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Foram encontrados 1163 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 MPV81317 => MPV-813/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 813/2017

Despacho:
EMC-2/2018 MPV81317 => MPV-813/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 813/2017

Despacho:
EMC-7/2018 MPV84818 => MPV-848/2018
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 848/2018

Despacho:
INC-5622/2018
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/10/2018
Ementa: Sugere que o Ministério da Saúde promova a incorporação da cadeira de rodas motorizada com adaptação de condução para acompanhante, através de "joystick" ou mecanismo assemelhado, na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS), após análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

Despacho:
PDC-1064/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/11/2018
Ementa: Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que "Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que o critério de aprovação dessas provas poderá seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos".

Despacho:
PL-10433/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Dá nova redação ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências." Explicação: Trata de contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Despacho:
PL-10434/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

Despacho:
PL-10435/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para exonerar o segurado ou seus dependentes de restituir valores de benefícios previdenciários recebidos por força de decisão judicial que concede tutela provisória posteriormente revogada ou modificada.

Despacho:
PL-10436/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produto Industrializados - IPI para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos de fabricação nacional, adaptados para pessoas com deficiência, ou adquiridos para adaptação, quando o adquirente for pessoa com deficiência, ou seu representante legal.

Despacho:
PL-10891/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/10/2018
Ementa: Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", com a finalidade de vedar a renovação de contratação não presencial nas operações de crédito consignado com titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social.

Despacho:
PL-9877/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Altera o inciso VIII e revoga o inciso IX do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Explicação: Trata de lance verbal na modalidade licitação pregão.

Despacho:
REQ-162/2018 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.

Despacho:
REQ-188/2018 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer aditamento ao Requerimento Nº 173/18 que "requer que seja realizada uma Reunião de Audiência Pública, para discutir o relatório recente emitido por órgãos internacionais sobre as situações degradantes dos tratamentos ofertados a pessoas com deficiência nas instituições no Brasil".

Despacho:
REQ-491/2018 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento Nº 467/18 CE que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008)".

Despacho:
REQ-667/2018 CSSF => PL-2778/2015 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".

Despacho:
REQ-672/2018 CSSF => PL-7814/2017 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7814/2017 que "dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências".

Despacho:
REQ-673/2018 CSSF => PL-8006/2014 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.

Despacho:
REQ-8162/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 10 anos da parceria entre a APAE/DF e a Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-8294/2018 => PL-8254/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

Despacho:
REQ-8295/2018 => PL-1686/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686/2015, que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma".

Despacho:
REQ-8968/2018 => PL-4703/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703/2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. seus proventos de aposentadoria ou reforma".

Despacho:
REQ-9085/2018 => PL-4069/1998 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4069/1998, que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências".

Despacho:
RIC-3466/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.

Despacho:
RIC-3617/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca da nomeação de aprovados excedentes em concurso do INSS.

Despacho:
RIC-3619/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca da convocação de concursados que compõem cadastro de reserva de concurso do INCA.

Despacho:
SOR-14/2018 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Ações de Proteção Social Básica Eduardo Barbosa

Despacho:
SOR-3/2018 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/10/2018
Ementa: Ações de Proteção Social Especial

Despacho:
SOR-4/2018 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/10/2018
Ementa: Apoio à Educação deJovens e Adultos

Despacho:
EMC-1/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.

Despacho:
EMC-10/2017 CMO => RPLOA-1 CMO
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Acrescente-se ao item 10, na Parte Especial, dispositivo com a seguinte redação: "10. Com fundamento no art. 144, III, da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica o relator-geral autorizado a apresentar emendas para: (...) xi) pagamento das despesas discricionárias (RP 2) vinculadas ao programa 2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social.

Despacho:
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