Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 372 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-116/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-117/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-194/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-421/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-51/2017 MPV78417 => MPV-784/2017
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 784/2017

Despacho:
PRC-269/2017 Aguardando Designação de Relator; Aguardando Recurso
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 17/8/2017
Ementa: Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução n.º 25, de 2001, a fim de estabelecer, como procedimento incompatível com o decoro parlamentar, a conduta de impedir, mediante coação física, a realização de sessão plenária ou de reunião de comissão.

Despacho:
PRC-278/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Altera os arts. 10 e 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer restrições ao poder dos líderes de substituir os membros de suas bancadas nas comissões.

Despacho:
REQ-212/2017 CTASP => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autores: Orlando Silva - PCdoB/SP,Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Requer Audiência Pública para tratar das convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que serão violadas caso seja aprovado PL 6787/16 da Reforma Trabalhista.

Despacho:
REQ-217/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Assis Melo - PCdoB/RS,Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão - CTASP, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços com a finalidade de debater estratégias para uma política nacional de desenvolvimento.

Despacho:
REQ-293/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente.

Despacho:
PL-5850/2016 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Explicação: Agiliza procedimentos relacionados à destituição de poder familiar e à adoção de crianças e adolescentes.

Despacho:
PL-6514/2016 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Regulamenta termos que devem ser considerados quando da regulamentação pelo poder público municipal quanto à prestação de serviço de transporte individual remunerado de passageiros. Explicação: Altera a Lei nº 12.587, de 2012.

Despacho:
PL-6516/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Obriga os fornecedores que mantenham programas de relacionamento a informar os consumidores sobre o vencimento de seus pontos.

Despacho:
REQ-4535/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Soraya Santos - PMDB/RJ,José Guimarães - PT/CE,Daniel Coelho - PSDB/PE,Weverton Rocha - PDT/MA,Andre Moura - PSC/SE,Baleia Rossi - PMDB/SP,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Evandro Gussi - PV/SP,Pastor Eurico - PHS/PE,Augusto Coutinho - SD/PE,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Ivan Valente - PSOL/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Givaldo Carimbão - PHS/AL,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Márcio Marinho - PRB/BA,Rogério Rosso - PSD/DF,Renata Abreu - PTN/SP,Alessandro Molon - REDE/RJ,Dâmina Pereira - PSL/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Walney Rocha - PEN/RJ,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-5008/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 8/8/2016
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao político, advogado e professor Marco Maciel.

Despacho:
REQ-62/2016 CDEICS Arquivada
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Vinicius Carvalho - PRB/SP,Renato Molling - PP/RS,Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre a atual situação do Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro

Despacho:
EMC-1/2015 CTASP => PL-3176/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Altera a redação do artigo 53 da Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960.

Despacho:
EMC-14/2015 MPV67915 => MPV-679/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 679/2015

Despacho:
EMC-2/2015 CDEICS => PL-595/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".

Despacho:
EMC-20/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-3/2015 CDEICS => PL-595/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".

Despacho:
EMC-35/2015 MPV69215 => MPV-692/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 692/2015

Despacho:
EMC-36/2015 MPV69215 => MPV-692/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 692/2015

Despacho:
EMC-7/2015 CTASP => PL-2648/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

Despacho:
INC-857/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Sugere o envio de indicação ao Ministério do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica vieira Teixeira, com o propósito de que o dessanilizador destinado ao município de Iati, Pernambuco, seja instalado no Distrito de Santa Rosa.

Despacho:
PL-2089/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

Despacho:
PL-2090/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Acrescenta-se o seguinte parágrafo único ao artigo 31 da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, que obriga o fornecedor a informar a quantidade de itens de produtos colocados em promoção, na forma que especifica.

Despacho:
PL-2091/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Acrescenta-se o seguinte parágrafo segundo ao artigo 83 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, que determina que os acordos firmados nos institutos de defesa do consumidor (PROCON) sejam dotados de título executivo extrajudicial.

Despacho:
PL-2092/2015 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Acrescenta novos §§ 2º e 3º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para disciplinar as informações devidas ao consumidor relativas a majorações de preços de serviços continuados, e dá outras providências.

Despacho:
PL-2093/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Obriga as instituições financeiras a criarem mecanismos de segurança aos correntistas que contratam empréstimos bancários.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   anterior   próxima