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Proposição Orgão Situação
EMC-7/2010 MPV50210 => MPV-502/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 23/9/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 502/2010.

Despacho:
REQ-181/2010 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/3/2010
Ementa: Requer Audiência Pública para debater o suposto esquema de crimes envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Bancários de são Paulo.

Despacho:
REQ-7562/2010 => REC-452/2010 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Solicitamos a retirada de tramitação do REC n. 452 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL 5.358/2009 que altera os dispositivos da Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que visa substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular".

Despacho:
RIC-4806/2010 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/3/2010
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Tratamento dispensado ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Despacho:
EMC-16/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Acrescenta-se parágrafo ao art. 11 e 17 da Lei no 6.450, de 14 de outubro de 1977, com a redação dada pelo Art. 63, do projeto de lei nº 5664 de 2009, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-17/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dar nova redação ao artigo 11 da Lei nº 7.479 de 2 de junho de 1986, constante do Art. 110, do Projeto de Lei nº 5664, de 2009.

Despacho:
EMC-18/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao inciso II do art. 20 e ao inciso II do § 1º do art. 102 do PL 5664/09, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-19/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Parágrafo Único do art. 29 e inciso VII do art. 89" do PL 5664/09, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-20/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: O artigo 11 da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, constante do Art. 64 do Projeto de Lei nº 5664, de 2009.

Despacho:
EMC-21/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: O art. 10 e o art. 10-A da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, com a redação dada pelo art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Despacho:
EMC-22/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: O art. 10 e o art. 10-A da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, com a redação dada pelo art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Despacho:
EMC-23/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Acrescentar § 4º ao art. 5º e § 9º ao art. 86 do PL 5664/09,. Com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-24/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Art. 64. Do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação:

Despacho:
EMC-25/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Acrescente-se o Inciso VII ao artigo 38 do PL 5664/09

Despacho:
EMC-26/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação:

Despacho:
EMC-27/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao Anexo I; letra "D" tabelas I e II, letra "E" tabela I e letra "F" tabela única e o Anexo II; letra "D" tabela I e II, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-28/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-29/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Paes de Lira - PTC/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao anexo IV, letra "b" Quadro-Geral de Praças Bombeiros Militares de Carreira, do PL nº 5664/09, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-30/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao Art.110, do Projeto de Lei nº 5664 de 2009.

Despacho:
EMC-31/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Suprimam-se os § 1º e § 2º do artigo 57 do Projeto de Lei nº 5664/09, e por conseqüência altere-se o anexo I, letra "d" excluir as tabelas I e II originando uma nova tabela para o quadro administrativo, do Projeto de Lei 5664/09.

Despacho:
EMC-32/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao Art. 64 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009.

Despacho:
EMC-33/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao inciso I letras "b", "d" e "f" do artigo 86 em concordância com a redação dos incisos VII, VIII e IX do § 1º do art. 38 do PL 5664/09, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-38/2009 CTASP => PL-5664/2009
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dê-se ao anexo I, letras "g" e "h", tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, e VIII do PL nº 5664/09, a seguinte redação

Despacho:
REQ-5228/2009 => PL-5664/2009 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga e outros.

Data de apresentação: 4/8/2009
Ementa: Requer Urgência, nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação do PL 5664 de 2009.

Despacho:
REQ-5328/2009 => PL-5664/2009 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF e outros.

Data de apresentação: 18/8/2009
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Lei nº 5.664 de 2009.

Despacho:
PL-4379/2008 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 25/11/2008
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Explicação: Define o inquérito policial como um relatório de investigação elaborado pela autoridade policial responsável pela apuração do fato penal.

Despacho:
REC-215/2008 => REQ-3362/2008 Pronta para Pauta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Recorre do indeferimento do requerimento nº 3362 de 2008.

Despacho:
REC-216/2008 => REQ-3361/2008 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Recorre do indeferimento do requerimento nº 3361 de 2008.

Despacho:
REQ-3361/2008 => PEC-151/1995 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Requer a tramitação conjunta das PECs 308/04 e 151/95.

Despacho:
REQ-3362/2008 => PEC-534/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Requer a tramitação conjunta das PECs 534/02 e 549/06.

Despacho:
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