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Foram encontrados 252 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMA-5/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Diego Garcia - PHS/PR,Alex Manente - PPS/SP,Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa:

Despacho:
PL-8757/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de acesso à internet em banda larga, de telefonia e de acesso condicionado e assemelhados a retirarem os cabos e demais infraestruturas exclusivos de clientes quando estes solicitarem o cancelamento dos serviços.

Despacho:
REQ-236/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o bloqueio de celulares irregulares.

Despacho:
REQ-237/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o bloqueio de celulares irregulares.

Despacho:
REQ-282/2015 => PL-8116/2014
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Requeiro desarquivamento do Projeto de Lei 8116/2014

Despacho:
REQ-283/2015
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Requeiro desarquivamento de todas as proposições de minha autoria

Despacho:
INC-6541/2014 Aguardando Remessa ao Arquivo; Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Sugere que o Poder Executivo formule políticas de administração dos órgãos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as instâncias gestoras e esferas de governo, voltados ao atendimento ao público em geral, para que disponibilizem aos usuários a lista de profissionais lotados nas unidades de saúde, suas especialidades e horários de atendimento incluindo os plantões, bem como forneçam acesso na rede mundial de computadores à informações sobre a disponibilidade e estoque de medicamentos fornecidos aos pacientes.

Despacho:
INC-6622/2014 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Sugere que o Ministério da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social, se abstenha de descontar a contribuição sindical do benefício da aposentadoria

Despacho:
PL-7384/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para disciplinar o prazo de envio de faturas aos consumidores.

Despacho:
PL-7623/2014 Aguardando Parecer
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Altera os artigos 302, 303 e 308 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.

Despacho:
PL-8116/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Alberto Filho - PMDB/MA,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Aníbal Gomes - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Dispõe sobre a proteção ao nascituro.

Despacho:
PL-8215/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Altera a Lei nº 4.117 de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

Despacho:
PL-8220/2014 Aguardando Parecer
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Simão Sessim - PP/RJ,Paulo Freire - PR/SP,Amauri Teixeira - PT/BA,Roberto Teixeira - PP/PE,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Antonio Bulhões - PRB/SP,Esperidião Amin - PP/SC,Zé Geraldo - PT/PA,Pastor Eurico - PSB/PE,Sandro Mabel - PMDB/GO,Felipe Bornier - PSD/RJ,Padre Ton - PT/RO,Manoel Junior - PMDB/PB,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Newton Cardoso - PMDB/MG,Weverton Rocha - PDT/MA,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Weliton Prado - PT/MG,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Marco Maia - PT/RS,Takayama - PSC/PR,Tiririca - PR/SP,Amir Lando - PMDB/RO,Akira Otsubo - PMDB/MS,João Magalhães - PMDB/MG,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Paes Landim - PTB/PI,Thiago Peixoto - PSD/GO,Francisco Escórcio,Chico das Verduras - PRP/RR,Acelino Popó - PRB/BA,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Mauro Benevides - PMDB/CE,Sebastião Bala Rocha - SD/AP,Simplício Araújo - SD/MA,Filipe Pereira - PSC/RJ,Edson Silva - PROS/CE,Sérgio Moraes - PTB/RS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Valmir Assunção - PT/BA,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Paulo Pimenta - PT/RS.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

Despacho:
REQ-10198/2014 => PL-6781/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2014
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 6.781, de 2010, para que seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição.

Despacho:
REQ-10601/2014 => PEC-170/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 170/2012 que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, que "garante proventos integrais ao Servidor que se aposentar por invalidez".

Despacho:
REQ-10908/2014 => PL-5204/2013
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2014
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 8215/14 ao PL 5204/13.

Despacho:
REQ-9596/2014 => PL-595/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003.

Despacho:
RIC-3972/2014
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 12/2/2014
Ementa: Requeiro informações da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre convênios e repasses de recursos para o Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH

Despacho:
RIC-4002/2014
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 19/2/2014
Ementa: Requeiro informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre contratação da Sra. Vivian Isabel Chávez Pérez e outros coordenadores de médicos estrangeiros

Despacho:
RIC-4017/2014
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Solicito informações ao Ministro da Saúde acerca da importação de sangue, componentes e hemoderivados de Cuba.

Despacho:
RIC-4159/2014
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requeiro envio de pedido de informações ao Ministério da Defesa sobre registro de mortalidade de crianças indígenas em hospitais militares

Despacho:
RIC-4436/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Requeiro informações do Ministro das Comunicações acerca dos dispêndios financeiros decorrente da campanha publicitária de divulgação da nova logomarca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Despacho:
RIC-4602/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Previdência Social a respeito do desconto da mensalidade sindical do benefício da aposentadoria.

Despacho:
EMC-17/2013 PEC56506 => PEC-565/2006
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ e outros.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.

Despacho:
INC-4692/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Sugere que os livros didáticos adquiridos pelo Ministério da Educação apresentem informações sobre o Serviço Disque Denuncia - Disque 100

Despacho:
PDC-1121/2013 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Susta a aplicação do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 07/2013, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a SERASA S/A na data de 16 de julho de 2013.

Despacho:
PDC-871/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que "dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo".

Despacho:
PL-5069/2013 Pronta para Pauta
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Isaias Silvestre - PSB/MG,João Dado - PDT/SP,Andre Moura - PSC/SE,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Padre Ton - PT/RO,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Aureo - PRTB/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,João Campos - PSDB/GO,Roberto de Lucena - PV/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,José Linhares - PP/CE.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.  Explicação: Tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.

Despacho:
PL-5237/2013 Aguardando Parecer
 

Autores: Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Geraldo Thadeu - PSD/MG,Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Acrescenta-se inciso V, ao art. 3º da Lei nº 9.474, de 22 de agosto de 1997 e inciso VI e parágrafo único, ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Explicação: Visa barrar a entrada no país de agentes públicos estrangeiros ou ex-agentes que tenham aceitado propina ou vantagem indevida em virtude de seus cargos ou funções.

Despacho:
REQ-265/2013 CCTCI Arquivada
 

Autores: Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre crimes cibernéticos.

Despacho:
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