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Foram encontrados 640 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-6/2018 MPV85118 => MPV-851/2018
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 851/2018

Despacho:
EMP-19/2018 => PL-1428/1999
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa:

Despacho:
PL-10151/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para tipificar a ação de se fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, em local público ou acessível ao público, as partes íntimas da vítima, sem o seu consentimento.

Despacho:
PL-10236/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.

Despacho:
PL-10503/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Concede anistia às multas e demais sanções previstas no art. 181, inciso VII, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, nas hipóteses em que tenham sido aplicadas a motoristas impedidos de se deslocar por participantes do movimento de caminhoneiros contra os preços do óleo diesel, ocorrido entre os dias 21 de maio e 3 de junho de 2018.

Despacho:
PL-10504/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Institui o Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 - PNBP 2030 e dá outras providências.

Despacho:
PL-10636/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de bulas de medicamentos em formatos acessíveis e de informações sobre produtos alimentícios, por meio da utilização de mecanismos de tecnologia assistiva, nos termos da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual e de romper barreiras informacionais atualmente existentes.

Despacho:
PL-10785/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/9/2018
Ementa: Reconhece a profissão de carregador de cargas das Centrais de Abastecimentos.

Despacho:
PL-10835/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/9/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.

Despacho:
PL-9559/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para tipificar o crime de violência psicológica contra a mulher.

Despacho:
PL-9560/2018 Arquivada
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do treinamento dos docentes da educação básica e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

Despacho:
PL-9626/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Altera os artigos 323, 324, 325, 326 e 327 e acrescenta o artigo 356-A à Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, bem como altera os §§ 1.º e 2.º do artigo 57-H da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições e acrescenta § 3.º ao mesmo dispositivo legal, para agravar as penas dos crimes eleitorais praticados por meio de veículos de comunicação.

Despacho:
PL-9807/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.

Despacho:
PLP-531/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário que exerça as atividades previstas no §8º do art. 144, da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-1/2018 SUBAEREA Pronta para Pauta
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens.

Despacho:
REQ-221/2018 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens.

Despacho:
REQ-232/2018 CDC Arquivada
 

Autores: Carlos Sampaio - PSDB/SP,Betinho Gomes - PSDB/PE.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a decisão tomada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe/Neoenergia) em não renovar o contrato anteriormente firmado, inviabilizando, assim, o pagamento das contas de energia por meio de casas lotéricas no Estado de Pernambuco.

Despacho:
REQ-245/2018 CDC Pronta para Pauta
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Requer a inclusão dos nomes dos Senhores Paulo Miranda Soares Presidente da FECOMBUSTÍVEL, e José Alberto Paiva Gouveia da SINCOPETRO na Audiência Pública a ser realizada para debater a venda direta de etanol hidratado que trará benefícios ao produtor e ao consumidor final aprovada por meio do Requerimento nº 241 de 2018.

Despacho:
REQ-3/2018 SUBAEREA Pronta para Pauta
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer que seja aprovada a realização de audiências públicas para debater sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens.

Despacho:
REQ-4/2018 SUBAEREA Pronta para Pauta
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens.

Despacho:
REQ-8285/2018 => PL-7077/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.560/2018 do Projeto de Lei nº 7.077/2014.

Despacho:
REQ-9323/2018 => PL-1744/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 10/12/2018
Ementa: Requer a retirada de tramitação da proposição PL 1.744/2003.

Despacho:
PL-7961/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Estabelece os requisitos para a prestação de serviços de guincho socorro veicular, para auto socorro, guinchamento, transporte e/ou remoção de outros veículos avariados, em vias terrestres abertas à circulação pública.

Despacho:
PL-7962/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de guincheiro socorrista veicular e dá outras providências.

Despacho:
PL-9108/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos.

Despacho:
PRC-267/2017
 

Autores: Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Izalci Lucas - PSDB/DF,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Pedro Vilela - PSDB/AL,João Paulo Papa - PSDB/SP,Daniel Coelho - PSDB/PE,Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e a Resolução nº 1, de 2007, para extinguir a estrutura administrativa e de pessoal das quatro Suplências de Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REC-256/2017 => PL-5696/2001
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Os Deputados abaixo assinados, com base no art. 132, § 2°, do Regimento Interno, recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5696 de 2001, que "altera o § 2°, do art. 3°, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, faculta a aplicação do rito sumaríssimo da referida Lei às causas que especifica e dá outras providências", discutido e votado nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Despacho:
REQ-20/2017 PL672616 => PL-6726/2016 Arquivada
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em Audiência Pública a sr feita por essa Comissão.

Despacho:
EMC-100/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao § 3.º do art. 15 do Projeto de Lei a seguinte redação: "Art. 15. ........................................ § 3.º Os autos que compõem as matérias submetidas à apreciação do juiz das garantias, previstas no inciso XI do artigo 14, serão autuadas em apensos individuais e a documentação neles contida poderá integrar os fundamentos da sentença, desde que submetida a posterior contraditório."

Despacho:
EMC-101/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao art. 569 do Projeto de Lei a seguinte redação: "Art. 569. São inafiançáveis os crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de drogas, terrorismo, os crimes contra a humanidade, os definidos em lei como hediondos e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático."

Despacho:
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