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Proposição Orgão Situação
EMP-49/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Izalci - PR/DF,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-50/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,José Rocha - PR/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Inclui artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-51/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,José Rocha - PR/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 12 do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
INC-1921/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades que seja formalizado convênio para Construção de Cinco Aterros Sanitários no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-1922/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde, a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município paraibano de Santa Luzia-PB.

Despacho:
INC-1923/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Sugere Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja criado a Universidade Federal do Sertão, no município de Santa Luzia-PB.

Despacho:
INC-322/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a inclusão na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Informática, como disciplina obrigatória nos currículos do ensino médio.

Despacho:
INC-646/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja criado um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no município de Santa Luzia-PB

Despacho:
INC-713/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município paraibano de Bayeux-PB.

Despacho:
PL-1004/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Dispõe sobre as contribuições dos Conselhos Profissionais.

Despacho:
PL-1192/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Explicação: Determina que o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia.

Despacho:
PL-1739/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Esta Lei altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, tornando obrigatória a adaptação dos portais institucionais mantidos pelo Poder Público para uso pelas pessoas portadoras de deficiência visual.

Despacho:
PL-1799/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Dá o nome de "VIADUTO GENERAL LYRA TAVARES" ao atual viaduto do Km 86,2 na BR 101 NE.

Despacho:
PL-2452/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

Despacho:
PL-643/2011 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. Explicação: Aumenta a pena para os crimes de contrabando e descaminho.

Despacho:
PLP-17/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/2/2011
Ementa: Dispõe sobre a incidência do ICMS em operações interestaduais com mercadorias e bens efetuadas por meio da Internet ou por qualquer outro meio. Explicação: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1986.

Despacho:
PLP-3/2011 Retirado pelo Autor
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/2/2011
Ementa: Dispõe sobre a incidência do ICMS em operações interestaduais com mercadorias e bens efetuadas por meio da Internet ou por qualquer outro meio.

Despacho:
REQ-10/2011 CCJC Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requerimento para Audiência Pública, nesta Comissão, reunindo entidades representativas dos anistiados políticos militares - ADNAM-RJ, AAARNPA e AdNAPE - e os Senhores Ministros de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Nelson Jobim e o Ministra-Chefe da Casa Civil do Governo Brasileiro, Gleise Hoffmann.

Despacho:
REQ-10/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer que seja realizada conferência da Comissão Especial da Reforma Política no município de João Pessoa no dia 28 de março de 2011.

Despacho:
REQ-1123/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 153, de 2003, que altera a Constituição Federal de 1998, regulamentando a carreira de Procurador Municipal.

Despacho:
REQ-12/2011 CMO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a vultosa evolução patrimonial de seus bens - no período de quatro anos - objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.

Despacho:
REQ-1253/2011 => PLP-306/2008 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 306 de 2008, que regulamenta os §§ 2º e 3º do art. 198 da Constituição Federal de 1988, criando a Contribuição Social para a Saúde.

Despacho:
REQ-1283/2011 => PLP-3/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do PLP 3/2011, que “Dispõe sobre a incidência do ICMS em operações interestaduais com mercadorias e bens efetuadas por meio da internet ou por qualquer outro meio”.

Despacho:
REQ-13/2011 CCJC => PL-6131/2002 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Requer que seja solicitada revisão do despacho do Presidente da Câmara dos Deputados que distribuiu o Projeto de Lei no 6.131, de 2002, a fim de que se inclua as Comissões de Finanças e Tributação e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado entre aquelas às quais cabe se pronunciar sobre o aludido projeto de lei.

Despacho:
REQ-1428/2011 => PEC-300/2008 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/4/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 300, de 2008, que Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-16/2011 CMO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/12/2011
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho para promover o aprimoramento ao ciclo das operações de repasse da Caixa Econômica Federal, visando a eficácia e a efetividade da execução do objeto contratual pelo mandatário, assim como a celeridade na liberação financeira dos contratados

Despacho:
REQ-1799/2011 => PEC-54/1999 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 54/1999, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Despacho:
REQ-1800/2011 => PEC-308/2004 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 308/2004, que altera os artigos. 21, 32 e 144, da Constituição Federal de 1998, criando as polícias penitenciárias federais e estaduais.

Despacho:
REQ-2/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/9/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de juristas do Estado da Paraíba para debater o PL nº 8046/10, referente ao CPC. Convidados: 1.Presidente da OAB/PB - Dr. Odilon Bezerra; 2.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Dr. Rogério Fialho - Desembargador Federal do TRF da 5ª Região; 04.Procurador-Geral do Estado da Paraíba

Despacho:
REQ-2051/2011 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Despacho:
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