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Foram encontrados 1404 itens. Mostrando de 271 a 300 .
Proposição Orgão Situação
RIC-4447/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Despacho:
RIC-4497/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações acerca de ofício do Comandante do Exército, General Enzo Peri, proibindo todas as unidades dessa Força a colaborarem com investigações do Poder Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre as violações de direitos humanos praticadas em suas dependências durante a ditadura de 1964-85.

Despacho:
RIC-4535/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI.

Despacho:
RIC-4560/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações acerca de empréstimo realizado pelo Brasil ao FMI no ano de 2009.

Despacho:
RIC-4561/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Solicita ao presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, informações acerca de empréstimo realizado pelo Brasil ao FMI no ano de 2009.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => RPLOA-1/2013 CMO
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental ao Relatório Preliminar foram apresentadas 76 (setenta e seis) emendas.

Despacho:
EMP-271/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ADITIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-272/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-3/2013 => PRC-223/2013
 

Autores: Pastor Eurico - PSB/PE,Ricardo Berzoini - PT/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Eduardo Sciarra - PSD/PR.

Data de apresentação: 29/11/2013
Ementa: Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno.

Despacho:
EMP-341/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se ao Capítulo VII o Artigo XX com a seguinte redação: Art.XX Para além das medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos socioambientais estabelecidas na licença ambiental do empreendimento, é dever do titular de direitos minerários indenizar a comunidade impactada pelos prejuízos que a atividade lhes causar, segundo critérios a serem estabelecidos pela ANM.

Despacho:
EMP-342/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se ao Artigo 10°, §1° o inciso XII com a seguinte redação: XII - os ritmos e taxas permitidos para a exploração da jazida a ser licitada;

Despacho:
EMP-343/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se ao Artigo 2° o inciso XXI com a seguinte redação: ......................................................... XXI - comunidade impactada - conjunto de pessoas que têm seu modo de vida significativamente afetado pela pesquisa, lavra ou escoamento da produção mineral, aí incluída a perda ou dificuldade de acesso a áreas de produção ou extrativismo agroflorestal, a contaminação de fontes de água ou de alimentação, dentre outros.

Despacho:
PDC-1058/2013 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Disciplina as relações jurídicas decorrentes da rejeição de parte da Medida Provisória nº 611, de 04 de abril de 2013, que abriu crédito extraordinário de R$ 43 milhões para "Serviços de Telecomunicações para Grandes Eventos". Determina que a execução orçamentária referente a esta ação seja interrompida imediatamente.

Despacho:
PDC-1289/2013 Pronta para Pauta
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do "Contrato de Partilha de Produção para o exercício das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra", publicados no DOU do dia 03/09/2013.

Despacho:
PDC-1409/2013 Aguardando Parecer
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Susta a Resolução nº 06/2013 do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria ANP nº 181/2013, e o Edital da Décima Segunda Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e gás de xisto.

Despacho:
PL-5896/2013 Devolvida ao Autor
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2013
Ementa: Dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.

Despacho:
PL-6108/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/8/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para incluir, como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, a divulgação de mensagens de agradecimento ou louvação pela apresentação ou execução de emendas parlamentares ao Orçamento Público.

