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Proposição Orgão Situação
EMC-34/2011 MPV51710 => MPV-517/2010
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 517/2010.

Despacho:
EMC-4/2011 CTASP => PL-342/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 342/2007 que "Dispõe sobre a atividade de ouvidoria nos entes públicos e privados, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-40/2011 MPV52711 => MPV-527/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 527/2011.

Despacho:
EMC-41/2011 MPV52711 => MPV-527/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 527/2011.

Despacho:
EMC-57/2011 MPV55211 => MPV-552/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 552/2011.

Despacho:
EMC-6/2011 MPV55211 => MPV-552/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 552/2011.

Despacho:
INC-368/2011 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/4/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde que seja estabelecida a obrigatoriedade de as instituições de saúde públicas ou privadas utilizarem em suas dependências aparelho desintegrador de agulhas e outros elementos perfurocortantes a serem descartados.

Despacho:
PL-1371/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam.

Despacho:
PL-1860/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal para Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa e Redução do Consumo de Combustíveis Fósseis, como incentivo à sustentabilidade ambiental, e dá outras providências.

Despacho:
PL-2756/2011 Pronta para Pauta
 

Autores: Eros Biondini - PTB/MG,João Campos - PSDB/GO,Mendonça Prado - DEM/SE,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Salvador Zimbaldi - PDT/SP,Izalci - PR/DF,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Vicente Arruda - PR/CE,Edmar Arruda - PSC/PR,Liliam Sá - PSD/RJ,Heleno Silva - PRB/SE,Walney Rocha - PTB/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Sandro Mabel - PMDB/GO,George Hilton - PRB/MG,Zequinha Marinho - PSC/PA,Roberto de Lucena - PV/SP,Paulo Freire - PR/SP,Costa Ferreira - PSC/MA,Júlio Delgado - PSB/MG,Aureo - PRTB/RJ,Sandes Júnior - PP/GO,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Newton Cardoso - PMDB/MG,Jutahy Junior - PSDB/BA,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Josué Bengtson - PTB/PA,Mário de Oliveira - PSC/MG,Sibá Machado - PT/AC,Pedro Chaves - PMDB/GO,Gilmar Machado - PT/MG,Roberto Balestra - PP/GO,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Silas Câmara - PSD/AM,Vicente Candido - PT/SP,Rui Palmeira - PSDB/AL,Biffi - PT/MS,Takayama - PSC/PR,Lauriete - PSC/ES.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.

Despacho:
PL-594/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/2/2011
Ementa: Altera a redação do art. 112 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para explicitar a ordem de convocação dos suplentes que concorreram em chapas de coligações partidárias, nas eleições proporcionais, nos casos de vaga ou de afastamento do titular, como disposto no art. 4º da Lei nº 7.454, de 30 de dezembro de 1985.

Despacho:
PL-951/2011 Retirado pelo Autor
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

Despacho:
REC-48/2011 => PL-1547/2007 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Requer, nos termos do § 1º do art. 58, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1.547, de 2007, que "dispõe sobre a responsabilidade por prejuízos decorrentes de "clonagem" de cartão de crédito".

Despacho:
REQ-1468/2011 => PL-4152/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº. 4.152, de 2.008, seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além da Comissão constante em seu despacho inicial.

Despacho:
REQ-147/2011 => PEC-246/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-1577/2011 => PL-692/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 692, de 2011, com o Projeto de Lei nº 850, de 2011.

Despacho:
REQ-1891/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 103 anos da Imigração Japonesa no Brasil.

Despacho:
REQ-2097/2011 => PL-1621/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 1.621, de 2007, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados.

Despacho:
REQ-2100/2011 => PL-5114/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/6/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.393, de 2011, com o Projeto de Lei nº 5.114, de 2009.

Despacho:
REQ-2493/2011 => PEC-42/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Requer o desarquivamento da PEC 42, de 2007, do Sr. Vital do Rêgo Filho e outros.

Despacho:
REQ-432/2011 => REQ-7497/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2011
Ementa: Solicita o cumprimento de despacho aposto ao Requerimento nº 7.497, de 2010.

Despacho:
REQ-656/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153/2003 que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-779/2011 => PEC-284/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 284, de 2008, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-889/2011 => PL-4911/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2011
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 110, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4911, de 2009.

Despacho:
RIC-869/2011 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Solicita ao Ministro das Comunicações pedido de informação sobre a revisão da Norma 04, de 1995 Explicação: Para alterar a natureza da atividade de provimento de acesso à internet de serviço de valor adicionado - SVA, para a modalidade de telecomunicações.

Despacho:
EMC-1/2010 CDC => PL-6500/2009
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/3/2010
Ementa: Emenda ao PL 6500/2009 que "Dispõe sobre a divulgação, no âmbito das instituições financeiras, do direito do consumidor à liquidação antecipada de débito mediante a redução proporcional dos juros".

Despacho:
EMC-1/2010 CDC => PL-6692/2009
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/3/2010
Ementa: Emenda aditiva ao PL 6692/2009 que "Dispõe sobre a proibição da recusa do pagamento de produtos ou serviços em cheques, cartão de crédito ou cartão de débito".

Despacho:
EMC-1/2010 CDEICS => PL-440/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Emenda ao PL 440/2007 que "Altera a redação do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre gratificação por tempo de serviço".

Despacho:
EMC-1/2010 CDEICS => PL-6607/2009
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 10/3/2010
Ementa: Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.

Despacho:
EMC-1/2010 CTASP => PL-422/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/12/2010
Ementa: Emenda modificativa ao PL 422/2007 que "Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências".

Despacho:
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