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Proposição Orgão Situação
REQ-156/2012 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Dalva Figueiredo - PT/AP.

Data de apresentação: 5/6/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da fiscalização e controle das empresas de segurança privada no Brasil.

Despacho:
REQ-16/2012 PEC03711 => PEC-37/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes das Embaixadas da França, da Alemanha e de Portugal, para que apresentem o sistema de invetigação criminal desses países .

Despacho:
REQ-18/2012 PL212611 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2012
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários Regionais para debater a respeito do Projeto de Lei n° 2126, de 2011.

Despacho:
REQ-21/2012 PL212611 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/4/2012
Ementa: Requer a aprovação de palestrantes e entidades para a realização de Audiências Públicas e Seminários.

Despacho:
REQ-23/2012 PL212611 => PL-2126/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários Regionais com a presença dos especialistas indicados para debater a respeito do Projeto de Lei n° 2126, de 2011.

Despacho:
REQ-29/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes convidados: 1) Prof. Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Prof. Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Prof. Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Prof. Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Sr. Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Sr. Arnold Wald-UERJ; 8) Sr. Otávio Yazbek-CVM; 9) José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do STF.

Despacho:
REQ-4431/2012 => PL-1831/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/2/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 1831, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências.".

Despacho:
REQ-48/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011, com os seguintes convidados: 1) Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Arnold Wald-UERJ; 8) Otávio Yazbek-CVM; 9) Ex;Ministro José Carlos Moreira Alves, STF; 10) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França-USP.

Despacho:
REQ-5025/2012 => PL-5403/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 2.126, de 2011, apensado ao Projeto de Lei n° 5.403, de 2001.

Despacho:
REQ-5119/2012 => PL-1557/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2012
Ementa: Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 3.133, de 2012, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles, ao Projeto de Lei n° 1.557, de 1999, de autoria do Deputado Lincoln Portela.

Despacho:
REQ-6520/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, com base no art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para o dia 05 de outubro de 2013, comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil.

Despacho:
REQ-6521/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2012
Ementa: Requer a convocação de sessão solene em homenagem aos 60 (sessenta) anos da Petrobras, comemorado em 03 de outubro de 2013, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2013 (terça-feira).

Despacho:
REQ-6522/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Parlamento Brasileiro, a celebração do Parlamento foi instituída pela Lei 6.230, de 27 de julho de 1975, que escolheu o dia 3 de maio para comemorar a instalação da primeira Assembleia Constituinte do Brasil e a criação do Poder Legislativo no Brasil.

Despacho:
REQ-68/2012 CCJC => PL-393/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas para discutir acerca o Projeto de Lei n° 393, de 2011.

Despacho:
REQ-73/2012 CCJC => REQ-68/2012 CCJC Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Requer a realização de dois Seminários e uma Audiência Pública para discutir acerca do Projeto de Lei n° 393, de 2011.

Despacho:
REQ-89/2012 CCJC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania destinada a debater o aperfeiçoamento da governança dos 34 Tribunais de Contas do Brasil, de forma a assegurar a observância, uniforme, dos padrões estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais de auditoria governamental.

Despacho:
REQ-91/2012 CCJC => PL-6971/2010 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requer a adoção de providências com vistas à redistribuição do Projeto de Lei nº 6.971, de 2010.

Despacho:
REQ-92/2012 CCJC => PL-1966/2011 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requer a adoção de providências com vistas à redistribuição do Projeto de Lei nº 1.966, de 2011.

Despacho:
REQ-93/2012 CCJC => PL-7896/2010 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requer a adoção de providências com vistas à redistribuição do Projeto de Lei nº 7.896, de 2010.

Despacho:
REQ-94/2012 CCJC => PL-3624/2008 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requer a adoção de providências com vistas à redistribuição do Projeto de Lei nº 3.624, de 2008.

Despacho:
RIC-2678/2012 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito dos reajustes de tarifas de energia elétrica autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A..

Despacho:
SOR-5/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer inclusão de despesa para Governança, Inteligência e Integração para Fiscalização de Produtos Controlados, no valor de R$ 14.430.030,00 (Programa 2058; Ação 20XJ).

Despacho:
EMC-1309/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1310/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1311/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1312/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1313/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1314/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1315/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1316/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
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