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Foram encontrados 612 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-16/2018 MPV85218 => MPV-852/2018
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 1/10/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 852/2018

Despacho:
EMC-18/2018 MPV84618 => MPV-846/2018
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 846/2018

Despacho:
INC-5309/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que a Embaixada do Brasil em Israel seja transferida de Tel Aviv para Jerusalém.

Despacho:
INC-5312/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Sugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 43.468, de 27 de março de 1958, que "eleva a categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Tel Aviv", para que a sede da Embaixada do Brasil junto ao Governo do Estado de Israel seja transferida para Jerusalém.

Despacho:
INC-5341/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Sugere a alteração do item 4.4.2 da Norma Regulamentadora n° 4 do Ministério do Trabalho e Emprego, para determinar a possibilidade da realização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) por meio de empresas prestadoras de serviços a terceiros.

Despacho:
INC-5383/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Sugere a apresentação de projeto de lei que disponha sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, a fim de tratar sobre a licença classista.

Despacho:
INC-5655/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 11/12/2018
Ementa: Sugere a inclusão de Educação para a Integridade como componente curricular transversal do ensino fundamental e médio.

Despacho:
INC-5656/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 11/12/2018
Ementa: Sugere o envio de proposição ao Conselho Nacional de Justiça, relativa à criação do Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar, no âmbito daquele colegiado.

Despacho:
PFC-174/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Roberto de Lucena - PODE/SP,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica - PNAO.

Despacho:
PFC-175/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Roberto de Lucena - PODE/SP,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.

Despacho:
PFC-176/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Roberto de Lucena - PODE/SP,Izalci Lucas - PSDB/DF.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a aplicação do mínimo constitucional das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Despacho:
PFC-177/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Roberto de Lucena - PODE/SP,Izalci Lucas - PSDB/DF.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade à distância.

Despacho:
PFC-178/2018 Aguardando Deliberação
 

Autores: Roberto de Lucena - PODE/SP,Izalci Lucas - PSDB/DF.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Despacho:
PFC-180/2018 Aguardando Deliberação
 

Autores: Roberto de Lucena - PODE/SP,Izalci Lucas - PSDB/DF.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes.

Despacho:
PFC-186/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 22/6/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize auditoria na dívida pública brasileira.

Despacho:
PFC-187/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 6/7/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.

Despacho:
PL-10193/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Disciplina a atividade de comércio ambulante e dá outras providências

Despacho:
PL-10249/2018
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; a fim de tratar sobre a licença classista.

Despacho:
PL-10279/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Dispõe sobre as responsabilidades do revendedor e distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) na garantia das condições mínimas de segurança para armazenamento de recipientes transportáveis de GLP.

Despacho:
PL-10280/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP, para uso doméstico; e, altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2014, a fim de reduzir a zero (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

Despacho:
PL-10481/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Acrescenta o art. 45-A à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer normas gerais de padronização a serem seguidas na publicação dos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios.

Despacho:
PL-10482/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício". Explicação: Estabelece disposições acerca de quem exercerá a profissão de Turismólogo e como será feito o registro.

Despacho:
PL-10887/2018 Aguardando Constituição de Comissão Temporária
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 17/10/2018
Ementa: Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Explicação: Altera a Lei nº 8.009, de 1990.

Despacho:
PL-10981/2018 Retirado pelo Autor
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 13/11/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que "regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências".

Despacho:
PL-11103/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 4/12/2018
Ementa: Regulamenta a obrigação da prestação de informações sobre a proibição de venda de bilhetes lotéricos e equivalentes aos menores de 18 anos, adequada a atividade dos permissionários lotéricos às exigências da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, e altera a Lei n.º 6.717, de 12 de novembro de 1979, e dá outras providências.

Despacho:
PL-11170/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 11/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a restituição de participações nos lucros, opções, bônus e quaisquer outras vantagens e formas de remuneração recebidas por administradores de sociedades empresárias em razão dos resultados financeiros nas hipóteses que especifica. Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Despacho:
PL-11171/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 11/12/2018
Ementa: Tipifica o crime de corrupção privada. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

Despacho:
PL-11172/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 11/12/2018
Ementa: Dispõe sobre medidas anticorrupção, alterando a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.

Despacho:
PL-11173/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 11/12/2018
Ementa: Altera as disposições da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Despacho:
PL-9924/2018 Aguardando Apensação
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Altera os arts. 4º e 37 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências".

Despacho:
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