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Proposição Orgão Situação
EMC-11/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-15/2012 CTASP => PL-4371/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Am

Despacho:
EMC-21/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-36/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-50/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-55/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-63/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-70/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMP-19/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.

Despacho:
EMP-41/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Marcelo Aguiar - PSD/SP,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Henrique Afonso - PV/AC,Roberto de Lucena - PV/SP,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Eros Biondini - PTB/MG,Silas Câmara - PSD/AM,João Campos - PSDB/GO,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Liliam Sá - PSD/RJ,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Costa Ferreira - PSC/MA,Edmar Arruda - PSC/PR,Anthony Garotinho - PR/RJ,Takayama - PSC/PR,Zequinha Marinho - PSC/PA,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Giroto - PMDB/MS,Jefferson Campos - PSD/SP,Francisco Floriano - PR/RJ,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Audifax - PSB/ES,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Pastor Eurico - PSB/PE,Francisco Araújo - PSD/RR,Sérgio Moraes - PTB/RS,Paulo Freire - PR/SP,Walney Rocha - PTB/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,André Zacharow - PMDB/PR,Oziel Oliveira - PDT/BA,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Nilton Capixaba - PTB/RO,Antônia Lúcia - PSC/AC,Missionário José Olimpio - PP/SP,Valtenir Pereira,José Nunes - PSD/BA.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
INC-2452/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro das Comunicações, a emissão de Selo Comemorativo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Despacho:
INC-2453/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça o desenvolvimento de políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.

Despacho:
INC-2454/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde o desenvolvimento de políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.

Despacho:
INC-2455/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a criação de cotas nas universidades federais para maiores de sessenta anos de idade

Despacho:
INC-2456/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 70 anos de fundação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Despacho:
INC-2457/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a implementação de programa de combate e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce.

Despacho:
INC-2467/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a adoção de política de apoio à instalação de dispositivos detectores de metal nos veículos de transporte público coletivo urbano e intermunicipal.

Despacho:
INC-2468/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a instalação de guard-rails modernos nas estradas federais, priorizando suas interfaces urbanas, para preservar a integridade dos ocupantes de motocicletas.

Despacho:
INC-2503/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres.

Despacho:
INC-2504/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres

Despacho:
INC-2505/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério do Turismo realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres.

Despacho:
INC-2506/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres

Despacho:
INC-2507/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres

Despacho:
INC-2508/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à suspensão da Resolução nº 107/99 do CONTRAN Explicação: Que suspende a vigência da Resolução nº 84/98, a qual dispõe sobre a Inspeção Técnica Veicular.

Despacho:
INC-2509/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere à Exma. Sra. Presidente da República a formulação e execução de políticas públicas visando à prevenção e combate ao vício tecnológico.

Despacho:
INC-2513/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 5 anos de fundação da UGT - União geral dos Trabalhadores.

Despacho:
INC-2514/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/2/2012
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei complementar pelo Supremo Tribunal Federal, alterando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional para exigir notório conhecimento sobre questões e direitos ambientais como pré-requisito para que juízes possam presidir varas ambientais.

Despacho:
INC-2602/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Sugere a proibição de uso do fungicida carbendazim em pomares cítricos.

Despacho:
INC-2603/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Sugere que seja incluída musicoterapia nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.

Despacho:
INC-2604/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Sugere a inclusão do incentivo à abstinência sexual entre adolescentes e jovens nos temas transversais "orientação sexual" e "saúde", bem como nos programas educacionais de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.

Despacho:
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