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Foram encontrados 1205 itens. Mostrando de 271 a 300 .
Proposição Orgão Situação
REQ-9527/2014 => PEC-300/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-9528/2014 => PEC-308/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21,32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".

Despacho:
REQ-9529/2014 => PEC-54/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99 que trata de servidores que foram admitidos antes de 1988.

Despacho:
REQ-9578/2014 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 20/2/2014
Ementa: Requeiro voto de louvor pela luta dos ativistas em defesa dos direitos dos animais, que desde segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014, estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-9579/2014 => PL-6602/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 20/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 6602/2013, que altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

Despacho:
REQ-9580/2014 => PL-2833/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 20/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2833/2011, que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-9581/2014 => PL-7291/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 20/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 7291/2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.

Despacho:
REQ-9706/2014 => PLP-275/2001
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 14/3/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 275/2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

Despacho:
REQ-9949/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 7/4/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio do corrente ano, em Homenagem a passagem dos 149 anos do nascimento de Epitácio Pessoa.

Despacho:
RIC-3997/2014
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/2/2014
Ementa: Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário Nunes, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.

Despacho:
RIC-3998/2014
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/2/2014
Ementa: Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Helena Gabrielli, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.

Despacho:
RIC-4000/2014
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/2/2014
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça Eduardo Cardoso, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.

Despacho:
RIC-4001/2014
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/2/2014
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3667/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a reforma e ampliação do Estádio Wilson Braga Leite - o Wilsão -, localizado no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3668/2013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do terminal rodoviário do município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3669/2013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do terminal rodoviário do município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3670/2013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades à construção de habitações para pescadores na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3677/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a alocação de recursos para a reforma e ampliação do Ginásio Hermes Taurino, localizado no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3680/2013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministro do Turismo a reforma do mercado público de Mangabeira em João Pessoa, Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3733/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Altiplano, João Pessoa/ PB.

Despacho:
INC-3734/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro de ManaÍra, João Pessoa/ PB.

Despacho:
INC-3735/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Jardim Oceania, João Pessoa/ PB. Explicação: Ministério da Saúde.

Despacho:
INC-3736/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro João Agripino, João Pessoa/ PB. Explicação: Ministério da Saúde.

Despacho:
INC-3737/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Expedicionários, João Pessoa/ PB. Explicação: Ministério da Saúde.

Despacho:
INC-3738/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Castelo Branco, João Pessoa/ PB. Explicação: Ministério da Saúde.

Despacho:
INC-3739/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Cabo Branco, João Pessoa/ PB. Explicação: Ministério da Saúde.

Despacho:
INC-3740/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Brisamar, João Pessoa/ PB. Explicação: Ministério da Saúde.

Despacho:
INC-3741/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Bessa, João Pessoa/ PB. Explicação: Ministério da Saúde.

Despacho:
INC-3742/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro Trincheiras, João Pessoa/ PB. Explicação: Ministério da Saúde.

Despacho:
INC-3743/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Sugere a construção de unidade de Saúde da Família no Bairro dos Novais, João Pessoa/ PB. Explicação: Ministério da Saúde.

Despacho:
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