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Foram encontrados 2060 itens. Mostrando de 271 a 300 .
Proposição Orgão Situação
REQ-78/2018 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão para acompanhar a situação de violência e assassinatos na Expansão do Setor O, Ceilândia-DF.

Despacho:
REQ-787/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/12/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Casa da Mulher Brasileira.

Despacho:
REQ-8/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wellington Moreira franco - Ministro de Minas e Energia; Sinval Zaidan Gama - Presidente da Chesf; Vilmos Grunvald - Presidente da Eletronorte; Gilberto Odilon Eggers - Presidente da Eletrosul; Ricardo Medeiros - Presidente de Furnas; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; e Wagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores

Despacho:
REQ-8/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Pronta para Pauta
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a criação de sub-relatoria sobre Trabalho e Serviços Públicos, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-8062/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 12 de março de 2018, em homenagem aos 157 anos da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-8085/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de março de 2018, no Plenário desta Casa, pela passagem dos 84 anos da morte de Augusto César Sandino.

Despacho:
REQ-8127/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene na segunda quinzena do mês de abril de 2018, no Plenário desta Casa, em comemoração aos vinte (20) anos da criação da Carreira Analistas de Comércio Exterior do governo federal.

Despacho:
REQ-8272/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Yoga.

Despacho:
REQ-8417/2018 => PL-3846/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 3486/2008, que "Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona".

Despacho:
REQ-8561/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Advogados e Advogadas Populares, no dia 09 de julho de 2018, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-86/2018 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/6/2018
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica.

Despacho:
REQ-8682/2018 => PL-1784/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1873/2011, do Projeto de Lei n° 1784/2011.

Despacho:
REQ-8764/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 05 de junho de 2018, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-8765/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 08 de junho em Homenagem aos 45 Anos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

Despacho:
REQ-89/2018 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir o marco conceitual dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Despacho:
REQ-9/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Felix Carvalho Bezerra - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - Ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gustavo Teixeira - representante do DIEESE; Roberto Pereira d’Araújo - representante do Instituto Ilumina; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

Despacho:
REQ-9/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Pronta para Pauta
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos da Descontinuidade do "Programa Luz para Todos". no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-90/2018 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para a entrega e apresentação do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas.

Despacho:
REQ-9069/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-9071/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 31 de agosto, em homenagem à Ex-Ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Despacho:
REQ-9072/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em Comemoração aos 96 anos da Pedra Fundamental de Planaltina.

Despacho:
REQ-9073/2018 => PL-1988/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1988/15 para que seja incluída a Comissão de Educação na análise de mérito.

Despacho:
REQ-9149/2018 => PL-10677/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/8/2018
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 10.677/2018.

Despacho:
REQ-9150/2018 => PL-6788/2017 Devolvida ao Autor; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/8/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 6788/2017, que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências."

Despacho:
REQ-9188/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2019 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público.

Despacho:
REQ-9189/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.

Despacho:
REQ-9190/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem à ONG Programando o Futuro.

Despacho:
REQ-9191/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-9192/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-9193/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
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