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Proposição Orgão Situação
PRL-2 CMADS => PL-7649/2006
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CME => PL-612/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Parecer do Relator-Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, nos termos do Parecer do Relator Primitivo, Dep. Silas Câmara.

Despacho:
PRL-3 CME => PL-6743/2013
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado.

Despacho:
PRL-5 CMADS => PL-266/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, do PL 3729/2012, e do PL 772/2015, apensados.

Despacho:
RDF-1 => PL-4921/2012
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Redacao Final

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-25/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-3013/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: PL 3013 COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DE DESEVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Despacho:
SBT-1 CME => PL-2766/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei n° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

Despacho:
SBT-2 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

Despacho:
VTS-1 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
VTS-1 CME => PDC-557/2016
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Voto em Separado ao Parecer do Relator sobre o PDC 557/2016, que "Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional".

Despacho:
VTS-2 CMADS => PL-3979/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição.

Despacho:
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