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Proposição Orgão Situação
EMC-18/2018 CMO => PLN-13/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Emenda ao PLN 13.

Despacho:
EMC-19/2018 CMO => PLN-13/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: emenda ao PLN 13.

Despacho:
EMC-20/2018 CMO => PLN-13/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: emenda ao PLN 13.

Despacho:
EMC-21/2018 CMO => PLN-13/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: emenda ao PLN 13.

Despacho:
EMC-22/2018 CMO => PLN-13/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: emenda ao PLN 13.

Despacho:
EMC-45/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01?2018

Despacho:
EMC-46/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01/2018

Despacho:
EMC-47/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01/2018

Despacho:
EMC-48/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01/2018

Despacho:
EMC-49/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01/2018

Despacho:
EMC-5/2018 MPV83318 => MPV-833/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 833/2018

Despacho:
EMC-50/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01/2018

Despacho:
EMC-51/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01/2018

Despacho:
EMC-52/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01/2018

Despacho:
EMC-53/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01/2018

Despacho:
EMC-54/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Emenda ao PLN 01/2018

Despacho:
EMC-65/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: -Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento: 10.305.2015.20YJ.0001 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional Valor: R$ 1.167.480; M.A. 80; GND 3 Valor: R$ 1.556.640; M.A. 90; GND 3 Valor Total: R$ 2.724.120,00

Despacho:
EMC-66/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: -Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento: 10.128.2015.20YD.0001 - Educação e formação em saúde - Nacional Valor: R$ 40.083,00; M.A. 80; GND 3 Valor: R$ 6.964.991,00; M.A. 90; GND 3 Valor Total: R$ 7.005.074,00

Despacho:
EMC-67/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: -Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento: 26.782.2087.7X98.0042 - Adequação de trecho rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - no estado de Santa Catarina Valor: R$ 40.829.958,00; M.A. 90; GND 4

Despacho:
EMC-68/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: -Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento: 10.302.2015.8535.0001 - Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Nacional Valor: R$ 5.487.078,00; M.A. 90; GND 4

Despacho:
EMC-69/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: -Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento: 10.302.2015.4525.0001 - Apoio à manutenção de unidades de saúde - Nacional Valor: R$ 37.454.345,00; M.A. 31; GND 3 Valor: R$ 1.514.464,00; M.A. 41; GND 3 Valor Total: R$ 38.968.809,00

Despacho:
EMC-70/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: -Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento: 10.303.2015.20YR.0001 - Manutenção e funcionamento do programa farmácia popular do Brasil pelo sistema de gratuidade - Nacional Valor: R$ 11.820.735,00; M.A. 90; GND 3

Despacho:
EMC-71/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento: 10.302.2015.20BO.0001 - Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional Valor: R$ 1.3801.822,00; M.A. 41; GND 4

Despacho:
EMC-72/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: -Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento: 10.302.2015.20R4.0001 - Apoio à implementação da Rede Cegonha - Nacional Valor: R$ 5.469.885,00; M.A. 41; GND 4

Despacho:
EMC-73/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: -Suprima-se do Anexo II o seguinte cancelamento: 14.422.2016.218B.0001 - Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres - Nacional

Despacho:
INC-5419/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação, sugerindo que o tema: direitos das crianças e adolescentes seja incluído como tema específico, nos cursos de direito no Brasil.

Despacho:
INC-5587/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 13/8/2018
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação, sugerindo que sejam disponibilizados mediadores para os autistas nas aplicações das provas do ENEM.

Despacho:
INC-5588/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 13/8/2018
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo medidas quanto ao acesso de compra da medicação Nusinersena (Spinraza) pela população.

Despacho:
INC-5589/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 13/8/2018
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro da Fazenda, sugerindo medidas quanto ao acesso de compra da medicação Nusinersena (Spinraza) pela população.

Despacho:
INC-5627/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 12/11/2018
Ementa: Indica ao Ministro da Saúde, a sugestão de inclusão de código especifico para hemodiálise em gestantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
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