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Proposição Orgão Situação
EMC-99/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMP-187/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-188/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-189/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-190/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
PEC-265/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 31/8/2016
Ementa: Dá nova redação aos arts. 48 e 49 da Constituição Federal, revoga os incisos VI e IX do art. 52 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Explicação: Trata de competência para fixação de limite do montante da dívida mobiliária e da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e do limite de emissão de moeda.

Despacho:
REQ-126/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 25/5/2016
Ementa: Inclusão da Comissão de Agricultura na Audiência Pública da Comissão de Trabalho

Despacho:
REQ-133/2016 CTASP Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Indicação participantes audiência Pública CTASP

Despacho:
REQ-251/2016 CFT Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 25/8/2016
Ementa: Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão de Finanças e Tributação, em reunião de audiência o Presidente do Banco Central, Sr. Ilan Goldfajn, a fim de debater, discutir sobre o Câmbio, juros e crescimento econômico para 2016.

Despacho:
REQ-3983/2016 => PEC-511/2010
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 34, I do Regimento Interno a instalação e constituição da Comissão Especial visando dar parecer a Proposta de Emenda à Constituição 511/2010 (Altera a Constituição Federal, estabelecendo limite máximo para a Carga Tributária Nacional.

Despacho:
REQ-4764/2016 => PL-3453/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 23/6/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição inicial do Projeto de Lei n.º 3.453, de 2015, para incluir o exame de na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Comissão de Finanças e Tributação

Despacho:
REQ-5030/2016 => PLP-181/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR e outros.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

Despacho:
REQ-5031/2016 => PL-3337/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR e outros.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

Despacho:
REQ-5613/2016 => PEC-325/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSL/PR.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Apensação da PEC 117/2015 `a PEC 325 de 2009

Despacho:
EMC-101/2015 MPV67215 => MPV-672/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 672/2015

Despacho:
EMC-139/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-140/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-141/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-142/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-143/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-144/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-145/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-146/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-147/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-172/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-173/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-174/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-175/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-178/2015 MPV67515 => MPV-675/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 675/2015

Despacho:
EMC-179/2015 MPV67515 => MPV-675/2015
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 675/2015

Despacho:
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