Despacho:
PL-6316/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Acelino Popó - PRB/BA,Afonso Hamm - PP/RS,Akira Otsubo - PMDB/MS,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Antonio Brito - PTB/BA,Ariosto Holanda - PSB/CE,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Assis do Couto - PT/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Augusto Carvalho - PPS/DF,Benedita da Silva - PT/RJ,Beto Albuquerque - PSB/RS,Beto Faro - PT/PA,Biffi - PT/MS,Bohn Gass - PT/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Cláudio Puty - PT/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Décio Lima - PT/SC,Domingos Dutra - PT/MA,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Dr. Ubiali - PSB/SP,Edson Silva - PSB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Eurico Júnior - PV/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Fabio Trad - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Felipe Maia - DEM/RN,Fernando Ferro - PT/PE,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Flávia Morais - PDT/GO,Giovani Cherini - PDT/RS,Glauber Braga - PSB/RJ,Goiaciara Cruz - PR/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Isaias Silvestre - PSB/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jô Moraes - PCdoB/MG,João Ananias - PCdoB/CE,João Dado - PDT/SP,Jorge Bittar - PT/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Luiz Alberto - PT/BA,Luiz Couto - PT/PB,Major Fábio - DEM/PB,Manato - PDT/ES,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Marcelo Castro - PMDB/PI,Márcio França - PSB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Margarida Salomão - PT/MG,Mauro Lopes - PMDB/MG,Newton Lima - PT/SP,Nilmário Miranda - PT/MG,Odair Cunha - PT/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Otavio Leite - PSDB/RJ,Oziel Oliveira - PDT/BA,Padre João - PT/MG,Padre Ton - PT/RO,Paulo Feijó - PR/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Paulo Teixeira - PT/SP,Paulo Wagner - PV/RN,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Plínio Valério - PSDB/AM,Policarpo - PT/DF,Professor Setimo - PMDB/MA,Raul Henry - PMDB/PE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Ricardo Berzoini - PT/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Romário - S.PART./RJ,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Ronaldo Zulke - PT/RS,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Rubens Bueno - PPS/PR,Sandra Rosado - PSB/RN,Sandro Alex - PPS/PR,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Severino Ninho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Simplício Araújo - PPS/MA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Taumaturgo Lima - PT/AC,Valdir Colatto - PMDB/SC,Valmir Assunção - PT/BA,Vander Loubet - PT/MS,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Waldir Maranhão - PP/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Wladimir Costa - PMDB/PA,Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Erika Kokay - PT/DF,Pedro Eugênio - PT/PE,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
PL-6500/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/10/2013
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.

Despacho:
PL-6501/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/10/2013
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre justificação de mudança de partido político por detentor de mandato eletivo.

Despacho:
PL-6898/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Veda a contratação de empresas vinculadas a parlamentares e outros agentes políticos para executarem obras quando os recursos forem decorrentes de emendas individuais ao Orçamento; e a doação para campanha eleitoral por parte de empresa que execute obra derivada de emenda parlamentar.

Despacho:
PRC-181/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2013
Ementa: Veda a candidatura, eleição e exercício da Presidência de Comissões por Deputados que respondam a Inquérito ou Ação Penal perante o Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
REQ-1/2013 SUBMEMOR Pronta para Pauta
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 30/9/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85.

Despacho:
REQ-22/2013 PL003711 => PL-37/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37/2011, no Estado do Rio de Janeiro, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração.

Despacho:
REQ-23/2013 PL003711 => PL-37/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito à tributação da atividade mineradora.

Despacho:
REQ-24/2013 PL003711 => PL-37/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o mérito do PL 37/2011, no que diz respeito aos ritmos e taxas da exploração de jazidas minerais.

Despacho:
REQ-252/2013 CE Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se debater a fusão entre as empresas Kroton Educacional, do Grupo Pitágoras, e Anhanguera Educacional, e seu impacto na qualidade do ensino brasileiro.

Despacho:
REQ-256/2013 CE Arquivada
 

Autores: Eurico Júnior - PV/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jorge Bittar - PT/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Felipe Bornier - PSD/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Dr. Paulo César - PSD/RJ,Luiz Sérgio - PT/RJ,Romário - PSB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Liliam Sá - PSD/RJ,Sergio Zveiter - PSD/RJ,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Deley - PSC/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

Despacho:
REQ-257/2013 CE Arquivada
 

Autores: Eurico Júnior - PV/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Jorge Bittar - PT/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Felipe Bornier - PSD/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Liliam Sá - PSD/RJ,Deley - PSC/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Romário - PSB/RJ,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Dr. Paulo César - PSD/RJ,Sergio Zveiter - PSD/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Luiz Sérgio - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

Despacho:
REQ-56/2013 PL003711 => PL-37/2011 Pronta para Pauta
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 14/10/2013
Ementa: Requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração nas cidades de Parauapebas, no estado do Pará; Açailândia, no Maranhão; Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais; e São João da Barra, no Rio de Janeiro.

Despacho:
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