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Proposição Orgão Situação
REQ-61/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Despacho:
REQ-65/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão das pessoas com transtornos mentais na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Despacho:
REQ-67/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Chico D'Angelo - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2016
Ementa: Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro

Despacho:
REQ-68/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2016
Ementa: Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, dia 21 de setembro.

Despacho:
REQ-69/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,César Halum - PRB/TO,Patrus Ananias - PT/MG,Tereza Cristina - PSB/MS,Adilton Sachetti - PSB/MT,Valmir Assunção - PT/BA.

Data de apresentação: 23/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.

Despacho:
REQ-70/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Erika Kokay - PT/DF,Patrus Ananias - PT/MG,Marcon - PT/RS,Nilto Tatto - PT/SP,Valmir Assunção - PT/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 23/11/2016
Ementa: Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi.

Despacho:
REQ-71/2016 CCULT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o intuito de debater o tema "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública".

Despacho:
REQ-71/2016 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-72/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-73/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas.

Despacho:
REQ-75/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Despacho:
REQ-75/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento e a implementação de ações e programas voltados para garantir o atendimento integral na rede pública de saúde de crianças com desordens neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika.

Despacho:
REQ-76/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a nota de protesto e requerimento de providências entregue a esta Comissão pela Marcha das Pessoas com Deficiência no dia Nacional de Luta das Pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-78/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação das Forças de Segurança durante as manifestações, bem como a realização de diligências nos Estados da Federação para apurar denúncias de violações de direitos humanos decorrentes de repressão policial.

Despacho:
REQ-78/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Lincoln Portela - PRB/MG.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas.

Despacho:
REQ-79/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes realizado com os Clubes Esportivos e assinado pela CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 27 de maio de 2014.

Despacho:
REQ-80/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no pedido de exoneração do ex-Ministro da Cultura (Marcelo Calero) supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.

Despacho:
REQ-81/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Solicita seja convidado o ex-ministro da Cultura, Sr. Marcelo Calero, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no seu pedido de exoneração, supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo.

Despacho:
REQ-81/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016.

Despacho:
REQ-82/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Domingos Sávio - PSDB/MG,Waldenor Pereira - PT/BA,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura

Despacho:
REQ-82/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a postura homofóbica e de intolerância cometida por funcionário de instituição particular de ensino, de Brasília, ao reprimir um estudante por beijar outro garoto em frente à unidade.

Despacho:
REQ-82/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Requer a realização de Ciclo de Debates no Distrito Federal e nos Estados do Ceará e Minas Gerais, dentre outros, sobre o Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016).

Despacho:
REQ-82/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Luizianne Lins - PT/CE,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na CPD

Despacho:
REQ-83/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita na CLP

Despacho:
REQ-85/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita na CDHM

Despacho:
REQ-86/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em face da edição da Medida Provisória 746/2016.

Despacho:
REQ-87/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/10/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que peritos criminais exponham suas posições sobre a importância da otimização do uso do Banco de Perfis Genéticos, no combate à impunidade dos crimes sexuais no Brasil.

Despacho:
REQ-87/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2016
Ementa: Solicita realização de seminário, juntamente com a Comissão de Cultura, denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas "

Despacho:
REQ-88/2016 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil na CLP

Despacho:
REQ-89/2016 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Mesa Pro Bice Brasil exponha o Acordo de Cooperação pela Dignidade e Direitos das Crianças e Adolescente Brasileiros

Despacho:
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