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Foram encontrados 1205 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-34/2018 CMO => PLN-5/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO.

Despacho:
EMC-35/2018 CMO => PLN-5/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE.

Despacho:
EMC-66/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO.

Despacho:
EMC-67/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Despacho:
EMC-68/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

Despacho:
EMC-69/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa:

Despacho:
EMC-70/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

Despacho:
EMC-71/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO.

Despacho:
EMC-72/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Despacho:
EMC-73/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA.

Despacho:
EMC-74/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

Despacho:
EMC-75/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

Despacho:
INC-5348/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Sugere a alteração da Decisão nº 08, de 1994, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, para que seja autorizada a criação de uma zona franca na região semiárida do Brasil.

Despacho:
PL-10351/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Altera a alínea "b" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedutibilidade das despesas com material didático e com aulas particulares, de idiomas e de informática, e para elevar o limite para dedução das despesas com instrução, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

Despacho:
PL-10352/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para permitir a emissão de bilhete de passagem com identificação em aberto.

Despacho:
REQ-525/2018 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requeiro que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos deputados (CFFC) realize Seminário no Estado da Paraíba, em local a ser definido, com a presença do Secretário Especial de Agricultura familiar do Desenvolvimento Agrário, senhor Jefferson Coriteac, se, da Coordenadora Nacional do Garantia Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário, Sr.ª Dione Maria de Freitas, do Coordenador do Garantia-Safra no Estado da Paraíba, senhor Alessandro Silva, Prefeitos, Técnicos e Agricultores para debater os índices de Perdas do garantia Safra nos municípios Paraibanos.

Despacho:
REQ-741/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade.

Despacho:
REQ-8458/2018 => REC-193/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Com os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência no intuito de solicitar, por gentileza, que coloque em pauta o Recurso nº 193/2013 - contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 2.245, de 2007. Tal pedido tem por objetivo dar maior celeridade à apreciação conclusiva do Projeto supracitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Comissão de Educação e de Cultura (CEC) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em desfavor ao referido recurso apresentado a esta Mesa Diretora.

Despacho:
RIC-3428/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Solicita informações a Sua Excelência o Senhor Fernando Bezerra Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, a respeito do preço praticado pela CEMIG sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF), quantidade de energia gerada em MWH e preço de comercialização de energia em R$MWH, derivados da geração de energia hidrelétrica da UHE São Simão/GO, no ano base de 2016, após decisão liminar, prolatada no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.100571-3/000, em trâmite na Justiça Estadual de Minas Gerais.

Despacho:
EMC-200/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional da Saúde PROGRAMAÇÃO: 10.302.2015.8581.0025 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba. ESFERA: 2 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 41 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-201/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 27.812.2035.5450.0025 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte, Recreativo e de Lazer - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-202/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional da Saúde PROGRAMAÇÃO: 10.302.2015.8535.0025 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba. ESFERA: 2 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 41 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-203/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 27.812.2035.5450.0025 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte, Recreativo e de Lazer - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-204/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional da Saúde PROGRAMAÇÃO: 10.122.2015.4525.0025 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Paraíba. ESFERA: 2 - GND: 3 - RP: 6 - MA: 41 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-205/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 23.695.2076.10V0.0025 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-206/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 23.695.2076.10V0.0025 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-207/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 23.695.2076.10V0.0025 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-208/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 27.812.2035.5450.0025 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte, Recreativo e de Lazer - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-209/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Nacional PROGRAMAÇÃO: 20.608.2077.20ZV.0025 - Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
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