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Foram encontrados 679 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 CCJC => PL-2056/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo

Despacho:
EMC-106/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-234/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-235/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-236/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-237/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
PDC-896/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Susta os efeitos de atos administrativos assinados pelo Senhor Mikael Tavares Medeiros, enquanto Gestor Financeiro do Ministério do Trabalho

Despacho:
PL-10389/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de José Carlos do Patrocínio - José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição".

Despacho:
PL-10390/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças.

Despacho:
PL-10391/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.

Despacho:
PL-10392/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".

Despacho:
PL-10393/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição".

Despacho:
PL-10563/2018
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Vitor Lippi - PSDB/SP,Margarida Salomão - PT/MG,Alessandro Molon - PSB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Celso Pansera,Eros Biondini - PROS/MG,Goulart - PSD/SP,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Orlando Silva - PCdoB/SP,Izalci Lucas - PSDB/DF,Rôney Nemer - PP/DF,Walter Ihoshi - PSD/SP,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.

Despacho:
PL-10762/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Vitor Lippi - PSDB/SP,Margarida Salomão - PT/MG,Alessandro Molon - PSB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Goulart - PSD/SP,Celso Pansera - PT/RJ,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Eros Biondini - PROS/MG,Izalci Lucas - PSDB/DF,Orlando Silva - PCdoB/SP,Rôney Nemer - PP/DF.

Data de apresentação: 22/8/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.

Despacho:
PL-9466/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

Despacho:
PL-9467/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

Despacho:
PL-9813/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para permitir o uso de técnicas de bioconstrução nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Despacho:
PL-9950/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nº 9.393, de 1996 e 12.651, de 2012.

Despacho:
REC-300/2018 => PL-9813/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Recurso ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 137, §2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REC-304/2018 => PL-9950/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Recurso ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 137, §2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-1/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

Despacho:
REQ-115/2018 PL946318 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
REQ-2/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

Despacho:
REQ-26/2018 PL667016 => PL-6670/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.

Despacho:
REQ-4/2018 PL667016 => PL-6670/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.

Despacho:
REQ-408/2018 CFT => PL-3736/2015 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3736/15, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado. "

Despacho:
REQ-442/2018 CFT Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 18/7/2018
Ementa: Requer a aprovação de Moção de apoio à implementação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-5/2018 PL667016 => PL-6670/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.

Despacho:
REQ-52/2018 PL629902 => PL-6299/2002 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos).

Despacho:
REQ-53/2018 PL629902 => PL-6299/2002 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos).

Despacho:
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