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Foram encontrados 327 itens. Mostrando de 301 a 327 .
Proposição Orgão Situação
SBE-1 CTASP => EMC-1/2014 CTASP
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Subemenda às emendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 2 e 3 de 2014: Renumere-se os arts. 4º e 5º da proposta para 7º e 8º, e dê-se aos arts. 4º, 5º e 6º da proposta a seguinte redação Art. 4º. O enquadramento previsto no art. 5º da Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992, estende-se aos servidores dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União que ocupavam o Nível Auxiliar, com efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Lei, convalidando-se os atos administrativos com este teor, observados os enquadramentos previstos no Anexo III da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996, no art. 3º da Lei 10.475, de 2002, e no art. 19 e no Anexo V da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no artigo 3º e Anexo V da Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012. Art. 5º. O enquadramento de que trata o artigo anterior aplica-se ainda aos servidores que ingressaram na Categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos posteriormente à publicação da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996, advindos de concursos públicos em vigor ou em andamento quando da edição dessa Lei. Art. 6º. O inciso II do art. 8º da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 8º .......................................................................... I. .................................................................................. II. Para o cargo de Técnico Judiciário, curso superior completo, observados os requisitos previstos na legislação pertinente." (NR)

Despacho:
SBT-1 CFT => PL-1097/2007
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/12/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-1701/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação e valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-229/2007
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-252/2003
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2013
Ementa: Dispõe sobre normas gerais na aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2774/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de pedreiro e cria o piso salarial nacional da categoria.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-4140/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 9/10/2014
Ementa: Inclui o Capítulo II-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da policia militar e dos corpos de bombeiros militar.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-4699/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 17/3/2014
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-488/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 26/7/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-554/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidades de segurança pública.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-5575/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-5638/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1998, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para dispor sobre a contratação de serviços objeto de execução indireta.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-5755/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Altera a redação da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, para regulamentar o exercício profissional dos biólogos e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6302/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 17/10/2013
Ementa: Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira da Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6380/2009
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6497/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Fixa o piso salarial dos corretores de imóveis.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6742/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-7358/2010
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Parecer do Relator ao PL 7358, de 2010, que "cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos".

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-89/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 5/6/2012
Ementa: Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PLP-330/2006
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria especial do servidor público que exerça atividade de risco, de que trata o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-1701/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-2758/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Estabelece gratificação de periculosidade aos trabalhadores e servidores públicos em geral com atuação junto ao sistema prisional brasileiro.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-3846/2008
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Explicação da Ementa Incluiu os servidores exonerados, demitidos, dispensados ou despedidos dos órgãos ou entidades extintos, liquidados ou privatizados pela Lei nº 8.029, de 1990.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-89/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/11/2012
Ementa: Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-3 CTASP => PL-1648/2007
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 11/5/2012
Ementa: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço, e dá outras providências."

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-1868/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Voto em Separado do Deputado Policarpo ao PL nº 1.868, de 2011, que "dispõe sobre a extinção e transformação dos cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário nos Quadros de Pessoal da Secretaria dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências".

Despacho:
VTS-2 CETERCE => REL-2/2011 CETERCE
 

Autores: Assis Melo - PCdoB/RS,Policarpo - PT/DF,Eudes Xavier - PT/CE,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL

Despacho:
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