Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 84 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REQ-1/2017 PL760617 => PL-7606/2017 Arquivada
 

Autores: Antonio Brito - PSD/BA,Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.606/2017 com os seguintes convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco do Brasil - BB, da Caixa Econômica Federal - CEF, e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB.

Despacho:
REQ-570/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer informações da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) - Anvisa referente aos valores dos medicamentos solicitados.

Despacho:
REQ-629/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o preço e a validade dos medicamentos comercializados no país.

Despacho:
REQ-6457/2017 => PL-1292/1995 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer a desapensação da Projeto de Lei nº 4.114, de 2012, do Projeto de Lei 1.292, de 1995.

Despacho:
REQ-6793/2017 => PL-7324/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL 7324/2014.

Despacho:
REQ-6832/2017 => PL-585/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
PL-4986/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata de acessibilidade, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento. Explicação: Trata da reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de até um ano e meio de idade.

Despacho:
PL-4987/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede.

Despacho:
PL-5370/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Despacho:
PL-5741/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas.

Despacho:
REQ-115/2016 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,Mauro Pereira - PMDB/RS,Celso Maldaner - PMDB/SC,Antonio Carlos Mendes Thame - PV/SP,Toninho Pinheiro - PP/MG,Roberto Balestra - PP/GO,Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região.

Despacho:
REQ-429/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública com o fim de obter esclarecimentos sobre o impacto das medidas propostas pela PEC 241 sobre os gastos na saúde no período de 2003 até 2015.

Despacho:
REQ-430/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 2º -A da Lei nº10.191 de 14 de fevereiro de 2001, para dispor sobre a desclassificação de propostas nos pregões para compras de medicamentos.

Despacho:
EMP-1/2015 => PL-4474/2004
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa:

Despacho:
PEC-110/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 93 da Constituição Federal, para fixar prazo de vista nos processos em trâmite nos Tribunais Superiores.

Despacho:
PEC-162/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo do art. 158 e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para alterar os critérios de distribuição da parcela pertencente aos Municípios do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Despacho:
PL-1166/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo à lei de diretrizes e bases da educação, para incluir a merenda escolar e assistência psicológica entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino pelos Municípios

Despacho:
PL-1299/2015 Arquivada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Despacho:
PL-1780/2015 Arquivada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 para excluir as despesas com ações e serviços de saúde das restrições a que estão sujeitas as transferências voluntárias em períodos pré-eleitorais.

Despacho:
PL-2544/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e dá outras providências, para dispor sobre a prestação de garantia na forma e nas contratações públicas que especifica.

Despacho:
PL-3654/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Altera a definição e aumenta a pena de crime de esbulho possessório e trata da imediata desocupação pela autoridade policial da área invadida.

Despacho:
PL-3751/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. Explicação: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.

Despacho:
PLP-183/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para atribuir aos Municípios a competência para promover o licenciamento ambiental de reservatórios artificiais de pequeno porte em zonas urbanas e rurais.

Despacho:
REQ-10/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Solicita realização de audiência para os membros da Comissão Externa - PEC 01, de 2015 com a Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff."

Despacho:
REQ-251/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Toninho Pinheiro - PP/MG,Weliton Prado - PT/MG.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer a presença do Defensor Público Federal, Daniel Macedo, autor da Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, que objetiva garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância fosfoetanolamina sintética, na audiência pública para "debater o uso da substância fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer", que será realizada no dia 12/11/2015, conforme Requerimentos nº 228, 233,234, 235, 240 e 242.

Despacho:
REQ-393/2015
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 10/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-42/2015 CE Arquivada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública com Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, para discutir os valores repassados para merenda escolar.

Despacho:
REQ-49/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Solicita realização de audiência pública com Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda Joaquim Levy

Despacho:
REQ-96/2015 CE Arquivada
 

Autores: Izalci - PSDB/DF,Moses Rodrigues - PPS/CE,Keiko Ota - PSB/SP,Toninho Pinheiro - PP/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Nilson Pinto - PSDB/PA,Rogério Marinho - PSDB/RN,Max Filho - PSDB/ES,Caio Narcio - PSDB/MG,Raquel Muniz - PSC/MG,Sergio Vidigal - PDT/ES,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Átila Lira - PSB/PI,Dr. Jorge Silva - PROS/ES,Celso Jacob - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES.

Despacho:
INC-6588/2014 Aguardando Remessa ao Arquivo; Arquivada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Sugere o reajuste dos valores da merenda escolar, previstos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Despacho:
Páginas: 1   2   3   anterior   próxima