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Foram encontrados 1123 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-4918/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Sugere a alteração da Resolução Normativa ANEEL nº 607, de 18 de março de 2014 (Submódulo 11.1 do PRORET), objetivando aumentar a faixa de tolerância para contratação de energia pelas cooperativas de eletrificação rural com percentual de irrigantes em seu mercado superior a 10%.

Despacho:
REQ-8507/2018 => PL-4074/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.074/15, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor -CDC

Despacho:
REQ-8566/2018 => REQ-8507/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer nos termos regimentais a retirada de tramitação do Requerimento nº 8507/2018.

Despacho:
RIC-3437/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados.

Despacho:
RIC-3438/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Solicita informações sobre questões relacionadas ao trabalho escravo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

Despacho:
EMC-1/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-13/2017 MPV75616 => MPV-756/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 756/2016

Despacho:
EMC-15/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 27/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-16/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 27/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-17/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 27/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-170/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-186/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-188/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-190/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-193/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-194/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-196/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-2/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-2/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-3/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-3/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-38/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-4/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-4/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-5/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-5/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-6/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-62/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-636/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
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