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Projeto de Lei e Outras Proposições

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Foram encontrados 1042 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-13/2017 MPV75616 => MPV-756/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 756/2016

Despacho:
EMP-58/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa:

Despacho:
INC-2965/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Sugere a criação de uma contribuição extra mensal, a cargo dos entes federativos, no âmbito dos regimes próprios de previdência dos seus servidores.

Despacho:
INC-3257/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Sugere a retirada da obrigatoriedade de apresentação anual de Certificado de Segurança Veicular - CSV -, para o licenciamento de veículos do tipo carroceria basculante.

Despacho:
REQ-306/2017 CFT Pronta para Pauta
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a problemática dos Débitos Previdenciários dos municípios brasileiros.

Despacho:
REQ-326/2017 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Marcon - PT/RS.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural por produtores familiares.

Despacho:
REQ-327/2017 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Marcon - PT/RS.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater o acesso ao crédito rural.

Despacho:
REQ-343/2017 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alceu Moreira - PMDB/RS,Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a realização de encontro desta Comissão no Município de Triunfo/RS, em data a ser definida, para debater sobre o zoneamento para cultura da Soja.

Despacho:
REQ-344/2017 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Valdir Colatto - PMDB/SC,Jorge Boeira - PP/SC.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater as dificuldades de comercialização e a queda nos preços do arroz.

Despacho:
REQ-345/2017 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Valdir Colatto - PMDB/SC,Dilceu Sperafico - PP/PR.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setor

Despacho:
REQ-350/2017 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Dilceu Sperafico - PP/PR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,César Messias - PSB/AC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Adilton Sachetti - PSB/MT,Nilson Leitão - PSDB/MT,Lázaro Botelho - PP/TO,Zé Silva - SD/MG,Heuler Cruvinel - PSD/GO.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural

Despacho:
REQ-373/2017 CAPADR => REQ-350/2017 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Afonso Hamm - PP/RS,Adilton Sachetti - PSB/MT,Dulce Miranda - PMDB/TO,Nilson Leitão - PSDB/MT,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural

Despacho:
RIC-2854/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer informações do Ministro de Minas e Energia sobre a produção, exploração, comercialização, exportação e tributos decorrentes da exploração de nióbio no Brasil.

Despacho:
EMC-10/2016 MPV70715 => MPV-707/2015
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 1/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 707/2015.

Despacho:
EMC-104/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-11/2016 MPV70115 => MPV-701/2015
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 15/12/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 701/2015

Despacho:
EMC-117/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-118/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-119/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-12/2016 MPV70115 => MPV-701/2015
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 15/12/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 701/2015

Despacho:
EMC-120/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-121/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-122/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-123/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-124/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-125/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-126/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-127/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-128/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
EMC-129/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
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