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Proposição Orgão Situação
INC-5297/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSC/MA.

Data de apresentação: 10/5/2018
Ementa: Sugere a realização de investimentos no Aeródromo do Município de Zé Doca, Estado do Maranhão.

Despacho:
INC-5299/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Luana Costa - PSC/MA.

Data de apresentação: 14/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Santa Inês - MA.

Despacho:
INC-5351/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Luana Costa - PSC/MA.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Zé Doca - MA.

Despacho:
PL-10363/2018
 

Autor: Luana Costa - PSC/MA.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Institui o Dia Nacional do Perito Odontolegista.

Despacho:
INC-3032/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a melhoria do sinal de telefonia móvel nos municípios de Turiaçu, Amapá do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes, no estado do Maranhão.

Despacho:
INC-3124/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a implantação de uma Unidade de Tratamento de Câncer em Santa Inês do Maranhão.

Despacho:
INC-3241/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando providências no sentido da promoção da instalação de uma torre para a transmissão de telefonia móvel nos povoados Faísa, Santo Onofre, Ferro Velho, Chapada do Seringal, Floresta, Esperantina, Maria Ferreira e Campo Grande, Vila do Incra, Arapari, Campinho, Vila da Boa Esperança da Maratá, MA 006, Maria Ferreira, São Raimundo, Brejo dos Caboclos, Cachorro Preto, Vila Dedinho, Planalto Rural, Campo Grande e Duas Barracas, localizado no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão.

Despacho:
INC-3242/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, destinação de recursos financeiros para a aquisição de ambulância modelo furgão para o Município de Campestre do Maranhão, localizado no Estado de Maranhão.

Despacho:
INC-3266/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda sugerindo a instalação de uma Gerência Executiva de Governo (GIGOV), nas cidades de Imperatriz e Santa Inês, no Estado do Maranhão.

Despacho:
INC-3267/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, solicitando a destinação de recursos financeiros para construção de quadras de esporte, nas Escolas públicas, do município de Pindaré-Mirim, localizado no estado do Maranhão.

Despacho:
INC-3392/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que determine o recapeamento e sinalização da BR 316, perímetros rural e urbano das cidades maranhenses de: Santa Inês, Governador Nunes Freire, Boa Vista do Gurupi, Pio XII, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Zé Doca, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Maracaçumé; e a recuperação da BR 222 - perímetros rural e urbano das cidades maranhenses de: Buriticupu, Vargem Grande, São Matheus do Maranhão, Brejo, Arari, Itapecuru Mirim, Santa Inês, Açailândia, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas e Vitória do Mearim.

Despacho:
INC-3393/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que determine recapeamento e sinalização da BR 316 e BR 222, no perímetro urbano do município de Santa Inês-MA.

Despacho:
INC-3452/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda sugerindo a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Santa Luzia, no Estado do Maranhão.

Despacho:
INC-3453/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, reabertura da Agência do Banco do Brasil da cidade de Santa Luzia, no Estado do Maranhão.

Despacho:
INC-3535/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a adoção de medidas para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão

Despacho:
INC-3845/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, destinação de recursos financeiros para a aquisição de ambulância modelo furgão para o Município de Paulino Neves, localizado no Estado de Maranhão.

Despacho:
INC-4085/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Santa Inês - MA.

Despacho:
PEC-382/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2o do art. 155 da Constituição para dispor que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) incidente sobre a energia elétrica proveniente de fonte eólica ou solar seja devido no local de sua produção.

Despacho:
PL-7627/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8079/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se transferir os recursos do PNAE a creches, pré-escolas e escolas qualificadas como entidades filantrópicas, ou por elas mantidas, ou que sejam conveniadas com os Estados, com o DF ou com os Municípios. Explicação: Altera a Lei nº 11.947, de 2009.

Despacho:
REQ-384/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 22/9/2017
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Educação em São Luís do Maranhão para debater sobre o financiamento da educação infantil mediante transferência de recursos federais no âmbito das creches e escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas de São Luís (MA).

Despacho:
EMC-568/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Pastor Valadares - PDT/RO.

Data de apresentação: 30/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-6575/2013
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CAPADR => PL-2334/2015
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CAPADR => PL-6575/2013
 

Autor: Luana Costa - PSC/MA.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSC-MA), pela aprovação.

Despacho:
SBT-2 CAPADR => PL-2334/2015
 

Autor: Luana Costa - PSB/MA.

Data de apresentação: 20/10/2017
Ementa:

Despacho: