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Proposição Orgão Situação
REQ-4310/2016 => PL-4252/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 8/4/2016
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.

Despacho:
REQ-4311/2016 => PL-4253/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 8/4/2016
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015

Despacho:
REQ-44/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFÔNICO do Sr Bruno Peres de Lima CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:

Despacho:
REQ-4403/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e ao Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, no dia 09 de fevereiro de 2017, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-4464/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher.

Despacho:
REQ-45/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dr. Luciano Maia, coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias.

Despacho:
REQ-46/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jose Stédile - PSB/RS.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Despacho:
REQ-46/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida Procurador da República na Ministério Público Federal , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.

Despacho:
REQ-4652/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no próximo dia 26 de agosto de 2016, em homenagem aos Profissionais da Enfermagem e apoio à luta pelas trinta horas de trabalho semanal.

Despacho:
REQ-4653/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 12 de agosto, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Economista.

Despacho:
REQ-47/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Professor José Heder Benatti para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Pará.

Despacho:
REQ-48/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, cópia capa a capa da ação de Improbidade Administrativa, Inquérito Civil nº 1.21.000.001518/2013-16.

Despacho:
REQ-4834/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene de homenagem, no próximo dia 16 de maio de 2017, por ocasião do Dia do Gari.

Despacho:
REQ-4835/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 17 de agosto de 2016, em homenagem ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

Despacho:
REQ-49/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa do Inquérito realizado pela Policia Federal no Estado do Mato Grosso, nº 0240/2013 e da sindicância investigativa nº 002/2013-SR/DFP/MS.

Despacho:
REQ-4931/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Regimento Interno, que Vossa Excelência transforme uma Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para que este Parlamento debata a violência contra a comunidade LGBT

Despacho:
REQ-4967/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

Despacho:
REQ-4968/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 20 de março de 2017, para realização da homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias.

Despacho:
REQ-4969/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.

Despacho:
REQ-4970/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-50/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Blairo Maggi, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informações sobre pagamento de patrocínios a eventos de entidades privadas.

Despacho:
REQ-5037/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 17 de maio de 2017, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-51/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite aos Procuradores da República Dr. Higor Rezende Pessoa e Daniel César Azeredo Avelino para discutir os resultados da Operação Rio Voadores realizada no Estado do Pará.

Despacho:
REQ-5154/2016 => PL-7647/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição do PL N° 7.647, de 2010, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito.

Despacho:
REQ-5157/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Terceirizados da Câmara Federal perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-5218/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem aos 12 anos do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania.

Despacho:
REQ-5219/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão em homenagem aos 90 anos da Pestalozzi no Brasil, no dia 03 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa,

Despacho:
REQ-5220/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2016, no Plenário desta Casa, para homenagem Post Mortem ao artista plástico Nemm Soares.

Despacho:
REQ-5291/2016 => PL-5646/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5646/2016, da Sra. Cristiane Brasil, para que se inclua a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
REQ-5344/2016 => PL-2957/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2.957/2015.

Despacho:
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