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Proposição Orgão Situação
REQ-2317/2011 => PL-2861/2008 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2861 de 2008, que Altera a Lei nº 4950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.

Despacho:
REQ-2884/2011 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno desta Casa, da PEC 190 de 2007, que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988".

Despacho:
REQ-3/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/9/2011
Ementa: Requer a realização de conferência em João Pessoa (PB), para debater com representantes de Instituições do Estado o projeto do novo CPC.

Despacho:
REQ-40/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/9/2011
Ementa: Requer a indicação do Jurista RINALDO MOUZALAS, como palestrante do Projeto de Novo Código de Processo Civil

Despacho:
REQ-42/2011 CCJC => PLP-438/2008 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Requer que seja declarada a prejudicialidade do PLP nº 438, de 2008, nos termos do artigo 164, II, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-43/2011 CCJC => PLP-14/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater o PLP 14/2011, que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, modificada pela "Lei da Ficha Limpa" (Lei Complementar nº 135, de 2010)".

Despacho:
REQ-464/2011 => PL-1543/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

Despacho:
REQ-522/2011 => PEC-270/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/2/2011
Ementa: Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição nº 270, de 2008, na Ordem do Dia.

Despacho:
REQ-58/2011 CCJC => PL-1084/2007 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/11/2011
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.084, de 2007, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o Processo do Trabalho.", para análise de seu mérito também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Despacho:
REQ-59/2011 CCJC => PL-7971/2010 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/11/2011
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.971, de 2010, de autoria do Deputado Mário de Oliveira.

Despacho:
REQ-60/2011 CCJC => PL-435/2003 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/11/2011
Ementa: Requer pronunciamento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC sobre o mérito do Projeto de Lei nº 435, de 2003.

Despacho:
REQ-64/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/11/2011
Ementa: Requer que seja convidado a esta Comissão Especial, o Prof. Dr. RODRIGO OTÁVIO BARIONI, para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 8046/2010.

Despacho:
REQ-66/2011 CCJC => PEC-499/2010 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/7/2011
Ementa: Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n.os 325, de 2009 e 499, de 2010.

Despacho:
REQ-69/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/11/2011
Ementa: Requer convidar, para participação em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 8046, de 2010, as seguintes entidades e autoridades: Representantes do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico e do IBDI - Instituto Brasileiro de Direito da Informática; Claudio Lucena - Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba; Mauro Leonardo Cunha - Especialista em Direito das Telecomunicações pela Universidade de Montreal e Mestre em Ciência da Informação pela UFBA; Adriana Simeão - Especialista em Tecnologia da Informação e Analista Judiciário Especializado do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região; e Francisco Andrade - Mestre em Gerenciamento da Informação Eletrônica e PhD em Direito, Professor da Universidade do Minho; Manuel David Masseno - Professor do Instituto Politecnico de Beja, Especialista em Governo eletrônico, representantes de Portugal.

Despacho:
REQ-703/2011 => PL-7311/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 7311, de 2010, na Ordem do Dia.

Despacho:
REQ-908/2011 => PL-4529/2004 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/3/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4529, de 2004, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.

Despacho:
REQ-91/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Convida os Srs. Marcelo Panella, ex-chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego, Anderson Alexandre dos Santos, ex-Coordenador-Geral de Qualificação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e Adair Antonio de Freitas Meira, dirigente da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI (CNPJ nº 37.381.902/0001-25), a fim de prestarem esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial os relacionados a convênios firmados por aquela Pasta ministerial.

Despacho:
REQ-92/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Solicita a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial os relacionados a convênios firmados por aquela Pasta ministerial.

Despacho:
RIC-1121/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/9/2011
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre o Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI, administrado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - Previ-Rio.

Despacho:
RIC-29/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/2/2011
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, referentes as novas regras aplicáveis a 2ª etapa do Programa Habitacional Minha Casa , Minha Vida.

Despacho:
INC-6424/2010 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/5/2010
Ementa: Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a remuneração dos Pesquisadores em Ciências da Saúde da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

Despacho:
PEC-490/2010 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/5/2010
Ementa: Dá nova redação ao inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal. Explicação: Reserva percentual de cargos e empregos públicos para os residentes em municípios de até 20.000 (vinte mil) habitantes.

Despacho:
PL-7047/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/3/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.

Despacho:
REC-425/2010 => PL-737/2007 Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/5/2010
Ementa: Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 737, de 2007, que dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo.

Despacho:
REM-3/2010 => REM-1/2010 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Solicita a reconsideração da decisão proferida na Reclamação nº 1, de 2010.

Despacho:
REQ-10/2010 PL749506 => PL-7495/2006 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/6/2010
Ementa: Requer a realização de Seminário na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba, sem ônus para a Casa, para debater o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos

Despacho:
REQ-12/2010 PL421204 Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/11/2010
Ementa: Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre as falhas cometidas na última prova do Enem realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2010.

Despacho:
REQ-13/2010 PL421204 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/11/2010
Ementa: "Requer a convocação extraordinária desta Comissão Especial - Reforma Universitária"

Despacho:
REQ-147/2010 CCJC => PL-7070/2002 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Requer o envio do Projeto de Lei n.º 7.070, de 2002, à Presidência da Casa para que novo despacho seja proferido, em atenção ao conteúdo dessa proposição.

Despacho:
REQ-3/2010 PL436104 => PL-4361/2004 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 11/3/2010
Ementa: Requer a realização de Conferência no Estado da Paraíba para debater o Projeto de Lei nº 4361/04 - “ Centros de Inclusão Digital Lan House. (Convidado: Sr. Percival Henriques - Presidente da Associação Nacional de Inclusão Digital - ANID.)

Despacho:
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