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Proposição Orgão Situação
EMC-113/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-3/2017 MPV74716 => MPV-747/2016
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 747/2016

Despacho:
EMC-4/2017 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Dá nova redação do item 2.2.1

Despacho:
INC-3458/2017
 

Autores: Sandro Alex - PSD/PR,Evandro Roman - PSD/PR.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Sugere à Procuradoria-Geral da República a continuidade do inquérito nº 4483, suspendendo, porém, os termos do acordo de colaboração premiada dos empresários Joesley e Wesley Mendonça Batista.

Despacho:
INC-3459/2017
 

Autores: Sandro Alex - PSD/PR,Evandro Roman - PSD/PR.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Min. Edson Fachin, a reconsideração da decisão que homologou o Termo de Acordo de Colaboração Premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista.

Despacho:
PDC-606/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Susta os dispositivos do Decreto nº 9.017, de 30 de março de 2017, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Despacho:
PL-7709/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a transparência de informações administrativas e orçamentárias no âmbito das entidades sindicais e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nº 12.527, de 2011 e 13.303, de 2016 e o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-8438/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.

Despacho:
REQ-187/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, que seja convidado para participar da audiência pública o Ministro de Ciência e Tecnologia Sr. Gilberto Kassab para expor os trabalhos a serem realizados no exercício de 2017.

Despacho:
REQ-203/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o fenômeno das redes sociais "Baleia azul".

Despacho:
REQ-207/2017 CCTCI => REQ-203/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública destinada a discutir o fenômeno das redes sociais "Baleia Azul".

Despacho:
REQ-210/2017 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Requer seja realizada reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) sobre o papel da inovação no desenvolvimento do País, em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

Despacho:
REQ-216/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de TICs.

Despacho:
REQ-222/2017 CCTCI => REQ-216/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidado para Audiência Pública destinada a discutir os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de TICs.

Despacho:
REQ-247/2017 CCTCI Aguardando Deliberação
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel.

Despacho:
REQ-248/2017 CCTCI Aguardando Deliberação
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações da Anatel quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel.

Despacho:
REQ-249/2017 CCTCI Aguardando Deliberação
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel.

Despacho:
REQ-250/2017 CCTCI Aguardando Deliberação
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel.

Despacho:
REQ-251/2017 CCTCI Aguardando Deliberação
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel.

Despacho:
REQ-6958/2017 => PL-7237/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.237, de 2017, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática .

Despacho:
REQ-8/2017 PLP34117 => PLP-341/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Otavio Leite - PSDB/RJ,Goulart - PSD/SP,Walter Ihoshi - PSD/SP,Sandro Alex - PSD/PR,Joaquim Passarinho - PSD/PA,Marcos Reategui - PSD/AP.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a realização de seminário nos estados de santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

Despacho:
RIC-2828/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a lista dos quinhentos maiores devedores da Fazenda Nacional.

Despacho:
EMC-7/2016 MPV69915 => MPV-699/2015
 

Autor: Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 699/2015

Despacho:
EMC-8/2016 MPV69915 => MPV-699/2015
 

Autor: Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 699/2015

Despacho:
EMC-9/2016 MPV69915 => MPV-699/2015
 

Autor: Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 699/2015

Despacho:
EMP-6/2016 => PL-5276/2016
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural.

Despacho:
PL-5845/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Altera os artigos 155, 157, 180 e 266 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Trata de crime de furto e receptação de cabos óticos e de energia.

Despacho:
PL-5846/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Altera o artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/1997. Explicação: Trata de sanção penal para atividade exercida com utilização de equipamento e elementos de rede obtidos por meio criminoso.

Despacho:
REQ-145/2016 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias para a realização de Audiência Pública para debater matéria relativa ao financiamento, via publicidade, de sites com serviços ilícitos e conteúdo pirata na Internet. Com os seguintes convidados: Cris Camargo, Júlio Cesar Scmidt, Romero Rodrigues, Myriam Pelissier, Marcelo Espstejn, e Fábio Coelho.

Despacho:
REQ-146/2016 CCTCI => REQ-137/2015 CCTCI Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PSD/PR.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 702, de 2011, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis".

Despacho:
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