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Proposição Orgão Situação
INC-4945/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei para restringir a aplicação do regime de dedicação exclusiva a funções docentes.

Despacho:
INC-5148/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Sugere alteração na Resolução nº 400/16, da ANAC, relativa à prestação de informações sobre os assentos das aeronaves.

Despacho:
PL-9640/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

Despacho:
PL-9868/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.

Despacho:
REC-295/2018 => PL-9317/2017 Aguardando Parecer; Pronta para Pauta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do §2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho da Presidência que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 9.317, de 2017.

Despacho:
REQ-449/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Hospitais Universitários da Paraíba, bem como o andamento da convocação dos aprovados nos últimos concursos da EBSERH, no âmbito do Estado da Paraíba.

Despacho:
REQ-707/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto pioneiro de Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS) mantido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Despacho:
REQ-8264/2018 => PL-2295/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, bem como seus apensados, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho trinta horas semanais.

Despacho:
RIC-3400/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Requer ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre cálculo de taxas de cobrança de despacho bagagem nos voos comerciais.

Despacho:
RIC-3401/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Requer o envio de requerimento de informações por escrito ao Ministro de Estado da Educação em relação aos concursos públicos que especifica.

Despacho:
INC-3223/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Sugere a adoção de providências destinadas à instituição do Programa Mais Administradores e Gestores Públicos

Despacho:
INC-3224/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Sugere a implantação de cursos voltados aos trabalhadores de rodeios e vaquejadas, por meio do convênio entre o Ministério da Educação e as entidades do "Sistema S".

Despacho:
INC-3258/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação apoio diferenciado e permanente às instituições de educação superior que mantêm incubadoras de empresas e parques tecnológicos e incentivos administrativos e tributários às que ainda não os têm, para que os instituam.

Despacho:
INC-3259/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2016.

Despacho:
INC-3260/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente um maior estudo e fiscalização sobre as condições da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3269/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Sugere que sejam adotadas as medidas necessárias a agilizar a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Despacho:
INC-3270/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Sugere a adoção de medidas, pelo Ministério do Turismo, para a recuperação e conservação da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3271/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Sugere a adoção de medidas para a recuperação e conservação da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3272/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério do Turismo um maior estudo e fiscalização sobre as condições da Barreira do Cabo branco na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Despacho:
INC-3304/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Sugere a liberação de recursos para a revitalização e manutenção do parque dos dinossauros na cidade de Sousa, no Estado da Paraíba

Despacho:
INC-3305/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Sugere a destinação de recursos financeiros para a revitalização do açude de Bodocongó, em Campina Grande (PB).

Despacho:
INC-3306/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Sugere a revisão da decisão de fechamento de 19 agências do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Despacho:
INC-3307/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Sugere a inclusão do ensino de primeiros socorros como componente curricular obrigatório nos cursos e programas da educação superior.

Despacho:
INC-3439/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Sugere a proibição da importação de crustáceos do Equador em razão de riscos sanitários à carcinicultura brasileira.

Despacho:
INC-3440/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o envio de projeto de lei com o objetivo de exigir escolaridade de nível superior para a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão de que trata o inciso V do art. 37 da Constituição Federal.

Despacho:
INC-3489/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza ambiental e cultural existente no Vale dos Dinossauros e de repressão da ocorrência de práticas lamentáveis como a comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e até mesmo da retirada de achados por estrangeiros.

Despacho:
INC-3490/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Cultura a realização de estudos para avaliar a melhor forma de proteção da imensa riqueza do patrimônio cultural existente no Vale dos Dinossauros e de repressão de ocorrência de práticas lamentáveis como a comercialização de fósseis em rotas turísticas por ambulantes e até mesmo da retirada de achados por estrangeiros.

Despacho:
INC-3491/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro das da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a manutenção do funcionamento de agência dos Correios nos distritos de São José da Mata e Galante, localizados na cidade de Campina Grande-PB.

Despacho:
INC-3565/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei ou a adoção de outras medidas adequadas, dispondo sobre o tempo de espera do cidadão, usuário de serviços públicos.

Despacho:
INC-3566/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Cultura que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) conceda a chancela de Paisagem Cultural à Barreira do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Despacho:
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