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Proposição Orgão Situação
EMC-63/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-64/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-79/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
PDC-1004/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Tadeu Alencar - PSB/PE,Miro Teixeira - REDE/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Orlando Silva - PCdoB/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Fábio Trad - PSD/MS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Susta a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar nº 433 de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológico no setor de saúde suplementar.

Despacho:
PDC-919/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Rodrigo Martins - PSB/PI,Danilo Forte - PSDB/CE,Júlio Delgado - PSB/MG,Tadeu Alencar - PSB/PE,Heitor Schuch - PSB/RS,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Mandetta - DEM/MS,Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS.

Despacho:
PL-10261/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Aníbal Gomes - DEM/CE,Arthur Oliveira Maia - DEM/BA,Bilac Pinto - DEM/MG,Bonifácio de Andrada - DEM/MG,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Melles - DEM/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Elmar Nascimento - DEM/BA,Marcos Soares - DEM/RJ,Rodrigo Pacheco - DEM/MG,Fabio Garcia - DEM/MT,Fernando Coelho Filho - DEM/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Heráclito Fortes - DEM/PI,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Juscelino Filho - DEM/MA,Marcos Rogério - DEM/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Norma Ayub - DEM/ES,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Osmar Bertoldi - DEM/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Paulo Azi - DEM/BA,Pedro Paulo - DEM/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS,Zé Augusto Nalin - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Despacho:
PL-10556/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

Despacho:
PL-9623/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Revoga o § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Explicação: Revoga dispositivo legal que trata do procedimento a ser adotado pela Fazenda Pública caso o devedor tributário não pague seu débito.

Despacho:
REQ-275/2018 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 6/11/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".

Despacho:
REQ-29/2018 PL667016 => PL-6670/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018.

Despacho:
REQ-545/2018 CAPADR Pronta para Pauta
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre a possibilidade de embargos, por parte da União Europeia, ao setor de proteína animal brasileiro.

Despacho:
REQ-8083/2018 => PDC-709/2017 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDC nº 709/2017.

Despacho:
REQ-8453/2018 => PL-827/2015 Aguardando Recebimento; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Solicita desapensar o PL 8926/2017 do PL 827/2015.

Despacho:
REQ-8476/2018
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer o acompanhamento das negociações do Governo Brasileiro junto à União Europeia tendo em vista o reestabelecimento das exportações de carnes de aves.

Despacho:
REQ-8533/2018 => REC-281/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.

Despacho:
RIC-3524/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o cenário de desapropriação de terras particulares para o reconhecimento de território quilombola.

Despacho:
EMC-1/2017 CMO => PLN-9/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN 9/2017.

Despacho:
EMC-10/2017 CMO => PLN-24/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Do(a) Presidência da República - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-11/2017 CMO => PLN-24/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Do(a) Presidência da República - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-12/2017 CMO => PLN-24/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Do(a) Presidência da República - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-13/2017 CMO => PLN-24/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Do(a) Presidência da República - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-132/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-133/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-134/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-135/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-136/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-137/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-138/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-14/2017 CMO => PLN-25/2017 CN
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Do(a) CONGRESSO NACIONAL - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Despacho:
EMC-149/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
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