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Proposição Orgão Situação
PL-4298/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Proíbe a aplicação de tatuagens e adornos, na forma que especifica.

Despacho:
PL-4415/2012 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/9/2012
Ementa: Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

Despacho:
PL-4590/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica. Explicação: Altera a Lei nº 8.069, de 1990.

Despacho:
PL-4634/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Estabelece o prazo de 3 (três) anos para candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, realizarem a prova da segunda fase.

Despacho:
PL-4810/2012 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.

Despacho:
PL-4811/2012 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Institui o dia 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo".

Despacho:
PLP-197/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/8/2012
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, objetivando regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal.

Despacho:
REC-147/2012 => PDC-566/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa: Recurso contra decisão que negou seguimento ao Decreto Legislativo nº 566, de 2012, nos termos do art. 137, § 1º, II, "b", do RICD.

Despacho:
REC-152/2012 => PL-3954/2012 Retirado pelo Autor
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/6/2012
Ementa: Recurso contra decisão que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954, de 2012, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD.

Despacho:
REC-153/2012 => PL-3853/2012 Retirado pelo Autor
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/6/2012
Ementa: Recurso contra decisão que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.853, de 2012, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD.

Despacho:
REL-3/2012 CSSF => REQ-167/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: RELATÓRIO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28.06.2012 PARA DISCUSSÃO DO PDC 243/2011

Despacho:
REQ-103/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. 32, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata Iraniano Hekmattollah Ghorbani.

Despacho:
REQ-107/2012 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras

Despacho:
REQ-113/2012 CREDN Arquivada
 

Autores: Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Emanuel Fernandes - PSDB/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Leonardo Gadelha - PSC/PB.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: seja realizado Seminário de Defesa, no âmbito da Defesa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para, juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa, debater e contribuir com a Estratégia de Defesa do Brasil.

Despacho:
REQ-114/2012 CREDN Arquivada
 

Autores: Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Leonardo Gadelha - PSC/PB,Roberto de Lucena - PV/SP,Geraldo Thadeu - PSD/MG.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: requer autorização para realizar Seminários com o objetivo de discutir temas relacionados às fronteiras brasileiras.

Despacho:
REQ-116/2012 CREDN Arquivada
 

Autores: Jaqueline Roriz - PMN/DF,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: para que sejam convidados os Senhores IZAURA MARIA SOARES MIRANDA, do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; ANTONIO EVALDO SALES, Superintendente da Infraero; e WASHINGTON SANTANA DA SILVA, Superintendente de Segurança Aeroportuária da Infraero, para, em audiência pública, apresentarem as ações que serão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no país na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Despacho:
REQ-124/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP e outros.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Requer, nos termos do Artigo 32, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 760/2011.

Despacho:
REQ-124/2012 CREDN Arquivada
 

Autores: João Ananias - PCdoB/CE,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio.

Despacho:
REQ-141/2012 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 24/4/2012
Ementa: Requeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.

Despacho:
REQ-157/2012 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa: Requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria.

Despacho:
REQ-161/2012 CREDN Arquivada
 

Autores: Alfredo Sirkis - PV/RJ,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/7/2012
Ementa: requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18, a realizar-se em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012.

Despacho:
REQ-164/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia

Despacho:
REQ-165/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema envelhecimento saudável.

Despacho:
REQ-166/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a discriminação contra pessoas com obesidade no Brasil.

Despacho:
REQ-167/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual

Despacho:
REQ-168/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde

Despacho:
REQ-189/2012 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: Requeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal.

Despacho:
REQ-193/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Requer o envio de representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Fortaleza, no Estado do Ceará, com o objetivo de verificar a real condição em que se encontra o cidadão iraniano detido naquela cidade sem o devido processo legal, enfermo e em condições inapropriadas.

Despacho:
REQ-196/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer o acompanhamento, pela Comissão de Direitos Humanos, junto ao Itamaraty, das providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal.

Despacho:
REQ-196/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/4/2012
Ementa: Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos e riscos da arma de choque (taser) sobre a pessoa atingida pelo disparo.

Despacho:
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