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Foram encontrados 171 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-4987/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Solicita que seja estendido o direito receber a vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a mulheres na faixa etária até vinte e seis anos.

Despacho:
INC-5332/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Fazenda, no sentido de sugerir que a abertura de outra agência da Caixa Econômica Federal no munícipio, bem como adequar o quadro de funcionários da agência existente, compatível com a necessidade.

Despacho:
INC-5333/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, ampliação da faixa etária para realização de exames de Papanicolau e Mamografia pelo SUS.

Despacho:
REQ-101/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-102/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Zenaide Maia - PHS/RN.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de reuniões técnicas quinzenais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-103/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Zenaide Maia - PHS/RN.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de seminário em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Mulher na Política.

Despacho:
REQ-104/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de café para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-105/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Solicita realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater o tema: "Violência contra mulher e feminicídio no Estado".

Despacho:
REQ-107/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Margarida Salomão - PT/MG.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade

Despacho:
REQ-108/2018 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar a prisão de uma indígena pela Polícia Militar Ambiental em Caraguatatuba, município do Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-109/2018 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a produção de Cartilha da economia do cuidado (PIB das vassouras).

Despacho:
REQ-110/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luizianne Lins - PT/CE,Ana Perugini - PT/SP,Elcione Barbalho - MDB/PA.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada.

Despacho:
REQ-112/2018 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de reunião intitulada "Tribuna da Mulher", antes da reunião ordinária da CMulher para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais.

Despacho:
REQ-113/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Zenaide Maia - PHS/RN,Ana Perugini - PT/SP,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das família brasileiras.

Despacho:
REQ-114/2018 CMULHER => REQ-107/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento nº 107/2018 para incluir uma convidada na audiência pública que debaterá o direito das mulheres à cidade.

Despacho:
REQ-118/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento nº 103/2018 para incluir convidadas no Seminário que debaterá Mulheres na Política no próximo dia 13 de junho.

Despacho:
REQ-122/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater falta de apoio ao futebol feminino.

Despacho:
REQ-123/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a produção de revista digital pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Despacho:
REQ-124/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar o caso de esterilização de uma moradora de rua no município de Mococa do Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-214/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada".

Despacho:
REQ-215/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo com o tema: "Oitiva de Autoridades sobre o Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida".

Despacho:
REQ-221/2018 CDU Pronta para Pauta
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade.

Despacho:
REQ-226/2018 CDU Pronta para Pauta
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio.

Despacho:
REQ-46/2018 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada".

Despacho:
REQ-8122/2018 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 23/2/2018
Ementa: Requer Moção de congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pela Campanha da Fraternidade 2018 - "Fraternidade e Superação da Violência".

Despacho:
REQ-8123/2018 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 23/2/2018
Ementa: Requer Moção de Congratulação ao Sr. Diego Mahfouz Faria Lima pela indicação aos 10 (dez) finalistas do prêmio Global Teacher Prize, considerado o prêmio Nobel da educação.

Despacho:
REQ-8720/2018 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Requer Moção de congratulação a Michelli Changman, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Projeto AFIN - "Afeto na Infância". Você, afinado com seu filho.

Despacho:
REQ-94/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luizianne Lins - PT/CE,Ana Perugini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Maria Helena - PMDB/RR.

Data de apresentação: 27/4/2018
Ementa: Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.

Despacho:
RIC-3513/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro Silveira sobre o serviço convencional de transporte interestadual de passageiros no trecho Campinas/SP-Rio de Janeiro/RJ.

Despacho:
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
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