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Foram encontrados 264 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-4915/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Sugere melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.

Despacho:
PDC-1041/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Sergio Souza - MDB/PR.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Susta o despacho nº 2 datado de setembro de 2018 da FUNAI, publicado no DOU de 15/10/2018, seção 1, que reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa no Estado do Paraná.

Despacho:
PL-9853/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.

Despacho:
REQ-544/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Assis do Couto - PDT/PR,Marcon - PT/RS,Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para debater a respeito da esperada imposição, pela União Europeia, de embargo definitivo à importação de carne de frango da BRF e de outras empresas.

Despacho:
REQ-577/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Sergio Souza - MDB/PR.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta da CAPADR para discutir e avaliar as Contribuições Nacionalmente Determinada - NDC com ênfase nas atividades agropecuárias

Despacho:
REQ-8041/2018 => INC-4422/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Requer a inclusão de coautor a posição legislativa.

Despacho:
REQ-8277/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada entre os dias 23 e 27 de abril de 2018 em Comemoração aos 45 anos da EMBRAPA.

Despacho:
REQ-8309/2018 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares da 3° companhia do 16° batalhão da Policia Militar do Paraná pelos atos de bravura, cuidado e zelo pela causa e pelo compromisso com a sociedade Pitanguense.

Despacho:
REQ-8791/2018
 

Autor: Sergio Souza - MDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer a instituição da Frente Parlamentar Mista em defesa da instalação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª região nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas conforme disposto na EC nº73/2013, em defesa da constitucionalidade da referida emenda na ADI 5017-STF e do aperfeiçoamento da legislação federal correlata.

Despacho:
REQ-9207/2018 => PL-2542/2015
 

Autor: Sergio Souza - MDB/PR.

Data de apresentação: 17/10/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2542/2015.

Despacho:
REQ-9368/2018 => REC-325/2018
 

Autor: Sergio Souza - MDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2018
Ementa: Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa coletiva do Recurso nº325/2018 contra a apreciação conclusiva do PL 9044/2017

Despacho:
EMP-63/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2017 => MPV-752/2016
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2017 => MPV-752/2016
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-3/2017 => MPV-752/2016
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa:

Despacho:
INC-4422/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Sugere a revisão de acordos alfandegários entre os países-membros do Mercosul para o leite, a maça, o trigo e o arroz.

Despacho:
INC-4622/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Indicação Legislativa ao Exmo. Presidente da República sugerindo a adoção das medidas administrativas cabíveis no sentido de intervir junto à FUNAI para fazer com que esta entidade autárquica federal cumpra e observe as diretrizes normativas estabelecidas em caráter vinculante pelo Parecer da AGU nº0001/2017 ao fim de garantir a integridade física das pessoas e evitar o conflito armado que está na eminência de ocorrer na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.

Despacho:
PDC-844/2017
 

Autores: Sergio Souza - PMDB/PR,Evair Vieira de Melo - PV/ES.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Reintroduz a cobrança de direitos alfandegários na circulação de alguns produtos agropecuários no âmbito do Mercosul.

Despacho:
PL-7878/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Estabelece a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais.

Despacho:
PL-8804/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

Despacho:
PL-8821/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 9/10/2017
Ementa: Acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor que não se aplica o limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar.

Despacho:
PL-9044/2017 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autores: Evair Vieira de Melo - PV/ES,Sergio Souza - PMDB/PR,Zé Silva - SD/MG.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.

Despacho:
REQ-324/2017 CAPADR Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor.

Despacho:
REQ-325/2017 CAPADR Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor.

Despacho:
REQ-362/2017 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os 5 (cinco) anos de Código Florestal - Lei 12.615/2012.

Despacho:
REQ-369/2017 CAPADR Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer realização de Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR para debater as concessões das rodovias e ferrovias no Paraná e a reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional, bem como as novas normas RIISPOA e FUNRURAL

Despacho:
REQ-389/2017 CAPADR Arquivada
 

Autores: Sergio Souza - PMDB/PR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Zé Silva - SD/MG.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as propostas do Plano Agrícola e Pecuário-PAP 2017/18.

Despacho:
REQ-397/2017 CAPADR Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 369/2017, a participação da ALCOPAR - Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná no Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR.

Despacho:
REQ-402/2017 CAPADR Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a realização de Fórum de Debates para discutir o retorno da cobrança do FUNRURAL- Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre a receita bruta da agropecuária e seus desdobramentos na cadeia produtiva do agronegócio.

Despacho:
REQ-410/2017 CAPADR Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 361/2017 e 362/2017, a participação do Prefeito de Uberaba - MG Paulo Piau para debater os 5 (cinco) anos de Código Florestal - Lei 12.615/2012.

Despacho:
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