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Proposição Orgão Situação
EMC-17/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-18/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-19/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-22/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-22/2017 MPV76817 => MPV-768/2017
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 768/2017

Despacho:
EMC-295/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-296/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-31/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS e outros.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-38/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-39/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-540/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Insira-se no art. 1º do Projeto de Lei n. 6.787, de 2016, o art. 513 do Decreto-Lei nº 5.452

Despacho:
EMC-55/2017 MPV76116 => MPV-761/2016
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 761/2016

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Alberto Fraga - DEM/DF,João Daniel - PT/SE,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Valmir Prascidelli - PT/SP,Heitor Schuch - PSB/RS,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Valmir Prascidelli - PT/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Glauber Braga - PSOL/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Heitor Schuch - PSB/RS,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Heitor Schuch - PSB/RS,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Heitor Schuch - PSB/RS,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Afonso Motta - PDT/RS,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2017 => PL-7391/2017
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa:

Despacho:
PL-8053/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para exigir que os partidos informem, em suas prestações de contas, as remunerações pagas a seus dirigentes e funcionários com recursos oriundos do Fundo Partidário.

Despacho:
REC-204/2017 => PL-4302/1998
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de decisão de Questão de Ordem proferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados na sessão deliberativa extraordinária ocorrida em 22/03/2017, acerca da não apreciação da Mensagem nº 389, de 2003 - que foi encaminhada pelo ex-Presidente Lula - frente ao Projeto de Lei nº 4.302, de 1998.

Despacho:
REQ-120/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a seguinte convidada: Jane Berwanger - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Despacho:
REQ-131/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 22/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as desonerações ou isenções tributárias e seus impactos no déficit da Previdência Social, com os convidados Sérgio Goberti - Economista do IPEA; e Maria Lúcia Fatorelle - Coordenadora Nacional da Autitoria Cidadâ da Dívida.

Despacho:
REQ-141/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Indica os representantes de entidades para debater a aposentadoria do trabalhador rural segurado especial, conforme Requerimento n. 8, de 2017, de autoria do Dep. Heitor Schuch, aprovado por esta Comissão no dia 14 de fevereiro de 2017.

Despacho:
REQ-176/2017 CMADS Arquivada
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 8/5/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir o evento internacional Brasília Agroecológica 2017.

Despacho:
REQ-185/2017 CMADS Arquivada
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o tema "O cultivo, usos e benefícios da erva-mate: planta símbolo da integração dos países do Mercosul e da biodiversidade da Mata Atlântica".

Despacho:
REQ-188/2017 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Solicita a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 176/17, os representantes das entidades abaixo relacionadas.

Despacho:
REQ-190/2017 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre o PL 4550/2016 do Sr. Heitor Schuch - que altera a redação do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prorrogar o prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR.

Despacho:
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