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Foram encontrados 725 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-25/2016 MPV70715 => MPV-707/2015
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 707/2015.

Despacho:
EMP-5/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-6/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-7/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
PL-4258/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Despacho:
PLP-216/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para estabelecer limitações ao uso das reservas cambiais depositadas no Banco Central do Brasil.

Despacho:
PLP-232/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 25/2/2016
Ementa: Estabelece que a função normativa a que se refere o inciso IX do artigo 23 do Código Eleitoral é restrita a assuntos administrativos, sendo vedada a normatização de matérias relacionadas ao processo eleitoral. Explicação: Altera a Lei nº 4.737, de 1965.

Despacho:
REC-115/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 156/2016.

Despacho:
REQ-1/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Convida os Srs. Helio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal, autores da denúncia, a fim de prestarem esclarecimentos e informações a esta Comissão.

Despacho:
REQ-2/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Convida o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, responsável pela Representação que apurou as ''pedaladas fiscais'', a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão.

Despacho:
REQ-3/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Convida o Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União, relator das contas do Governo da República de 2014, a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão.

Despacho:
REQ-3826/2016 => PL-1202/2007
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial ao PL nº 1.202, de 2007, incluindo sua tramitação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
REQ-4428/2016 => PL-1241/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE e outros.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.241/2015 que "Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define 'diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências." Explicação: Prorroga o prazo de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM para empreendimentos instalados na Região Norte e Região Nordeste".

Despacho:
RIC-1583/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Despacho:
EMA-1/2015 => MPV-665/2014
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-1/2015 => PLP-366/2013
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-13/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-14/2015 => PEC-443/2009
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-16/2015 => PEC-443/2009
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-2/2015 => MPV-665/2014
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-2/2015 => PLP-366/2013
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2015 => MPV-665/2014
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2015 => PLP-366/2013
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-4/2015 => MPV-665/2014
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-4/2015 => PL-863/2015
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-5/2015 => MPV-664/2014
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-5/2015 => MPV-665/2014
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2015 CMO => MPV-686/2015
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2015 => PL-2177/2011
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2015 => PL-2455/2015
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa:

Despacho:
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