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Foram encontrados 298 itens. Mostrando de 271 a 298 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CREDN => MSC-50/2012
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 23/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-60/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 20/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-73/2010
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-1093/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-2462/1991
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 6764/2002, apensado, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-3637/2008
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, do PL 2426/2015, e do PL 2940/2015, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-2245/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-25/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-2592/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-30/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 26/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-6903/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-7649/2006
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CME => PL-612/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Parecer do Relator-Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, nos termos do Parecer do Relator Primitivo, Dep. Silas Câmara.

Despacho:
PRL-3 CMADS => PL-2592/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CME => PL-6743/2013
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado.

Despacho:
PRL-5 CMADS => PL-266/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, do PL 3729/2012, e do PL 772/2015, apensados.

Despacho:
RDF-1 => PL-4921/2012
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RLF-1 CME => PFC-93/2009
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 16/11/2017
Ementa: Relatório Final, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pelo arquivamento.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-25/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-2592/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-3013/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: PL 3013 COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DE DESEVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Despacho:
SBT-1 CME => PL-2766/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei n° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

Despacho:
SBT-2 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

Despacho:
VTS-1 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
VTS-1 CME => PDC-557/2016
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Voto em Separado ao Parecer do Relator sobre o PDC 557/2016, que "Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional".

Despacho:
VTS-2 CMADS => PL-3979/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição.

Despacho:
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