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Proposição Orgão Situação
REQ-434/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/5/2014
Ementa: Com suporte no artigo 255 do Regimento Interno, solicito a realização de audiência pública para discutir a crise institucional e política na Venezuela, bem como o papel do Brasil nesse contexto, em conformidade com acordos prévios firmados neste Colegiado,

Despacho:
REQ-448/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Napoleão - PSD/PI,Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Requer autorização para realizar missão oficial, composta de membros desta Comissão Permanente e de servidores do seu quadro técnico, à cidade de Porto Príncipe, no Haiti, destinada a participar da troca de comando da Missão de Paz e de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), chefiada pelo Brasil, e ainda avaliar os resultados obtidos ao longo de uma década de presença militar brasileira naquele país e outros aspectos relacionados à manutenção desse trabalho.

Despacho:
REQ-449/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Napoleão - PSD/PI.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Com base no artigo 255, do Regimento Interno, requer autorização para promover, ao longo do segundo semestre de 2014, ciclos de debates com tópicos relacionados ao campo temático da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a participação de representantes da comunidade acadêmica, estudiosos, especialistas e técnicos governamentais.

Despacho:
REQ-451/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Napoleão - PSD/PI.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer autorização para realizar Seminário destinado a debater os rumos e os desafios da Política Externa Brasileira.

Despacho:
REQ-452/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Napoleão - PSD/PI.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para avaliar as conquistas do Brasil quanto ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas para o período de 2000 a 2015 e o delineamento de ações para os próximos anos.

Despacho:
REQ-453/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Leal - PROS/RJ,Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer autorização para realizar a XXI edição do Fórum Brasil-Europa.

Despacho:
REQ-455/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/7/2014
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública, para debater a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e do Arranjo Contingente de Reserva (ACR), criado pelos países membros do BRICS, convidando os Excelentíssimos Ministros de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, e das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Despacho:
REQ-459/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.

Despacho:
REQ-460/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Duarte Nogueira - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, para prestar esclarecimentos sobre a operação de compra de 36 caças Gripen NG, fabricados pela companhia sueca SAAB.

Despacho:
REQ-466/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Requer, nos termos regimentais, autorização para que esta Comissão realize, em parceria com o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa e com a Fundação Konrad Adenauer, Seminário intitulado "O Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades".

Despacho:
REQ-567/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite".

Despacho:
REQ-568/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite", com a participação dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-589/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública, com a presença da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite".

Despacho:
REQ-590/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública, com a presença dos coordenadores dos Grupos de Condução do Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite" dos Estados do Amazonas, Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Despacho:
REQ-9361/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 3 de dezembro de 2014.

Despacho:
REQ-9362/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Despacho:
REQ-9363/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 60 anos de fundação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Despacho:
REQ-9727/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Requer, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 5 de junho de 2014, às 10h, em homenagem ao 149º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, considerada a Data Magna da Marinha do Brasil.

Despacho:
SLD-1/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Incluir no Anexo de Prioridades e Metas do Governo Federal, que trata das Despesas consideradas prioritárias para o estado brasileiro, conforme o Art. 165º, § 2º, da Constituição Federal: 1 - Ação Orçamentária 2510 - Ensino Profissional Marítimo Nacional.

Despacho:
SLD-2/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: TEXTO INSERIR NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PLDO 2015: Programa: Política Nacional de Defesa Ação: 14T4 - Aquisição de Blindados Guarani Produto / Unidade de medida: Viatura adquirida / unidade Meta: 16

Despacho:
SLD-3/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Órgão: 35000 Ministério das Relações Exteriores Unidade: 35101 Ministério das Relações Exteriores Programática: 2057 - Política Externa 2057.2015- Serviços Consulares de Assistência a Brasileiros no Exterior

Despacho:
SLD-4/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Insere item 63 ao Anexo III 63. Serviços Consulares e de Assistênciaa Brasileiros no Exterior, executadas no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Despacho:
SLD-5/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO): Inclusão: "Participação Brasileira em Missões de Paz (Decreto Legislativo nº 207 de 19 Mai 2004, Decreto Legislativo nº 189 de 15 Jul 2008, Decreto Legislativo nº 75 de 25 Jan 2010).".

Despacho:
SLD-6/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO): Inclusão: "Despesas com as Atividades do Programa Calha Norte."

Despacho:
SLD-7/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO): Inclusão: "Despesas com Munição de Emprego Militar Terrestre"

Despacho:
SLD-8/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO): Inclusão: "Despesas com Parcerias Público-Privadas"

Despacho:
EMC-31/2013 MPV60613 => MPV-606/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 606/2013

Despacho:
EMC-310/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-32/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMP-11/2013 => PL-5813/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Acrescenta art. 22, renumerando o atual ar. 23, ao PL 5.813, de 2013.

Despacho:
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