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Proposição Orgão Situação
EMC-39/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-40/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-41/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-42/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
PL-7055/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o voto proporcional nominal regionalizado para as eleições de Deputados Federais, Distritais e Estaduais.

Despacho:
REQ-473/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Solicita sejam convidados o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Sr. Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Jarbas Barbosa; a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Dr.ª Sílvia Brandalise; o Diretor Clínico do Instituto de Tratamento do Câncer, Dr. Vicente Odone; o presidente-executivo da Interfarma, Sr. Antônio Britto; e o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde, bem como sobre seu controle e fiscalização.

Despacho:
REQ-548/2017 CSSF Aguardando Deliberação
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica.

Despacho:
REQ-549/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen.

Despacho:
REQ-565/2017 CSSF Aguardando Deliberação
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor.

Despacho:
SRL-30/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 23, § 1º, inciso II para consolidar o limite financeiro das doações nas campanhas eleitorais em trinta e dois salários mínimos.

Despacho:
EMC-1/2016 CSSF => PL-5462/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

Despacho:
EMC-1/2016 CTASP => PL-5277/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

Despacho:
EMC-1/2016 CTASP => PL-5278/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

Despacho:
EMC-12/2016 MPV72316 => MPV-723/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 723/2016

Despacho:
EMC-2/2016 CSSF => PL-5462/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

Despacho:
EMC-2/2016 CTASP => PL-5277/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

Despacho:
EMC-2/2016 CTASP => PL-5278/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

Despacho:
EMC-3/2016 CSSF => PL-5462/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

Despacho:
EMC-39/2016 MPV71916 => MPV-719/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/4/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 719/2016

Despacho:
EMC-5/2016 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 31/8/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
EMC-52/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMP-28/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Izalci - PSDB/DF,Heráclito Fortes - PSB/PI,Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-32/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Pauderney Avelino - DEM/AM,Heráclito Fortes - PSB/PI,Izalci - PSDB/DF.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2016 => PL-5196/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Despacho:
EMP-5/2016 => PL-5196/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Despacho:
EMP-6/2016 => PL-5196/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Despacho:
EMP-7/2016 => PL-5196/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Despacho:
PL-5732/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Dispõe sobre a requisição de apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Despacho:
PL-5994/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que "define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências", para fixar os requisitos a serem observados para a dispensa de registro e internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

Despacho:
PL-6368/2016 Aguardando Apensação
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/10/2016
Ementa: Institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD); altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre os partidos políticos, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições; e dá outras providências.

Despacho:
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