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Foram encontrados 1140 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Emenda ao Relatório Preliminar.

Despacho:
EMC-13/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMC-14/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMC-15/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMC-16/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMC-2/2018 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Emenda ao Relatório Preliminar.

Despacho:
EMC-3/2018 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Emenda ao Relatório Preliminar.

Despacho:
EMC-4/2018 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Emenda ao Relatório Preliminar.

Despacho:
EMC-6/2018 MPV82418 => MPV-824/2018
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 824/2018

Despacho:
EMC-65/2018 CMO => PLN-13/2018 CN
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/7/2018
Ementa: Inclua-se no anexo I a seguinte programação: Órgão: 36000 - Ministério da Saúde UO: 36901 - Fundo Nacional da Saúde Programa: 10.122.2015.4525.0001 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde, no Estado do Rio Grande do Sul GND: 3 FONTE: 100 MODALIDADE: 99 VALOR: 30.000.000,00 Cancelar no anexo I: Órgão: 36000 - Ministério da Saúde UO: 36901 - Fundo Nacional da Saúde Programa: Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde GND: 3 FONTE: 100 MODALIDADE: 99 VALOR: 30.000.000,00

Despacho:
EMC-7/2018 MPV83718 => MPV-837/2018
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 837/2018

Despacho:
INC-4918/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Sugere a alteração da Resolução Normativa ANEEL nº 607, de 18 de março de 2014 (Submódulo 11.1 do PRORET), objetivando aumentar a faixa de tolerância para contratação de energia pelas cooperativas de eletrificação rural com percentual de irrigantes em seu mercado superior a 10%.

Despacho:
PL-10795/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 4/9/2018
Ementa: Denomina "Ponte Paixão Cortês" a nova travessia sobre o Rio Guaíba, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.

Despacho:
REQ-561/2018 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Evair Vieira de Melo - PP/ES.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Solicita audiência com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE sobre a fusão das multinacionais Bayer/Monsanto.

Despacho:
REQ-567/2018 CAPADR Arquivada
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a comercialização de combustíveis no Brasil.

Despacho:
REQ-8507/2018 => PL-4074/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.074/15, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor -CDC

Despacho:
REQ-8566/2018 => REQ-8507/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer nos termos regimentais a retirada de tramitação do Requerimento nº 8507/2018.

Despacho:
REQ-8829/2018 => PL-6321/2009
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Requer o arquivamento do PL nº 6.321, de 2009.

Despacho:
REQ-8854/2018 => RCP-43/2018
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura ao RCP 43/2018.

Despacho:
RIC-3437/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados.

Despacho:
RIC-3438/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Solicita informações sobre questões relacionadas ao trabalho escravo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

Despacho:
EMC-1/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-13/2017 MPV75616 => MPV-756/2016
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 756/2016

Despacho:
EMC-15/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 27/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-16/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 27/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-17/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 27/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-170/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-186/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-188/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-190/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
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