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Proposição Orgão Situação
INC-3223/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Sugere a adoção de providências destinadas à instituição do Programa Mais Administradores e Gestores Públicos

Despacho:
INC-3224/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Sugere a implantação de cursos voltados aos trabalhadores de rodeios e vaquejadas, por meio do convênio entre o Ministério da Educação e as entidades do "Sistema S".

Despacho:
INC-3258/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação apoio diferenciado e permanente às instituições de educação superior que mantêm incubadoras de empresas e parques tecnológicos e incentivos administrativos e tributários às que ainda não os têm, para que os instituam.

Despacho:
INC-3259/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2016.

Despacho:
INC-3260/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente um maior estudo e fiscalização sobre as condições da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3269/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Sugere que sejam adotadas as medidas necessárias a agilizar a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Despacho:
INC-3270/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Sugere a adoção de medidas, pelo Ministério do Turismo, para a recuperação e conservação da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3271/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Sugere a adoção de medidas para a recuperação e conservação da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3272/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério do Turismo um maior estudo e fiscalização sobre as condições da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3304/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Sugere a liberação de recursos para a revitalização e manutenção do parque dos dinossauros na cidade de Sousa, no Estado da Paraíba

Despacho:
INC-3305/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Sugere a destinação de recursos financeiros para a revitalização do açude de Bodocongó, em Campina Grande (PB).

Despacho:
INC-3306/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Sugere a revisão da decisão de fechamento de 19 agências do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Despacho:
INC-3307/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Sugere a inclusão do ensino de primeiros socorros como componente curricular obrigatório nos cursos e programas da educação superior.

Despacho:
INC-3439/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Sugere a proibição da importação de crustáceos do Equador em razão de riscos sanitários à carcinicultura brasileira.

Despacho:
INC-3440/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o envio de projeto de lei com o objetivo de exigir escolaridade de nível superior para a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão de que trata o inciso V do art. 37 da Constituição Federal.

Despacho:
INC-3489/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza ambiental e cultural existente no Vale dos Dinossauros e de repressão da ocorrência de práticas lamentáveis como a comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e até mesmo da retirada de achados por estrangeiros.

Despacho:
INC-3490/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Cultura a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza do patrimônio cultural existente no Vale dos Dinossauros e de repressão de ocorrência de práticas lamentáveis como a comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e até mesmo da retirada de achados por estrangeiros.

Despacho:
INC-3491/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro das da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a manutenção do funcionamento de agência dos Correios nos distritos de São José da Mata e Galante, localizados na cidade de Campina Grande-PB.

Despacho:
INC-3565/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei ou a adoção de outras medidas adequadas, dispondo sobre o tempo de espera do cidadão, usuário de serviços públicos.

Despacho:
INC-3566/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Cultura que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) conceda a chancela de Paisagem Cultural à Barreira do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3567/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Sugere ao Ministério de Minas e Energia que libere a retomada da participação das usinas eólicas, a exemplo do projeto Parque Eólico do Seridó, nos leilões de contratação de energia elétrica para suprimento das distribuidoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Despacho:
INC-3693/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Sugere ao Ministro de Meio Ambiente a nomeação imediata dos membros da Comissão Nacional de Jardins Botânicos.

Despacho:
INC-3694/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a edição de Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - para estabelecer regras para a guarda de veículos em depósito.

Despacho:
INC-3807/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Sugere a inclusão de informação sobre doador de medula óssea na declaração de imposto de renda de pessoa física.

Despacho:
INC-4155/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Sugere que o Conselho Nacional de Educação (CNE) determine a inclusão da obrigatoriedade, nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de conteúdos e habilidades destinados a desenvolver competências nos graduandos de cursos superiores de Licenciaturas no sentido de promover a detecção, o conhecimento, a adequada abordagem e o melhor encaminhamento dos processos pedagógicos junto aos educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Autismo.

Despacho:
INC-4160/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto atribuindo ao Reitor o direito de nomear o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à universidade federal.

Despacho:
INC-4178/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São Francisco para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.

Despacho:
INC-4179/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São João do Cariri para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.

Despacho:
INC-4180/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São João do Rio do Peixe para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.

Despacho:
INC-4181/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município São João do Tigre para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.

Despacho:
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