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Foram encontrados 1073 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-13/2017 MPV75616 => MPV-756/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 756/2016

Despacho:
EMC-170/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-186/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-188/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-190/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-193/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-194/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-196/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-2/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-2/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-3/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-3/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-38/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-4/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-4/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-5/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-5/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-6/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-89/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMP-58/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa:

Despacho:
INC-2965/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Sugere a criação de uma contribuição extra mensal, a cargo dos entes federativos, no âmbito dos regimes próprios de previdência dos seus servidores.

Despacho:
INC-3257/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Sugere a retirada da obrigatoriedade de apresentação anual de Certificado de Segurança Veicular - CSV -, para o licenciamento de veículos do tipo carroceria basculante.

Despacho:
INC-3590/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, sugerindo o urgente auxílio ao estado, aos municípios e às vítimas de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.

Despacho:
INC-3666/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios do Planejamento e dos Transportes, a liberação de recursos para a construção da nova ponte sobre o rio Ibicuí, na BR 472/RS.

Despacho:
INC-3866/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2016 - e a realização de concurso público emergencial para suprir as vagas de Perito Médico Previdenciário.

Despacho:
PL-7778/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Altera o art. 10 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 260-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para permitir que os contribuintes optantes pelo desconto simplificado possam deduzir do imposto de renda as doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e eleva o limite de dedução dessas doações para seis por cento quando realizadas na Declaração de Ajuste Anual.

Despacho:
REQ-306/2017 CFT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a problemática dos Débitos Previdenciários dos municípios brasileiros.

Despacho:
REQ-326/2017 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Marcon - PT/RS.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural por produtores familiares.

Despacho:
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