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Foram encontrados 155 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-10/2018 MPV83018 => MPV-830/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 830/2018

Despacho:
EMC-11/2018 MPV83018 => MPV-830/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 830/2018

Despacho:
EMC-12/2018 MPV83018 => MPV-830/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 830/2018

Despacho:
EMC-13/2018 MPV83018 => MPV-830/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 830/2018

Despacho:
EMC-14/2018 MPV83018 => MPV-830/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 830/2018

Despacho:
EMC-18/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-19/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-283/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Revogam-se as alíneas "a" e "c" do inciso VI do art. 3°, o inciso VII do art. 3° e o art. 11 do Projeto de Lei n. 9.463, de 2018, e dê-se a seguinte redação ao artigo 9° do Projeto de Lei n. 9.463, de 2018:

Despacho:
EMC-29/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

Despacho:
EMC-30/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

Despacho:
EMC-31/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

Despacho:
EMC-32/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

Despacho:
EMC-33/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

Despacho:
EMC-34/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

Despacho:
EMC-35/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

Despacho:
EMC-36/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

Despacho:
EMC-9/2018 MPV83018 => MPV-830/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 830/2018

Despacho:
INC-5615/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Sugere a concessão de descontos para o envio de encomendas por artesãos portadores da Carteira Nacional de Artesão.

Despacho:
PDC-919/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Rodrigo Martins - PSB/PI,Danilo Forte - PSDB/CE,Júlio Delgado - PSB/MG,Tadeu Alencar - PSB/PE,Heitor Schuch - PSB/RS,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Mandetta - DEM/MS,Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS.

Despacho:
PL-10154/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Altera o Art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir 2 (duas) reconduções ao cargo de Conselheiro Tutelar.

Despacho:
PL-10717/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 9/8/2018
Ementa: Proíbe o corte de espécimes nativos da erva-mate (Ilex paraguariensis) e institui a política de conservação, pesquisa e melhoramento genético de suas árvores matrizes.

Despacho:
PL-10897/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 18/10/2018
Ementa: Estabelece o início da hora de verão, em parte do território nacional, a partir do dia 02 (dois) de novembro e altera o Decreto-Lei nº 4.295, de 13 de maio de 1942.

Despacho:
PL-10922/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 31/10/2018
Ementa: Altera o § 2o do Art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que trata do registro de arma de fogo no órgão competente. Explicação: Trata da renovação do certificado de registro de arma de fogo.

Despacho:
REQ-38/2018 PL667016 Pronta para Pauta
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a pesquisa, o incentivo e o desenvolvimento de tecnologias para a substituição do uso de agrotóxicos na realidade da agricultura familiar.

Despacho:
REQ-527/2018 CAPADR Arquivada
 

Autores: Heitor Schuch - PSB/RS,Assis do Couto - PDT/PR.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.

Despacho:
REQ-533/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: João Daniel - PT/SE,Bohn Gass - PT/RS,Assis do Couto - PDT/PR,Jony Marcos - PRB/SE,Evair Vieira de Melo - PP/ES,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a dependência do Brasil em fertilizantes e os seus riscos para a segurança nacional.

Despacho:
REQ-535/2018 CAPADR Arquivada
 

Autores: Evair Vieira de Melo - PV/ES,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor.

Despacho:
REQ-546/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Assis do Couto - PDT/PR,Zé Silva - SD/MG.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Despacho:
REQ-554/2018 CAPADR Arquivada
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a inclusão de convidado ao REQ 527/2018, que propõe a realização de Audiência Pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.

Despacho:
REQ-563/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Evair Vieira de Melo - PP/ES,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer o envio de convite para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal ao Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2018 e, ainda, sobre o possível embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango.

Despacho:
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