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Foram encontrados 30 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REQ-104/2013 CDEIC Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 27/3/2013
Ementa: Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o objetivo de monitorar o desempenho dos mecanismos oficiais de financiamento ao setor produtivo no Brasil, com destaque para a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Despacho:
REQ-115/2013 CDEIC Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 18/6/2013
Ementa: Requer integrar membro à comitiva de missão oficial.

Despacho:
REQ-119/2013 CDEIC Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Requer seja convocado o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências da progressiva deterioração dos resultados da balança comercial brasileira.

Despacho:
REQ-120/2013 CDEIC Aguardando Providências Internas
 

Autor: .

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Requerimento de audiências públicas junto as Federações das Indústrias dos Estados Brasileiros, bem como os Conselhos de Micro e Pequenas Empresas e demais entidades representativas, para debatermos juntos a relação destes com o BNDES.

Despacho:
REQ-215/2013 CVT Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Requeremos a realização de Mesa Redonda, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para discutir a logística de transportes do Estado de Rondônia e Região Norte do Brasil.

Despacho:
REQ-6937/2013 => PL-6699/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: .

Data de apresentação: 6/3/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 6.699, de 2002, que "Modifica dispositivos do Código Penal, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-7169/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: .

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

Despacho:
REQ-97/2013 CDEIC Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer seja convidado o Dr Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para debater e prestar esclarecimentos a esta Comissão de possível desvio de finalidade BNDES, que vem causando grande diminuição nos ganhos financeiros.

Despacho:
RIC-2821/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: .

Data de apresentação: 6/3/2013
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações a respeito da concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Despacho:
RIC-2821/2013 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 6/3/2013
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações a respeito da concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Despacho:
RIC-2829/2013 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Solicito ao Senhor Ministro das Comunicações em conjunto com a ANATEL informações a respeito de emissora de radiodifusão que recebeu outorga para operar no município de Guarulhos/SP. Explicação: Emissora Tupi FM 104,1.

Despacho:
RIC-2829/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: .

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Solicito ao Senhor Ministro das Comunicações em conjunto com a ANATEL informações a respeito de emissora de radiodifusão que recebeu outorga para operar no município de Guarulhos/SP. Explicação: Emissora Tupi FM 104,1.

Despacho:
RIC-3106/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: .

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Solicita informações acerca da obra de reforma do Terminal Rodoviário de Guarulhos.

Despacho:
RIC-3106/2013 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Solicita informações acerca da obra de reforma do Terminal Rodoviário de Guarulhos.

Despacho:
RIC-3736/2013 Aguardando Recebimento
 

Autor: .

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca de obra na Rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP).

Despacho:
PL-2509/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: .

Data de apresentação: 11/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produtos e serviços exibirem nas telas das caixas registradoras, voltadas para o consumidor, a descrição e respectivos preços dos itens adquiridos.

Despacho:
PL-2569/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: .

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Autoriza a União a doar ao Município de Guarulhos no Estado de São Paulo o imóvel que especifica.

Despacho:
PRC-82/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: .

Data de apresentação: 27/9/2011
Ementa: Inclui § 4º no art. 50 do Regimento Interno da Câmara para disciplinar presença dos membros em reuniões deliberativas das Comissões.

Despacho:
REQ-21/2011 CDEIC => PL-1232/2011 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprimoramento do Projeto de Lei n. 1.232 de 2011, que trata da regulamentação dos sítios de venda coletiva de produtos e estabelece regras de funcionamento para essas empresas.

Despacho:
REQ-30/2011 CDEIC Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 28/7/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a supervalorização do Real e a Desindustrialização brasileira.

Despacho:
RIC-1082/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: .

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Solicita a Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre a desapropriação, total ou parcial, em favor da União, dos imóveis que trata o Decreto de 24 de junho de 2011, de áreas adjacentes ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

Despacho:
RIC-1082/2011 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Solicita a Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre a desapropriação, total ou parcial, em favor da União, dos imóveis que trata o Decreto de 24 de junho de 2011, de áreas adjacentes ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

Despacho:
RIC-1083/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: .

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre a desapropriação, total ou parcial, em favor da União, dos imóveis que trata o Decreto de 24 de junho de 2011, de áreas adjacentes ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

Despacho:
RIC-1083/2011 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre a desapropriação, total ou parcial, em favor da União, dos imóveis que trata o Decreto de 24 de junho de 2011, de áreas adjacentes ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

Despacho:
RIC-552/2011 Aguardando Deliberação
 

Autor: .

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre às obras do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, Estado de São Paulo.

Despacho:
RIC-552/2011 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre às obras do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, Estado de São Paulo.

Despacho:
RIC-553/2011 Aguardando Deliberação
 

Autor: .

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre as obras da ponte Baquirivu-Guaçu que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, Estado de São Paulo.

Despacho:
RIC-553/2011 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, informações sobre as obras da ponte Baquirivu-Guaçu que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, Estado de São Paulo.

Despacho:
RIC-903/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: .

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre aplicação de recursos públicos federais transferidos ao Hospital Municipal da Criança de Guarulhos, no Estado de São Paulo, bem como as possíveis causas que levaram ao falecimento de 14 (quatorze) crianças internadas na UTI daquele estabelecimento hospitalar.

Despacho:
RIC-903/2011 Arquivada
 

Autor: .

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre aplicação de recursos públicos federais transferidos ao Hospital Municipal da Criança de Guarulhos, no Estado de São Paulo, bem como as possíveis causas que levaram ao falecimento de 14 (quatorze) crianças internadas na UTI daquele estabelecimento hospitalar.

Despacho:

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