-3/2013 => PRC-223/2013
 

Autores: Pastor Eurico - PSB/PE,Ricardo Berzoini - PT/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Eduardo Sciarra - PSD/PR.

Data de apresentação: 29/11/2013
Ementa: Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno.

Despacho:
EMP-341/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se ao Capítulo VII o Artigo XX com a seguinte redação: Art.XX Para além das medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos socioambientais estabelecidas na licença ambiental do empreendimento, é dever do titular de direitos minerários indenizar a comunidade impactada pelos prejuízos que a atividade lhes causar, segundo critérios a serem estabelecidos pela ANM.

Despacho:
EMP-342/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se ao Artigo 10°, §1° o inciso XII com a seguinte redação: XII - os ritmos e taxas permitidos para a exploração da jazida a ser licitada;

Despacho:
EMP-343/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se ao Artigo 2° o inciso XXI com a seguinte redação: ......................................................... XXI - comunidade impactada - conjunto de pessoas que têm seu modo de vida significativamente afetado pela pesquisa, lavra ou escoamento da produção mineral, aí incluída a perda ou dificuldade de acesso a áreas de produção ou extrativismo agroflorestal, a contaminação de fontes de água ou de alimentação, dentre outros.

Despacho:
PDC-1058/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Disciplina as relações jurídicas decorrentes da rejeição de parte da Medida Provisória nº 611, de 04 de abril de 2013, que abriu crédito extraordinário de R$ 43 milhões para "Serviços de Telecomunicações para Grandes Eventos". Determina que a execução orçamentária referente a esta ação seja interrompida imediatamente.

Despacho:
PDC-1289/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do "Contrato de Partilha de Produção para o exercício das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra", publicados no DOU do dia 03/09/2013.

Despacho:
PDC-1409/2013 Aguardando Parecer
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Susta a Resolução nº 06/2013 do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria ANP nº 181/2013, e o Edital da Décima Segunda Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e gás de xisto.

Despacho:
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