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Proposição Orgão Situação
EMC-18/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-19/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-283/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Revogam-se as alíneas "a" e "c" do inciso VI do art. 3°, o inciso VII do art. 3° e o art. 11 do Projeto de Lei n. 9.463, de 2018, e dê-se a seguinte redação ao artigo 9° do Projeto de Lei n. 9.463, de 2018:

Despacho:
REQ-527/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Heitor Schuch - PSB/RS,Assis do Couto - PDT/PR.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.

Despacho:
REQ-533/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: João Daniel - PT/SE,Bohn Gass - PT/RS,Assis do Couto - PDT/PR,Jony Marcos - PRB/SE,Evair Vieira de Melo - PP/ES,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a dependência do Brasil em fertilizantes e os seus riscos para a segurança nacional.

Despacho:
REQ-535/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Evair Vieira de Melo - PV/ES,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor.

Despacho:
REQ-546/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Assis do Couto - PDT/PR,Zé Silva - SD/MG.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Despacho:
RIC-3420/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Resposta
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Solicita Informações ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, sobre as despesas de Governo com Publicidade da proposta de Reforma da Previdência nos exercícios de 2017 e de 2018.

Despacho:
EMC-17/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-18/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-19/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-22/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-22/2017 MPV76817 => MPV-768/2017
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 768/2017

Despacho:
EMC-295/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-296/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-31/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS e outros.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-38/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-39/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-540/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Insira-se no art. 1º do Projeto de Lei n. 6.787, de 2016, o art. 513 do Decreto-Lei nº 5.452

Despacho:
EMC-55/2017 MPV76116 => MPV-761/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 761/2016

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Alberto Fraga - DEM/DF,João Daniel - PT/SE,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Valmir Prascidelli - PT/SP,Heitor Schuch - PSB/RS,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Valmir Prascidelli - PT/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Glauber Braga - PSOL/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Heitor Schuch - PSB/RS,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Heitor Schuch - PSB/RS,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Heitor Schuch - PSB/RS,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Afonso Motta - PDT/RS,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2017 => PL-7391/2017
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa:

Despacho:
PL-8053/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para exigir que os partidos informem, em suas prestações de contas, as remunerações pagas a seus dirigentes e funcionários com recursos oriundos do Fundo Partidário.

Despacho:
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