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Foram encontrados 1152 itens. Mostrando de 271 a 300 .
Proposição Orgão Situação
REQ-460/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Duarte Nogueira - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, para prestar esclarecimentos sobre a operação de compra de 36 caças Gripen NG, fabricados pela companhia sueca SAAB.

Despacho:
REQ-466/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Requer, nos termos regimentais, autorização para que esta Comissão realize, em parceria com o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa e com a Fundação Konrad Adenauer, Seminário intitulado "O Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades".

Despacho:
REQ-567/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite".

Despacho:
REQ-568/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite", com a participação dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-589/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública, com a presença da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite".

Despacho:
REQ-590/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública, com a presença dos coordenadores dos Grupos de Condução do Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite" dos Estados do Amazonas, Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Despacho:
REQ-9361/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 3 de dezembro de 2014.

Despacho:
REQ-9362/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Despacho:
REQ-9363/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 60 anos de fundação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Despacho:
REQ-9727/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Requer, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 5 de junho de 2014, às 10h, em homenagem ao 149º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, considerada a Data Magna da Marinha do Brasil.

Despacho:
SLD-1/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Incluir no Anexo de Prioridades e Metas do Governo Federal, que trata das Despesas consideradas prioritárias para o estado brasileiro, conforme o Art. 165º, § 2º, da Constituição Federal: 1 - Ação Orçamentária 2510 - Ensino Profissional Marítimo Nacional.

Despacho:
SLD-2/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: TEXTO INSERIR NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PLDO 2015: Programa: Política Nacional de Defesa Ação: 14T4 - Aquisição de Blindados Guarani Produto / Unidade de medida: Viatura adquirida / unidade Meta: 16

Despacho:
SLD-3/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Órgão: 35000 Ministério das Relações Exteriores Unidade: 35101 Ministério das Relações Exteriores Programática: 2057 - Política Externa 2057.2015- Serviços Consulares de Assistência a Brasileiros no Exterior

Despacho:
SLD-4/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Insere item 63 ao Anexo III 63. Serviços Consulares e de Assistênciaa Brasileiros no Exterior, executadas no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Despacho:
SLD-5/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO): Inclusão: "Participação Brasileira em Missões de Paz (Decreto Legislativo nº 207 de 19 Mai 2004, Decreto Legislativo nº 189 de 15 Jul 2008, Decreto Legislativo nº 75 de 25 Jan 2010).".

Despacho:
SLD-6/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO): Inclusão: "Despesas com as Atividades do Programa Calha Norte."

Despacho:
SLD-7/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO): Inclusão: "Despesas com Munição de Emprego Militar Terrestre"

Despacho:
SLD-8/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: ANEXO III (DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LRF, POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO): Inclusão: "Despesas com Parcerias Público-Privadas"

Despacho:
EMC-31/2013 MPV60613 => MPV-606/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 606/2013

Despacho:
EMC-310/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-32/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMP-11/2013 => PL-5813/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Acrescenta art. 22, renumerando o atual ar. 23, ao PL 5.813, de 2013.

Despacho:
EMP-18/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Suprime os §§ 3º e 4º e dá nova redação ao título do Capítulo III, do Título III, da Lei nº 11.343, de 2006, e ao caput e incisos I, II e III do art. 28, da mesma lei, modificados pelo Substitutivo ao PL 7.663, de 2010.

Despacho:
EMP-21/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Eduardo Sciarra - PSD/PR.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Suprime o § 9º do art. 23 do substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.

Despacho:
EMP-22/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Eduardo Sciarra - PSD/PR.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Insere o art. 27 ao substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, renumerando-se os demais.

Despacho:
EMP-30/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Roberto Britto - PP/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Anthony Garotinho - PR/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Dá nova redação aos itens 2 e 3 da alínea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-5/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Suprime o art. 8º-K, dá nova redação aos incisos VI, do art. 8º-A, VII, do art. 8º-B e V, do art. 8º-C, ao parágrafo único do art. 16 e ao art. 16-A, e ao título do Capítulo IV, inseridos na Lei nº 11.343, de 2006, pelos art. 3º e 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, e suprime os art. 19 e 20 do Substitutivo.

Despacho:
EMP-6/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Dá nova redação à alínea b do § 2º, e ao § 4º do art. 23; ao inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 23-A, acrescido à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, pelo art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.

Despacho:
EMP-7/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Suprime o art. 22-A, adicionado à Lei nº 11.343, de 2006, pelo art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.

Despacho:
EMP-7/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: Marcio Bittar - PSDB/AC,Marcelo Castro - PMDB/PI,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Suprime o inciso IV do art. 11 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
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