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Proposição Orgão Situação
EMC-16/2018 MPV84618 => MPV-846/2018
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 846/2018

Despacho:
EMC-22/2018 MPV81818 => MPV-818/2018
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 818/2018

Despacho:
EMC-23/2018 MPV81818 => MPV-818/2018
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 818/2018

Despacho:
EMC-54/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-55/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-6/2018 MPV81317 => MPV-813/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 813/2017

Despacho:
EMC-99/2018 MPV85118 => MPV-851/2018
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 851/2018

Despacho:
INC-5009/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de Miranorte - TO.

Despacho:
PL-10261/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Aníbal Gomes - DEM/CE,Arthur Oliveira Maia - DEM/BA,Bilac Pinto - DEM/MG,Bonifácio de Andrada - DEM/MG,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Melles - DEM/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Elmar Nascimento - DEM/BA,Marcos Soares - DEM/RJ,Rodrigo Pacheco - DEM/MG,Fabio Garcia - DEM/MT,Fernando Coelho Filho - DEM/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Heráclito Fortes - DEM/PI,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Juscelino Filho - DEM/MA,Marcos Rogério - DEM/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Norma Ayub - DEM/ES,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Osmar Bertoldi - DEM/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Paulo Azi - DEM/BA,Pedro Paulo - DEM/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS,Zé Augusto Nalin - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Despacho:
PL-10612/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a concessão de auxílio financeiro para assegurar a permanência dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.

Despacho:
PL-9690/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.

Despacho:
REQ-30/2018 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença de representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Despacho:
REQ-32/2018 PL129295 => PL-1292/1995 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.", sendo convidados representante do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; e a Dra. Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, especialista em contratações governamentais, licitações, infraestrutura e regulatório.

Despacho:
REQ-427/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação.

Despacho:
REQ-428/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal.

Despacho:
REQ-442/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para ouvir, na condição de convidado, o Senhor Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação.

Despacho:
REQ-458/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o tema Educação Midiática.

Despacho:
REQ-462/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/5/2018
Ementa: Requer realização de Seminário para debater o tema Ciência para Educação.

Despacho:
REQ-463/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb.

Despacho:
REQ-480/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater a Emenda Constitucional nº 95, teto dos gastos, e o orçamento da Educação.

Despacho:
REQ-490/2018 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Requer a inclusão de nomes na audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL- 2008).

Despacho:
REQ-8137/2018
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-8138/2018
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins.

Despacho:
REQ-8256/2018 => PL-2295/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.".

Despacho:
REQ-8639/2018 => PLP-137/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº PLP 137/2015.

Despacho:
REQ-8686/2018 => PL-5175/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e temas correlatos.

Despacho:
REQ-8896/2018 => PL-6345/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.º 6.345, de 2016, e 8.512, de 2017, do Projeto de Lei n.º 8.694, de 2017.

Despacho:
REQ-8931/2018 => PFC-143/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a retirada de tramitação da PFC nº 143/2017, que "Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes aos processos tarifários da concessionária de serviço público de distribuição Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO)".

Despacho:
RIC-3488/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.297/2017.

Despacho:
SOR-2/2018 CPD Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/10/2018
Ementa: Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Despacho:
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