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Proposição Orgão Situação
REQ-396/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Pauderney Avelino - DEM/AM,Esperidião Amin - PP/SC,Pedro Paulo - PMDB/RJ,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Soraya Santos - PR/RJ,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Izalci Lucas - PSDB/DF,Hildo Rocha - PMDB/MA,Vicente Candido - PT/SP,Enio Verri - PT/PR,Marcus Pestana - PSDB/MG,Eduardo Cury - PSDB/SP,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Júlio Cesar - PSD/PI,Yeda Crusius - PSDB/RS,Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.

Despacho:
REQ-8134/2018 => PL-9322/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 9.322/2017, a fim de que sejam incluídas as Comissões: de Educação; Seguridade Social e Família; Direitos Humanos e Minoria; e Fiscalização Financeira e Controle, na análise do mérito da proposição.

Despacho:
EMP-52/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-53/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa:

Despacho:
PL-7491/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Isenta do IPI os veículos para perícia criminal. Explicação: Altera a Lei nº 9.493, de 1997.

Despacho:
PL-8860/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Regula o acesso a informações acerca dos gastos públicos, no contexto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e dá outras providências.

Despacho:
PL-9322/2017
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Institui o Plano Nacional de Prevenção à Violência.

Despacho:
REQ-7462/2017
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

Despacho:
EMC-1/2006 PEC33304 => PEC-333/2004
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS e outros.

Data de apresentação: 10/2/2006
Ementa: Emenda Substitutiva Global à PEC 333-A, de 2004.

Despacho:
EMC-13/2006 MPV28306 => MPV-283/2006
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 2/3/2006
Ementa: Suprime o art. 7º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-20/2006 MPV28406 => MPV-284/2006
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 8/3/2006
Ementa: Altera o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250/95, no artigo 1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-4/2006 MPV28106 => MPV-281/2006
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-49/2006 MPV28406 => MPV-284/2006
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 8/3/2006
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMP-1/2006 => PLP-123/2004
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 20/1/2006
Ementa: Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. (Acrescente-se novo dispositivo à parte final do inciso VIII, do art. 13. do substitutivo).

Despacho:
EMP-80/2006 => PL-6852/2006
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS e outros.

Data de apresentação: 19/4/2006
Ementa: Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-81/2006 => PL-6852/2006
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS e outros.

Data de apresentação: 19/4/2006
Ementa: Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Despacho:
PEC-535/2006 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS e outros.

Data de apresentação: 5/4/2006
Ementa: Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal. Explicação: Inclui competência às Comissões das Casas do Congresso Nacional para que aprovem Relatório de Acompanhamento e Avaliação periódica do desempenho dos órgãos da Administração Pública Federal, contendo recomendações para a melhoria da qualidade do serviço de cada órgão. Altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
REQ-3/2006 PEC33304 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 10/2/2006
Ementa: requer a realização de audiência pública para debater a PEC 333-A, de 2004, com a presença dos senhores JOABES RIBEIRO, Presidente da União de Vereadores do Brasil - U.V.B. e LUIS FERNANDO GODOI, Presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Sul - U.V.E.R.G.S".

Despacho:
REQ-9/2006 PEC60398 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 6/4/2006
Ementa: Requer audiência pública com o Presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte - AMLINORTE - Rio Grande do Sul

Despacho:
RIC-3735/2006 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 28/3/2006
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Despacho:
RIC-3736/2006 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 28/3/2006
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o reajuste dos servidores públicos.

Despacho:
RIC-3737/2006 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 28/3/2006
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre despesa / quantitativo de pessoal não concursado, em exercício no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Despacho:
EMC-1/2005 CCJC => PL-2853/2000 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 1/4/2005
Ementa: Estabelece normas sobre a indenização no seguro de automóveis.

Despacho:
EMC-1/2005 CCJC => PL-5185/2005
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 9/6/2005
Ementa: Altera disposições da Lei 9.492, de 10 de setembro de 1997.

Despacho:
EMC-1/2005 CDC => PL-5765/2005 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 21/10/2005
Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1/2005 CDEICS => PL-4565/2004 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) dispondo sobre o prazo para postagem de documentos de cobrança bancária pelas empresas públicas ou privadas fornecedoras de produtos ou serviços de qualquer espécie.

Despacho:
EMC-1/2005 CFT => PL-2712/2003 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 11/10/2005
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 167, de 14 de fevereiro de 1967, que “dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências”, e da Lei n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, que “institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências”.

Despacho:
EMC-1/2005 CFT => PL-369/2003 Arquivada
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 25/2/2005
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

Despacho:
EMC-21/2005 MPV23204 => MPV-232/2004
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 17/2/2005
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-230/2005 MPV25205 => MPV-252/2005
 

Autor: Yeda Crusius - PSDB/RS.

Data de apresentação: 22/6/2005
Ementa: Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.

Despacho:
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