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Proposição Orgão Situação
REQ-86/2015 CCJC => PL-1554/2015 Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.554, de 2015, que "eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".

Despacho:
REQ-87/2015 CCJC => REQ-86/2015 CCJC Arquivada
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 86/2015, com a finalidade debater a elevação dos rodeios como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Despacho:
REQ-87/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Dilceu Sperafico - PP/PR,Pastor Eurico - PSB/PE,Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, autorização para participar, em caráter de missão oficial do evento: Assembleia de Parlamentares para a não-proliferação nuclear e desarmamento, edição 2015, organizado pelo Ministério de Relações Exteriores da República Tcheca e por pesquisadores de Instituições Acadêmicas , a realizar-se entre os dias 14 e 17 de outubro de 2015, na cidade de Praga/República Tcheca, com ônus para a Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-88/2015 CCJC => REQ-86/2015 CCJC Arquivada
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa: Requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.

Despacho:
REQ-904/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer o apensamento da PEC nº 7, de 2015, para tramitação conjunta com a PEC nº 182, de 2007, para apreciação no âmbito da Comissão Especial de Reforma Política em razão de sua correlação com os temas que serão examinados no âmbito daquela proposição e seus apensados.

Despacho:
REQ-919/2015 => PEC-352/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer o apensamento da PEC 7/2015 à PEC 352/2013 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas.

Despacho:
REQ-92/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 14/10/2015
Ementa: Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares. - Sr. Emílio Carlos dos Santos, ex-presidente e atual diretor de Os Independentes de Barretos; - Sr. Cesar Fabiano Vilela, Médico Veterinário (CRMV-SP 8989) que há 17 anos atua na área de eventos de concentração animal; membro fundador da RODEOVET, equipe composta por médicos veterinários atuantes em eventos de concentração animal, prestando serviço de consultoria, assessoria e responsabilidade técnica veterinária; atua anualmente em mais de 60 eventos. - Sr. Ricardo José Bellém, advogado especialista nas legislações pertinentes aos rodeios, que há 20 anos atua na área.

Despacho:
RIC-1391/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o cumprimento das condicionantes da Licença de Operação nº 403/2004 (renovada em 12/02/2010) relativa à UHE Chavantes.

Despacho:
RIC-631/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 9/6/2015
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia acerca da concessionária DUKE ENERGY BRASIL.

Despacho:
RIC-756/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 2/7/2015
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça informações acerca do tempo médio de cumprimento de pena em regime fechado em determinados crimes.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-509/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-5226/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-4456/2012
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-509/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Emenda do relator ao PL 509/2015.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5568/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-743/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: EMENDA No 1 Dê-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 743, de 2015, a seguinte redação, renumerando-se, por consequencia, o atual artigo 1º para 2º e o 2º para 3º: Art. 1o Esta Lei confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de capital nacional da Joia folheada.

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-507/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5273/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 10/6/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

Despacho:
PPP-1 MESA => PRC-148/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-2 CCJC => PRC-148/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1155/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1317/2013
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-169/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-187/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-305/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-430/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-88/2015
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-232/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-234/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-256/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela admissibilidade desta e das PECs 274/2016 e 352/2017, apensadas.

Despacho:
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