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Proposição Orgão Situação
REQ-141/2012 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 24/4/2012
Ementa: Requeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.

Despacho:
REQ-157/2012 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa: Requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria.

Despacho:
REQ-161/2012 CREDN Arquivada
 

Autores: Alfredo Sirkis - PV/RJ,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/7/2012
Ementa: requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18, a realizar-se em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012.

Despacho:
REQ-164/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia

Despacho:
REQ-165/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema envelhecimento saudável.

Despacho:
REQ-166/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a discriminação contra pessoas com obesidade no Brasil.

Despacho:
REQ-167/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual

Despacho:
REQ-168/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde

Despacho:
REQ-189/2012 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: Requeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal.

Despacho:
REQ-193/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Requer o envio de representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Fortaleza, no Estado do Ceará, com o objetivo de verificar a real condição em que se encontra o cidadão iraniano detido naquela cidade sem o devido processo legal, enfermo e em condições inapropriadas.

Despacho:
REQ-196/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer o acompanhamento, pela Comissão de Direitos Humanos, junto ao Itamaraty, das providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal.

Despacho:
REQ-196/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/4/2012
Ementa: Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo.

Despacho:
REQ-212/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 24/4/2012
Ementa: Requeiro, nos termos do Artigo 32, VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata Iraniano Hekmattollah Ghorbani.

Despacho:
REQ-216/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DO USO DA MACONHA PARA FINS TERAPÊUTICOS

Despacho:
REQ-232/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/6/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o controle e barreiras alfandegárias na importação brasileira de produtos e alimentos com risco de contaminação pela radiação emanada do acidente nuclear de Fukushima.

Despacho:
REQ-237/2012 CSSF Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Benedita da Silva - PT/RJ,Jhonatan de Jesus - PRB/RR,Neilton Mulim - PR/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Sueli Vidigal - PDT/ES,Walter Tosta - PSD/MG,André Zacharow - PMDB/PR,Pastor Eurico - PSB/PE,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Vitor Paulo - PRB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada.

Despacho:
REQ-256/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão do Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo e o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano no calendário nacional.

Despacho:
REQ-4159/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Trabalho.

Despacho:
REQ-4160/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas no dia 19 de abril do corrente ano, Dia Nacional do Índio.

Despacho:
REQ-4161/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a Realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos setenta anos de Fundação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Despacho:
REQ-4162/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos 180 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Despacho:
REQ-4163/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Taquígrafo

Despacho:
REQ-4164/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Igreja Metodista Wesleyana

Despacho:
REQ-4220/2012 => PL-3138/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/2/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3138/2012 que "fixa restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências"

Despacho:
REQ-4221/2012 => PL-3105/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/2/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3105/2012 que "dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias

Despacho:
REQ-4320/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração aos cinco anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores

Despacho:
REQ-4433/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Reforma na data de 31 de outubro de 2012

Despacho:
REQ-4746/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo.

Despacho:
REQ-4937/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no mês de outubro de 2012, em comemoração ao Dia do Comerciário.

Despacho:
REQ-5013/2012 => PL-3240/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3240/2012 para dispor sobre habilitação para conduzir veículos motorizados sobre duas rodas

Despacho:
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