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Proposição Orgão Situação
EMC-16/2018 CCJC => PL-10375/2018
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-17/2018 CCJC => PL-10375/2018
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-17/2018 MPV83618 => MPV-836/2018
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 836/2018

Despacho:
EMC-18/2018 CCJC => PL-10375/2018
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-19/2018 CCJC => PL-10375/2018
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-20/2018 CCJC => PL-10375/2018
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-8/2018 CDEICS => PL-9327/2017
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural.

Despacho:
PL-10261/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Aníbal Gomes - DEM/CE,Arthur Oliveira Maia - DEM/BA,Bilac Pinto - DEM/MG,Bonifácio de Andrada - DEM/MG,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Melles - DEM/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Elmar Nascimento - DEM/BA,Marcos Soares - DEM/RJ,Rodrigo Pacheco - DEM/MG,Fabio Garcia - DEM/MT,Fernando Coelho Filho - DEM/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Heráclito Fortes - DEM/PI,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Juscelino Filho - DEM/MA,Marcos Rogério - DEM/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Norma Ayub - DEM/ES,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Osmar Bertoldi - DEM/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Paulo Azi - DEM/BA,Pedro Paulo - DEM/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS,Zé Augusto Nalin - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Despacho:
PL-11211/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 13/12/2018
Ementa: Altera a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.

Despacho:
PL-9639/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios)". Explicação: Trata de requisito para concurso público para titulação dos Serviços Notariais e de Registro.

Despacho:
PLP-490/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Código Eleitoral, a fim de permitir a ação rescisória em casos de doações eleitorais acima dos limites legais.

Despacho:
REQ-8726/2018 => REQ-8611/2018
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.

Despacho:
EMC-1/2017 CCJC => PL-5179/2016
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.

Despacho:
EMC-1/2017 CCTCI => PL-2246/2015
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados.

Despacho:
EMC-214/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-217/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-595/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescente-se uma modificação no parágrafo 2º e acrescente-se o parágrafo 5º ao artigo 59 da CLT, com a seguinte redação

Despacho:
EMC-596/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescente-se uma modificação no parágrafo 2° do artigo 58 da CLT, com a seguinte redação

Despacho:
EMC-597/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Dá nova redação ao caput do Art. 134 da CLT e suprima-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 134 da CLT

Despacho:
EMC-598/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: O art. 2º do Projeto de Lei nº 6787, de 2016, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
EMC-7/2017 MPV77517 => MPV-775/2017
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 775/2017

Despacho:
PL-8149/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Inclui o §4º A, no Art 6º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Explicação: Trata do prazo para o partido coligado ter restaurado seu direito de postular em juízo isoladamente.

Despacho:
PLP-346/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Inclui a alínea "r" no inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Explicação: Torna inelegíveis o Presidente da República, o Governador e o Prefeito que descumprirem as propostas de governo apresentadas na campanha eleitoral.

Despacho:
REC-257/2017 => PL-5179/2016 Retirado pelo Autor
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5179/2016, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.

Despacho:
REM-10/2017
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Com fulcro no art. 199, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, constatada a inexatidão na Redação Final do PL nº 5.179 - D, de 2016, requeiro que seja apreciada pela Mesa e determinada a devida correção, visto que a Emenda de Redação nº 1, alterou o sentido do texto original e aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Despacho:
REQ-188/2017 CVT Arquivada
 

Autores: Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a abertura de acessos ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP.

Despacho:
REQ-7335/2017 => PL-6651/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6651, de 2016, com o fim de incluir a análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
REQ-7497/2017 => PL-6432/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6432/2016, com o fim de incluir a análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
REQ-7498/2017 => PL-6432/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6432/2016, com o fim de incluir a análise pela Comissão de Turismo.

Despacho:
REQ-7499/2017 => PL-6478/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eli Corrêa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer alteração no despacho do Projeto de Lei nº 6478, de 2013, a fim de incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial.

Despacho:
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