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Foram encontrados 133 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PL-6926/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 1.571 e revoga o art. 1.578 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Explicação: Trata da composição do nome dos cônjuges após a separação e o divórcio.

Despacho:
PL-7192/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 71 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que institui a Lei de Imprensa.  Explicação: Trata do sigilo da fonte dos profissionais que trabalham com a comunicação.

Despacho:
PL-7757/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

Despacho:
PL-7815/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.

Despacho:
PL-8962/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.

Despacho:
PL-8992/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de cinco de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Crimes de Ódio) para incluir a misoginia neste rol.

Despacho:
REQ-143/2017 CME Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre o Relatório referente à Ação de Fiscalização do TCU, TC 014.155/2016-8, apresentado na última reunião deliberativa desta Comissão no dia 29/03/17.

Despacho:
REQ-151/2017 CME Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o tema "Pesquisas e Ações de Proteção da Amazônia Azul: o território do Pré-Sal".

Despacho:
REQ-158/2017 CME => PFC-100/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Vander Loubet - PT/MS.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos".

Despacho:
REQ-160/2017 CME Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o novo modelo para o setor energético

Despacho:
REQ-170/2017 CDU Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 21/8/2017
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda, na capital do estado de São Paulo em outra cidade que seja mais viável, com o tema: "PL 7757/2017: a garantia de compensação aos municípios com unidades prisionais".

Despacho:
REQ-173/2017 CME Arquivada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Ronaldo Benedet - PMDB/SC.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

Despacho:
REQ-183/2017 CME => PL-29/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Dâmina Pereira - PSL/MG.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: " Debater o Projeto de Lei nº 29 de 2011, proposição que trata de planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água."

Despacho:
REQ-48/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Dâmina Pereira - PSL/MG.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater "a inclusão da economia do cuidado constituída pelo trabalho doméstico não remunerado, no Sistema de Contas Nacionais".

Despacho:
REQ-54/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres para debater "a inclusão da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios, no Sistema de Contas Nacionais".

Despacho:
REQ-58/2017 CMULHER => REQ-57/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Solicita a inclusão de convidado e convidada na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 57/17, da deputada Professora Dorinha.

Despacho:
REQ-5884/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 08 de março de 2017, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Despacho:
REQ-61/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano".

Despacho:
REQ-62/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Tráfico de Pessoas: precisamos combater este crime".

Despacho:
REQ-68/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Ana Perugini - PT/SP,Luizianne Lins - PT/CE,Margarida Salomão - PT/MG,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher.

Despacho:
REQ-6882/2017 => PL-7192/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/7/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7192 de 2017.

Despacho:
REQ-69/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o tema: "Mulheres, Violências e Mídias Sociais: Como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet?".

Despacho:
REQ-74/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em alusão às comemorações do Outubro Rosa, no dia 18 de outubro, com o tema: " Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento".

Despacho:
REQ-77/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer o envio ao Ministro da Justiça de indicação para a inclusão da Defensoria Pública da União como membro permanente do Comitê Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP).

Despacho:
REQ-7706/2017 => PEC-308/2004 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Requer o apensamento da PEC n° 308-a, de 2004, à PEC nº 372 de 2017.

Despacho:
REQ-78/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica à oficina que ocorrerá no Colégio Paulo Freire, em Águas Lindas de Goiás, realizada pelo Projeto Vez e Voz.

Despacho:
REQ-81/2017 CMULHER => REQ-75/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia.

Despacho:
REQ-82/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Benedita da Silva - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Debater o significado da palavra Gênero".

Despacho:
REQ-83/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer o envio ao Ministro da Saúde de indicação sugerindo que seja conferido ao Ministério Público e Defensorias Públicas deste país o livre acesso ao SISCAN.

Despacho:
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