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Proposição Orgão Situação
EMC-12/2017 MPV77517 => MPV-775/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 775/2017

Despacho:
EMC-39/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-40/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-41/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-42/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
ERR-1/2017 CMO => RPLE-1/2017 CMO
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Errata ao Parecer Preliminar ao PLDO 2018.

Despacho:
PL-7055/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o voto proporcional nominal regionalizado para as eleições de Deputados Federais, Distritais e Estaduais.

Despacho:
REQ-473/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Solicita sejam convidados o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Sr. Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Jarbas Barbosa; a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Dr.ª Sílvia Brandalise; o Diretor Clínico do Instituto de Tratamento do Câncer, Dr. Vicente Odone; o presidente-executivo da Interfarma, Sr. Antônio Britto; e o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde, bem como sobre seu controle e fiscalização.

Despacho:
REQ-548/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica.

Despacho:
REQ-549/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen.

Despacho:
REQ-565/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor.

Despacho:
REQ-589/2017 CSSF => REQ-565/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/7/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados em audiência pública

Despacho:
RPLE-1/2017 CMO => PLN-1/2017 CN Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela aprovação parcial das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais.

Despacho:
SRL-30/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 23, § 1º, inciso II para consolidar o limite financeiro das doações nas campanhas eleitorais em trinta e dois salários mínimos.

Despacho:
EMC-1/2016 CSSF => PL-5462/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

Despacho:
EMC-1/2016 CTASP => PL-5277/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

Despacho:
EMC-1/2016 CTASP => PL-5278/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

Despacho:
EMC-12/2016 MPV72316 => MPV-723/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 723/2016

Despacho:
EMC-2/2016 CSSF => PL-5462/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

Despacho:
EMC-2/2016 CTASP => PL-5277/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

Despacho:
EMC-2/2016 CTASP => PL-5278/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

Despacho:
EMC-3/2016 CSSF => PL-5462/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

Despacho:
EMC-39/2016 MPV71916 => MPV-719/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/4/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 719/2016

Despacho:
EMC-5/2016 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 31/8/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
EMC-52/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMP-28/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Izalci - PSDB/DF,Heráclito Fortes - PSB/PI,Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-32/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Pauderney Avelino - DEM/AM,Heráclito Fortes - PSB/PI,Izalci - PSDB/DF.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2016 => PL-5196/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Despacho:
EMP-5/2016 => PL-5196/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Despacho:
EMP-6/2016 => PL-5196/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Despacho:
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