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Proposição Orgão Situação
REQ-8304/2018 => PL-2295/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e auxiliares de enfermagem".

Despacho:
REQ-8858/2018 => RCP-43/2018
 

Autor: Flaviano Melo - MDB/AC.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018).

Despacho:
INC-4003/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam editados, pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), os atos normativos necessários ao aprimoramento da regulamentação vigente do setor, a fim de permitir a transferência provisória de cobertura de seguro de automóveis.

Despacho:
INC-4495/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Sugere a instituição de modalidade profissional médica para atuação exclusiva em Atenção Básica para intercambistas brasileiros após o término do contrato com o Programa Mais Médicos.

Despacho:
INC-4496/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Sugere a instituição de modalidade profissional médica para atuação exclusiva em Atenção Básica para intercambistas brasileiros após o término do contrato com o Programa Mais Médicos.

Despacho:
PL-8586/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Assegura ao idoso franquia de bagagem no transporte aéreo. Explicação: Altera a Lei nº 10.741 de 2003.

Despacho:
PL-9110/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Alterna a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar o limite de dedução de doação de pessoa jurídica relativo a valores despendidos a título de patrocínio ou doação de projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social. Explicação: Altera a Lei nº 9.532 de 1997.

Despacho:
PL-9373/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Doenças Endêmicas.

Despacho:
PLP-452/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 4/12/2017
Ementa: Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Despacho:
SOR-7/2017 CDU Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 16/10/2017
Ementa: Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.1D73 (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). Quantidade: 500. Valor: 120.000.000.

Despacho:
INC-2060/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que promova o debate com os pequenos produtores rurais do Parque Nacional da Serra do Divisor, Acre.

Despacho:
RIC-2247/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Solicita informações ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, acerca das ações desta Pasta contra a onda violência que tem atingido sistematicamente o Estado do Acre.

Despacho:
SLD-15/2016 CDU Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 29/6/2016
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

Despacho:
SLD-6/2016 CDU Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 27/6/2016
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa/Ação: 2040/8348.

Despacho:
INC-1066/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Sugere ao Ministério de Minas Energia providências visando melhorar a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Acre.

Despacho:
INC-895/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à inclusão de Educação para a Cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

Despacho:
INC-896/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Integração Nacional a realização de visitas às cidades atingidas pelas enchentes do Rio Acre e estudos que objetivem reduzir seu impacto sobre a população.

Despacho:
INC-897/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Sugere ao Ministério das Comunicações que, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, adote as providências necessárias para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa no Estado do Acre.

Despacho:
PL-1443/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras.

Despacho:
REQ-1306/2015 => PEC-443/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 443 de 2009 que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos".

Despacho:
REQ-2847/2015 => PEC-186/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Requer a inclusão em pauta da PEC 186/2007.

Despacho:
REQ-59/2015 CDU Arquivada
 

Autores: Hildo Rocha - PMDB/MA,Carlos Marun - PMDB/MS,Alberto Filho - PMDB/MA,Mauro Pereira - PMDB/RS,Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para discutir sobre a revitalização e modernização de centros urbanos degradados através de parcerias públicos privados (PPP''s).

Despacho:
REQ-658/2015 => PL-4434/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

Despacho:
REQ-89/2015 => PL-422/2007
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

Despacho:
RIC-1293/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os frequentes desligamentos de energia elétrica no estado do Acre.

Despacho:
RIC-666/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Requer informações ao Ministro dos Transportes e Dnit sobre execução dos recursos federais destinados às obras de infraestrutura na rodovia federal BR 364 no Estado do Acre.

Despacho:
REQ-10076/2014 => PLP-221/2012
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 29/4/2014
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP 221/2012, que "altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica".

Despacho:
REQ-10572/2014 => PEC-170/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1° do art. 40 da Constituição Federal, que "garante proventos integrais ao Servidor que se aposentar por invalidez".

Despacho:
REQ-10810/2014 => PL-1728/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1728/2007, "que dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal'', para dispor sobre a data das consultas populares.

Despacho:
RIC-4346/2014 Aguardando Resposta ; Pronta para Pauta
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 18/6/2014
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Cidades, Senhor Gilberto Magalhães Occhi, acerca dos Contratos firmados com o Governo do Estado do Acre para obras de Saneamento Integrado e Urbanização nos Bairros Palheiral, Conquista, Nova Estação e Santa Inês na cidade de Rio Branco-Acre.

Despacho:
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