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Proposição Orgão Situação
REQ-5411/2012 => PL-3518/1989 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.681, de 2005 (e seu apenso) e 3.518, de 1989.

Despacho:
REQ-5444/2012 => PL-1069/1983 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 120, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.069, de 1983.

Despacho:
REQ-5678/2012 => PL-6753/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.753, de 2010 (e seus apensos) com o Projeto de Lei nº 1.463, de 2011

Despacho:
REQ-5679/2012 => PL-5936/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.936, de 2009 (e seu apenso) com o Projeto de Lei nº 1.463, de 2011

Despacho:
REQ-5680/2012 => PL-5977/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.788, de 2012 com o Projeto de Lei nº 5.977, de 2001

Despacho:
REQ-5688/2012 => PL-505/1991 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Requer o desapensamento do PL nº 7646 de 2010, de autoria do Deputado Júlio Delgado, ora apensado ao PL nº 505 de 1991, de autoria do ex-Deputado e atual Senador Paulo Paim.

Despacho:
REQ-5768/2012 => PL-7140/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 7.140, de 2002 seja despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes e seu despacho inicial.

Despacho:
REQ-5835/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006.

Despacho:
REQ-5836/2012 => PL-5995/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2012
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 5.995, de 2009 seja despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes em seu despacho inicial

Despacho:
REQ-6174/2012 => PL-6613/2009 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613 de 2009.

Despacho:
REQ-6547/2012 => PL-2407/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projetos de Lei nºs 4.675, de 2012 e 2.407, de 2011.

Despacho:
RIC-1734/2012 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 15/2/2012
Ementa: Solicita informação ao Ministério da Justiça sobre prejuízos vivenciados pelos consumidores em decorrência de práticas discriminatórias utilizadas pelos serviços de buscas "orgânicas" na internet.

Despacho:
RIC-1735/2012 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 15/2/2012
Ementa: Requerimento de informação ao Ministro dos Transportes sobre Convênio DNIT 646/2011, de 21 de dezembro de 2011.

Despacho:
RIC-1815/2012 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre a atuação dos prestadores de serviço de coleta e tratamento de resíduos.

Despacho:
RIC-1816/2012 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos de preservação do Peixe-boi marinho na região da Costa dos Corais, entre as Ilhas de Itamaracá (PE) e Porto da Pedra (AL).

Despacho:
EMC-1/2011 CDC => PL-1018/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/6/2011
Ementa: Acrescenta o inciso XIV ao art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir que os órgãos de proteção e defesa do consumidor emitam documento relativo a acordo celebrado entre consumidor e empresa denunciada.

Despacho:
EMC-1/2011 CDC => PL-221/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/3/2011
Ementa: Emendao ao Projeto de Lei nº 221/2011 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
EMC-1/2011 CDC => PL-919/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Acrescenta o § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de se informar o valor total a ser pago pelos consumidores nas compras parceladas de produtos ou serviços, bem como nos empréstimos e financiamentos bancários.

Despacho:
EMC-1/2011 CFT => PL-3982/2008
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 3982/2008 que "Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando diante do pagamento antecipado do valor residual garantido não subsistir, ao final, as opções de devolução do bem ou prorrogação do contrato".

Despacho:
EMC-1/2011 CFT => PL-6902/2010
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores estatutários e funcionários públicos da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências

Despacho:
EMC-2/2011 CDC => PL-221/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/3/2011
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 221/2011 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
EMC-20/2011 MPV55111 => MPV-551/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 551/2011.

Despacho:
EMC-22/2011 MPV55111 => MPV-551/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 551/2011.

Despacho:
EMC-23/2011 MPV55111 => MPV-551/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 551/2011.

Despacho:
EMC-3/2011 CDC => PL-221/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/3/2011
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 221/2011 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
EMC-3/2011 CTASP => PL-342/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 342/2007 que "Dispõe sobre a atividade de ouvidoria nos entes públicos e privados, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-34/2011 MPV51710 => MPV-517/2010
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 517/2010.

Despacho:
EMC-4/2011 CTASP => PL-342/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 342/2007 que "Dispõe sobre a atividade de ouvidoria nos entes públicos e privados, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-40/2011 MPV52711 => MPV-527/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 527/2011.

Despacho:
EMC-41/2011 MPV52711 => MPV-527/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 527/2011.

Despacho:
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