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Proposição Orgão Situação
SBR-1 CSSF => PL-7279/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Dispõe sobre a definição de diarista.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Dá nova redação ao art 96 da lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezmebro de 2010

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-4798/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/9/2017
Ementa: Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 12, da Lei n. 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir parâmetros adicionais de controle e de transparência nas atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-648/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7307/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7941/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-648/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-702/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Despacho:
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