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Foram encontrados 673 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-9655/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 543 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT- aprovada pelo Decreto lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade do empregado terceirizado eleito para direção sindical.

Despacho:
REQ-283/2018 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autores: Reginaldo Lopes - PT/MG,Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 24, III e 255 do Regimento Interno da Câmara, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o PL 6737/2016, aprovado e sancionado pelo Presidente da República

Despacho:
REQ-8082/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se na segunda quinzena de abril de 2018, em comemoração dos 20 anos da criação da Carreira de Analistas de Comércio Exterior do Governo Federal.

Despacho:
REQ-8379/2018
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja registrada nos anais dessa Casa Moção de congratulação ao município de Dom Macedo Costa no Estado da Bahia, pelos seus 56 anos de emancipação.

Despacho:
REQ-8596/2018 Arquivada
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja registrada nos anais dessa Casa Moção de congratulação ao município de Jussari no Estado da Bahia, pelos seus 33 anos de emancipação.

Despacho:
REQ-8901/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja registrada nos anais dessa Casa Moção de congratulação em homenagem ao Dia Nacional dos Vigilantes.

Despacho:
RIC-3463/2018
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho solicitando esclarecimentos sobre os estudos e pareceres que embasaram a decisão de fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) na Bahia e em Sergipe, bem como dos estudos de impacto da referida decisão.

Despacho:
EMC-23/2017 MPV75516 => MPV-755/2016
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 755/2016

Despacho:
EMC-24/2017 MPV75516 => MPV-755/2016
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 755/2016

Despacho:
EMC-25/2017 MPV75516 => MPV-755/2016
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 755/2016

Despacho:
INC-3099/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Requer que sejam realizadas obras de recuperação da BR-420 (entre a BR-101 e BR-116) que liga as cidades de Laje e Jaguaquara, no estado da Bahia.

Despacho:
INC-3317/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a reabertura da Agência do Banco do Brasil na cidade de Laje no Estado da Bahia.

Despacho:
PDC-867/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 501, de 23 de novembro de 2017 do Ministério da Fazenda. Explicação: Susta a Portaria que trata da nova metodologia de avaliação da capacidade de pagamento (CAPAG) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Despacho:
PL-7042/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Nelson Pellegrino - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes. Explicação: Altera a Lei nº 7.102, de 1983.

Despacho:
PL-7218/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas de trabalho temporário e de serviços a terceiros, para assegurar o adimplemento das obrigações trabalhistas.  Explicação: Altera a Lei nº 8.036, de 1990.

Despacho:
PL-7597/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre motocicletas de fabricação nacional, equipadas com motor de potência não superior a 250 (duzentos e cinquenta) cilindradas, alterando a Lei n.º 8.989 de 24 de fevereiro de 1995.

Despacho:
PL-7638/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Décio Lima - PT/SC,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Celso Pansera - PMDB/RJ,Leonardo Monteiro - PT/MG,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vicentinho - PT/SP,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Weverton Rocha - PDT/MA,Nelson Pellegrino - PT/BA,Davidson Magalhães - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta nos termos do artigo 24, incisos, VIII da Lei 8.666/1993

Despacho:
PL-8629/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Dispõe sobre conteúdo local para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Despacho:
RAT-4/2017 CMO => PLN-20/2017 CN Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 1/12/2017
Ementa: Área Temática IV - Integração Nacional Relator: Deputado Nelson Pellegrino VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.

Despacho:
REQ-100/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Jurista Brasileiro, Lenio Luiz Streck para debater acerca do relatório final a ser apresentado.

Despacho:
REQ-199/2017 CREDN Arquivada
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. Osmar Serraglio, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a dinâmica e os procedimentos da cooperação bilateral em matéria penal, estabelecida entre Brasil e EUA.

Despacho:
REQ-219/2017 CREDN Arquivada
 

Autores: Luiz Sérgio - PT/RJ,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Henrique Fontana - PT/RS,Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, que seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.

Despacho:
REQ-220/2017 CREDN Arquivada
 

Autores: Nelson Pellegrino - PT/BA,Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Requer com fundamento nos artigos 24, III e 255 do Regimento Interno da Câmara, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a situação na Venezuela e buscar reestabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga.

Despacho:
REQ-238/2017 CREDN Arquivada
 

Autores: Nelson Pellegrino - PT/BA,Luiz Sérgio - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a operação e privatização do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação.

Despacho:
REQ-292/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior para debater acerca da greve dos trabalhadores da instituição.

Despacho:
REQ-319/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa: Requer a realização de diligências emergenciais e visitas em locais onde a presença da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se faz necessária, por membros deste colegiado, para o cumprimento das atribuições regimentais além de outros episódios relevantes no seu âmbito temático, junto à Refinaria Landulpho Alves localizada em São Francisco do Conde no Estado da Bahia.

Despacho:
REQ-403/2017 CFFC Pronta para Pauta
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 17/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, e convidando o Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre o empréstimo no valor de seiscentos milhões de reais para o estado da Bahia.

Despacho:
REQ-6429/2017 => PL-6737/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino.

Despacho:
REQ-7186/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é "Fraternidade e superação da violência".

Despacho:
REQ-7577/2017 Arquivada
 

Autor: Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 30/10/2017
Ementa: Nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja registrada nos anais dessa Casa Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Anunciação.

Despacho:
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