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Foram encontrados 2618 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PDC-887/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017 que "Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências".

Despacho:
PL-9583/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que "Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências

Despacho:
PL-9584/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Autoriza a cessão, em comodato, às associações de artistas, de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 1.455 de 1976.

Despacho:
REQ-8081/2018 => PL-4221/2004 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 3109/2008 do Projeto de Lei 4221/2004.

Despacho:
REQ-8114/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Requer a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral para debater sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2018, "Fraternidade e superação da violência", que busca resgatar a necessidade de os poderes públicos investirem em segurança pública.

Despacho:
EMC-1/2017 CFT => PL-2675/2015
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 29/9/2017
Ementa: Altera o inciso II do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas no combate ao contrabando e ao descaminho para a Polícia Federal.

Despacho:
EMC-1/2017 CMADS => PL-7647/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 15/12/2017
Ementa: Altere-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.647/2017, que altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, passando a ter a seguinte redação:

Despacho:
EMC-161/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-162/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-162/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-163/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-163/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-164/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-164/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-165/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-165/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-166/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-166/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-167/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-167/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-168/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-169/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-171/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-172/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-173/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-174/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-175/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-176/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-177/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-178/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
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