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Foram encontrados 183 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-4/2018 MPV83018 => MPV-830/2018
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 830/2018

Despacho:
INC-4987/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Solicita que seja estendido o direito receber a vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a mulheres na faixa etária até vinte e seis anos.

Despacho:
INC-5332/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Fazenda, no sentido de sugerir que a abertura de outra agência da Caixa Econômica Federal no munícipio, bem como adequar o quadro de funcionários da agência existente, compatível com a necessidade.

Despacho:
INC-5333/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, ampliação da faixa etária para realização de exames de Papanicolau e Mamografia pelo SUS.

Despacho:
REQ-101/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-102/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Zenaide Maia - PHS/RN.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de reuniões técnicas quinzenais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-103/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Zenaide Maia - PHS/RN.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de seminário em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Mulher na Política.

Despacho:
REQ-104/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de café para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-105/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Solicita realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater o tema: "Violência contra mulher e feminicídio no Estado".

Despacho:
REQ-107/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Margarida Salomão - PT/MG.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade

Despacho:
REQ-108/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar a prisão de uma indígena pela Polícia Militar Ambiental em Caraguatatuba, município do Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-109/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a produção de Cartilha da economia do cuidado (PIB das vassouras).

Despacho:
REQ-110/2018 CMULHER Arquivada
 

Autores: Luizianne Lins - PT/CE,Ana Perugini - PT/SP,Elcione Barbalho - MDB/PA.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada.

Despacho:
REQ-112/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de reunião intitulada "Tribuna da Mulher", antes da reunião ordinária da CMulher para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais.

Despacho:
REQ-113/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Zenaide Maia - PHS/RN,Ana Perugini - PT/SP,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das família brasileiras.

Despacho:
REQ-114/2018 CMULHER => REQ-107/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento nº 107/2018 para incluir uma convidada na audiência pública que debaterá o direito das mulheres à cidade.

Despacho:
REQ-118/2018 CMULHER => REQ-103/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento nº 103/2018 para incluir convidadas no Seminário que debaterá Mulheres na Política no próximo dia 13 de junho.

Despacho:
REQ-122/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater falta de apoio ao futebol feminino.

Despacho:
REQ-123/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a produção de revista digital pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Despacho:
REQ-124/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar o caso de esterilização de uma moradora de rua no município de Mococa do Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-127/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Requer a realização de Mesa redonda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no estado de São Paulo, para debater falta de apoio ao futebol feminino.

Despacho:
REQ-128/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro para resguardar os direitos fundamentais dos menores brasileiros separados dos pais imigrantes presos nos EUA

Despacho:
REQ-129/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Requer informações sobre a situação das crianças e adolescentes brasileiros separados de seus pais ou responsáveis e retidos em abrigos nos Estados Unidos da América.

Despacho:
REQ-143/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/11/2018
Ementa: Requer a produção de cartilha com as memórias das Tribunas das Mulheres.

Despacho:
REQ-144/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/11/2018
Ementa: Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Despacho:
REQ-145/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/11/2018
Ementa: Requer a produção da publicação "Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada."

Despacho:
REQ-147/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 4/12/2018
Ementa: Requer a realização de diligência para acompanhar e averiguar, in loco, o atendimento prestado pelo Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça (Cevat) do Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-214/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada".

Despacho:
REQ-215/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo com o tema: "Oitiva de Autoridades sobre o Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida".

Despacho:
REQ-221/2018 CDU Arquivada
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade.

Despacho:
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