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Foram encontrados 419 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REQ-217/2018 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e representantes da ANEEL e Ministério das Minas e Energia para debater as falhas na distribuição de energia e seus reflexos no estado da Bahia .

Despacho:
REQ-234/2018 CDC Arquivada
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a inclusão do Presidente da ABEAR, senhor Eduardo Sanovicn, como convidado a participar da Audiência Pública, aprovada para debater as questões relacionadas com as empresas aéreas, relativas aos preços das tarifas, cobrança de despacho de bagagem, taxa de marcação de assento e programa de milhagens, objeto dos Requerimento nº219/18, 221/18, 222/18 e 223/18,aprovados nesta Comissão

Despacho:
REQ-248/2018 CDC Pronta para Pauta
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 6/11/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços prestados no Brasil pela Empresa AGROSUL MAQUINAS, representante da John Deere no Brasil.

Despacho:
REQ-8145/2018 => PL-4804/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 9.347, de 2017 seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.

Despacho:
EMC-1/2017 CDC => PL-4447/2012
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Altera da redação do art. 1º do Pl 4447/2012

Despacho:
EMC-1/2017 CMO => PLN-12/2017 CN
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN 12/2017.

Despacho:
EMC-2/2017 CDC => PL-4447/2012
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Da nova redação ao art.1º do Pl 4447/2012

Despacho:
EMC-52/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Dá nova redação ao inciso II do art.7º-A, alterado pelo Art. 1º do PL.

Despacho:
PL-8880/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica.

Despacho:
PRC-261/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 10, 23 e 45 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para definir prerrogativas de líderes quanto a indicação e substituição de membros das bancadas nas Comissões.

Despacho:
REQ-135/2017 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Publica, para debater a matéria constante do PL 048, de 2015, e seus apensos, que "extingue a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital."

Despacho:
REQ-146/2017 CDC Arquivada
 

Autores: Maria Helena - PSB/RR,João Fernando Coutinho - PSB/PE,Júlio Delgado - PSB/MG,Rodrigo Martins - PSB/PI,Chico Lopes - PCdoB/CE,Ricardo Izar - PP/SP,Aureo - SD/RJ,Átila Lira - PSB/PI,José Carlos Araújo - PR/BA,César Halum - PRB/TO.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores".

Despacho:
REQ-206/2017 CDC Arquivada
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Publica, para debater a matéria constante do PL 8.231, de 2017 ,que "dispõe sobre o prazo de no mínimo 60 dias para retorno às consultas médicas, sem nenhuma cobrança adicional de novo honorário"

Despacho:
REQ-6217/2017 => PL-370/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 2.953, de 2015, seja apensado ao Projeto de Lei nº 370, de 2015, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.

Despacho:
REQ-7622/2017 => PL-4346/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 8.485, de 2017, seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.346, de 2016, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.

Despacho:
EMC-32/2016 MPV70715 => MPV-707/2015
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 707/2015.

Despacho:
EMP-1/2016 => PRC-134/2016
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 4/4/2016
Ementa: Acresce art. 4º ao PRC 134, de 2016, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo no Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências

Despacho:
PEC-269/2016 Devolvida ao Autor
 

Autores: João Fernando Coutinho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB,Vicentinho Júnior - PR/TO,Hélio Leite - DEM/PA,César Messias - PSB/AC,Tenente Lúcio - PSB/MG,Vitor Valim - PMDB/CE,Fábio Mitidieri - PSD/SE,José Carlos Araújo - PR/BA,Rodrigo Martins - PSB/PI.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas, e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.

Despacho:
PEC-270/2016 Arquivada
 

Autores: João Fernando Coutinho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB,Vicentinho Júnior - PR/TO,Hélio Leite - DEM/PA,César Messias - PSB/AC,Tenente Lúcio - PSB/MG,Vitor Valim - PMDB/CE,Fábio Mitidieri - PSD/SE,José Carlos Araújo - PR/BA,Rodrigo Martins - PSB/PI.

Data de apresentação: 24/10/2016
Ementa: Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.

Despacho:
REM-9/2016 => CON-15/2016 Arquivada
 

Autor: José Carlos Araújo - PR/BA.

Data de apresentação: 29/4/2016
Ementa: Reclama que a Secretaria-Geral da Mesa não numerou e encaminhou como consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Oficio n. 069, de 2016, do Conselho de ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Despacho:
EMC-1/2015 CDC => PL-2091/2015
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Acrescenta-se o seguinte parágrafo segundo ao artigo 83 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, que determina que os acordos firmados nos institutos de defesa do consumidor (PROCON) sejam dotados de título executivo extrajudicial.

Despacho:
EMC-1/2015 CDC => PL-402/2015
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Acrescenta parágrafo unico ao novo artigo 49-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,introduzido pelo art.1º do projeto, para dispor sobre o direito de desistência em contratos de prestação de serviço com prazo de vigência irrevogável.

Despacho:
EMC-216/2015 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Altera a redação do caput do art. 106 do Projeto de lei nº 1572, de 2011, que Institui o Código Comercial.

Despacho:
EMC-5/2015 PL678913 => PL-6789/2013
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-6/2015 PL678913 => PL-6789/2013
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.

Despacho:
PL-1629/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.

Despacho:
PL-2389/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, para explicitar a aplicação das normas de propaganda eleitoral às rádios comunitárias, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-151/2015 => PL-1072/2003
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Requer, nos termos do art.105 do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria do requerente.

Despacho:
REQ-1833/2015 => PEC-443/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 443/09.

Despacho:
REQ-6/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer sejam convidados o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o senhor Presidente da Anatel, João Rezende, para participar de audiência Pública nesta Comissão, a fim de debaterem sobre a qualidade da prestação de serviços das operadoras de telecomunicações, a política setorial do governo e a ação regulatória, bem como sobre o teor das mudanças propostas no projeto de lei objeto de exame nesta Comissão.

Despacho:
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