Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1412 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-209/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-28/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.

Despacho:
EMC-29/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.

Despacho:
EMC-30/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-30/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-35/2017 MPV76817 => MPV-768/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 768/2017

Despacho:
EMC-43/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-44/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-75/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-76/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-77/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-78/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-79/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-80/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-81/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-82/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-83/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-84/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-86/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-87/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3837/2015
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2017 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2017 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3182/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere sejam exigidos formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que atendem vítimas de violência doméstica nos órgãos de segurança pública do País e adotadas outras providências nos termos que discrimina.

Despacho:
PL-6825/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para ampliar o âmbito de incidência dos crimes ali previstos para os casos de discriminação ou preconceito de identidade de gênero ou orientação sexual, aumentar as sanções cominadas e estabelecer causa de aumento de pena caso os crimes sejam cometidos contra criança ou adolescente.

Despacho:
PL-6915/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - para vedar que pessoas com histórico de autoria de violência doméstica e familiar contra a mulher trabalhem em instituições que cuidam do atendimento a vítimas desse tipo de violência; para estabelecer a necessidade de capacitação, formação e treinamento dos profissionais que atuam no atendimento às vítimas; e para dar competência aos delegados de polícia para expedição de medidas protetivas em caráter provisório.

Despacho:
PL-6916/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para vedar a concessão de fiança nos casos de crimes cometidos com violência contra a mulher.

Despacho:
PL-7042/2017 Pronta para Pauta
 

Autores: Nelson Pellegrino - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes. Explicação: Altera a Lei nº 7.102, de 1983.

Despacho:
PL-7232/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias e dá outras providências.

Despacho:
PL-7274/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   anterior   próxima