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Proposição Orgão Situação
EMC-18/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 6.621, de 2016

Despacho:
REQ-396/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Pauderney Avelino - DEM/AM,Esperidião Amin - PP/SC,Pedro Paulo - PMDB/RJ,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Soraya Santos - PR/RJ,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Izalci Lucas - PSDB/DF,Hildo Rocha - PMDB/MA,Vicente Candido - PT/SP,Enio Verri - PT/PR,Marcus Pestana - PSDB/MG,Eduardo Cury - PSDB/SP,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Júlio Cesar - PSD/PI,Yeda Crusius - PSDB/RS,Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.

Despacho:
REQ-404/2018 CFT Aguardando Deliberação
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a crise econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
REQ-8337/2018
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem a Antonio Carlos Drummond

Despacho:
EMA-4/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-6/2017 => MPV-789/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-7/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-8/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Hildo Rocha - PMDB/MA,Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2017 CSSF => PL-7990/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entra a indústria da área da saúde e os médicos.

Despacho:
EMC-12/2017 MPV77517 => MPV-775/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 775/2017

Despacho:
EMC-2/2017 CSSF => PL-7990/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entra a indústria da área da saúde e os médicos.

Despacho:
EMC-3/2017 CSSF => PL-7990/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entra a indústria da área da saúde e os médicos.

Despacho:
EMC-39/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-40/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-41/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-42/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
ERR-1/2017 CMO => RPLE-1/2017 CMO
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Errata ao Parecer Preliminar ao PLDO 2018.

Despacho:
PDC-878/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 911, de 24 de outubro de 2017, editada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Despacho:
PL-7055/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o voto proporcional nominal regionalizado para as eleições de Deputados Federais, Distritais e Estaduais.

Despacho:
REQ-383/2017 CFT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debate sobre o atual ambiente regulatório do mercado financeiro brasileiro.

Despacho:
REQ-473/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Solicita sejam convidados o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Sr. Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Jarbas Barbosa; a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Dr.ª Sílvia Brandalise; o Diretor Clínico do Instituto de Tratamento do Câncer, Dr. Vicente Odone; o presidente-executivo da Interfarma, Sr. Antônio Britto; e o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde, bem como sobre seu controle e fiscalização.

Despacho:
REQ-548/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica.

Despacho:
REQ-549/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen.

Despacho:
REQ-565/2017 CSSF => PL-380/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor.

Despacho:
REQ-589/2017 CSSF => REQ-565/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/7/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados em audiência pública

Despacho:
REQ-7068/2017 => PL-3344/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei 3.344/2012, para que seja apreciado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Despacho:
REQ-7794/2017 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Requer a aprovação de moção de louvor à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Juiz de Fora (MG) pelo salvamento de um bebê cuja mãe houvera sido assassinada.

Despacho:
RPLE-1/2017 CMO => PLN-1/2017 CN Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela aprovação parcial das emendas nos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais.

Despacho:
SRL-30/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 23, § 1º, inciso II para consolidar o limite financeiro das doações nas campanhas eleitorais em trinta e dois salários mínimos.

Despacho:
EMC-1/2016 CSSF => PL-5462/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

Despacho:
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