Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1195 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-34/2018 CMO => PLN-5/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO.

Despacho:
EMC-35/2018 CMO => PLN-5/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE.

Despacho:
EMC-66/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO.

Despacho:
EMC-67/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Despacho:
EMC-68/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

Despacho:
EMC-69/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa:

Despacho:
EMC-70/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

Despacho:
EMC-71/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO.

Despacho:
EMC-72/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Despacho:
EMC-73/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA.

Despacho:
EMC-74/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

Despacho:
EMC-75/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Justificativa VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

Despacho:
REQ-8458/2018 => REC-193/2013 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Com os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência no intuito de solicitar, por gentileza, que coloque em pauta o Recurso nº 193/2013 - contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 2.245, de 2007. Tal pedido tem por objetivo dar maior celeridade à apreciação conclusiva do Projeto supracitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Comissão de Educação e de Cultura (CEC) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em desfavor ao referido recurso apresentado a esta Mesa Diretora.

Despacho:
RIC-3428/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Solicita informações a Sua Excelência o Senhor Fernando Bezerra Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, a respeito do preço praticado pela CEMIG sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF), quantidade de energia gerada em MWH e preço de comercialização de energia em R$MWH, derivados da geração de energia hidrelétrica da UHE São Simão/GO, no ano base de 2016, após decisão liminar, prolatada no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.100571-3/000, em trâmite na Justiça Estadual de Minas Gerais.

Despacho:
EMC-200/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional da Saúde PROGRAMAÇÃO: 10.302.2015.8581.0025 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba. ESFERA: 2 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 41 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-201/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 27.812.2035.5450.0025 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte, Recreativo e de Lazer - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-202/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional da Saúde PROGRAMAÇÃO: 10.302.2015.8535.0025 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba. ESFERA: 2 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 41 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-203/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 27.812.2035.5450.0025 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte, Recreativo e de Lazer - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-204/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional da Saúde PROGRAMAÇÃO: 10.122.2015.4525.0025 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Paraíba. ESFERA: 2 - GND: 3 - RP: 6 - MA: 41 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-205/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 23.695.2076.10V0.0025 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-206/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 23.695.2076.10V0.0025 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-207/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 23.695.2076.10V0.0025 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-208/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta PROGRAMAÇÃO: 27.812.2035.5450.0025 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte, Recreativo e de Lazer - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
EMC-209/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Acréscimo - Anexo I ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Nacional PROGRAMAÇÃO: 20.608.2077.20ZV.0025 - Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba. ESFERA: 1 - GND: 4 - RP: 6 - MA: 40 - FONTE: 188 VALOR: R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais)

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PFC-127/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria acerca de supostas irregularidades detectadas durante as obras de revitalização da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa - PB, inaugurada em 12 de junho de 2016.

Despacho:
PFC-138/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos públicos na aquisição da substância eritropoetina humana recombinante, da empresa cubana CIMAB S.A., de 2005 a 2016, por inexigibilidade de licitação.

Despacho:
PFC-141/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Despacho:
PL-7508/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública O Desafio Jovem da Paraíba, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

Despacho:
PL-7540/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal para modificar a redação do artigo 394-A da citada Lei. Explicação: Estabelece prazo máximo para levar a julgamento aquele que cometer crime hediondo.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   anterior   próxima