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Proposição Orgão Situação
EMC-1317/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ERD-1/2011 => PL-3443/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Substitui expressão do artigo 6º da Emenda Substitutiva Global de Plenário

Despacho:
INC-1349/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autores: Hugo Leal - PSC/RJ,Adrian - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Arolde de Oliveira - DEM/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Brizola Neto - PDT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico D'Angelo - PT/RJ,Deley - PSC/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Dr. Aluizio - PV/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Dr. Paulo César - PR/RJ,Edson Ezequiel - PMDB/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eliane Rolim - PT/RJ,Felipe Bornier - PHS/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Liliam Sá - PR/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Neilton Mulim - PR/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Romário - PSB/RJ,Simão Sessim - PP/RJ,Solange Almeida - PMDB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Zoinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.

Despacho:
PL-1265/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
PL-1524/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Acrescenta o art. 2° A à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010. Explicação: Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Despacho:
PL-2161/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Estabelece critérios para o repasse de recursos federais para programas de segurança pública aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Despacho:
PL-2296/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/9/2011
Ementa: Suprime o inciso XXIV, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Explicação: Suprime dispositivo que estabelece a dispensa de licitação para celebração de contratos de prestação de serviços com organizações sociais, qualificadas pelo governo para as atividades contempladas no contrato de gestão.

Despacho:
PL-2386/2011 Retirado pelo Autor
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.

Despacho:
PL-2512/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.

Despacho:
PL-2966/2011 Arquivada
 

Autores: Gabriel Chalita - PMDB/SP,Alessandro Molon - PT/RJ,Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes.

Despacho:
PL-2967/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Gabriel Chalita - PMDB/SP,Alessandro Molon - PT/RJ,Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Acrescenta o § 6º no art. 392-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; altera o caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social; e dá outras providências Explicação: Concede salário maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) dias a segurada ou segurado, que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.

Despacho:
PL-2968/2011 Pronta para Pauta
 

Autores: Gabriel Chalita - PMDB/SP,Alessandro Molon - PT/RJ,Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.

Despacho:
PL-3041/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Determina a comunicação compulsória ao Ministério Público, por parte dos estabelecimentos de ensino, de ato de matrícula ou transferência de menor de idade cuja paternidade não esteja definida.

Despacho:
PL-370/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e Unidades de Polícia Pacificadora ou órgãos assemelhados em todo território nacional e dá outras providências.

Despacho:
PL-885/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Explicação: Estabelece a simultaneidade e a integralidade do mês de janeiro para o gozo de férias dos docentes das escolas públicas e particulares e as duas útlimas semanas do mês de julho para o seu recesso.

Despacho:
PL-958/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2011
Ementa: Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências. Explicação: Obriga os órgãos de segurança pública e os do sistema penitenciário a informar sobre as penas para a prática dos crimes de tortura, bem como os telefones e endereço eletrônico para a denúncia desses crimes.

Despacho:
REQ-1/2011 CE Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer realização de uma audiência pública sobre o tema " REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS", com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa.

Despacho:
REQ-1/2011 CEXCOPA Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer a realização de Conferência, no Estado do Rio de Janeiro, para debater a questão do Direito à Moradia.

Despacho:
REQ-10/2011 PL803510 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei n° 8035 de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-1062/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, sem ônus para esta Casa, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 para a Cidade do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana.

Despacho:
REQ-108/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Edio Lopes - PMDB/RR,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca o controle de armas e munições no Brasil.

Despacho:
REQ-13/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a aprovação de Audiência Pública com o objetivo de debater o Controle de Armas no Brasil.

Despacho:
REQ-14/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a aprovação de Audiência Pública com o objetivo de debater a política de Segurança Pública no País.

Despacho:
REQ-15/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a aprovação de convite ao Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo para prestar audiência com o objetivo de debater os projetos do Governo da Presidenta Dilma Roussef afetos a esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
REQ-2/2011 CEXCOPA Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer a realização de Conferência, no Estado do Rio de Janeiro, para debater a questão da Mobilidade Urbana.

Despacho:
REQ-20/2011 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
REQ-2116/2011 => PL-5982/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.982/2009, do Sr. Jair Bolsonaro, para que se atribua à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a análise do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-2137/2011 => PL-1524/2011 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 153, 154 e 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei n° 1.524, de 07 de junho de 2011, que "Acrescenta o art. 2°A à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010".

Despacho:
REQ-2183/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-2184/2011 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".

Despacho:
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