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Proposição Orgão Situação
EMR-1 CMADS => PL-8385/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências.

Despacho:
EMR-2 CMADS => PL-29/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/6/2016
Ementa: Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado de cobrança pelo uso de recursos hídricos e competência das Agências de Água.

Despacho:
EMR-2 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Despacho:
EMR-3 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Despacho:
EMR-4 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-4921/2012
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-1279/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2015 da CMADS.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-1588/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 21/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, e do PL 2426/2015, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-25/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-2592/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-29/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-3013/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-7279/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-8055/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-8385/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CME => PL-2766/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CME => PL-4763/2016
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-50/2012
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 23/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-60/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 20/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-73/2010
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-1093/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-2462/1991
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 6764/2002, apensado, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-3637/2008
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, do PL 2426/2015, e do PL 2940/2015, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-25/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-2592/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-30/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 26/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-6903/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-7649/2006
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição.

Despacho:
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